Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro de Pernambuco.

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Organização
Sede	Recife, PE Brasil
Site oficial	www.tre-pe.jus.br
Jurisdição

Histórico

O TRE-PE foi instalado em 2 de agosto de 1932, tendo sido reinstalado em 4 de junho de 1945.

Funcionamento

São órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais, conforme o o art. 118 da Constituição Federal de 1988. A Constituição também determina, em seu art. 120, que haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

Ver também

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
• Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
• Tribunal Superior Eleitoral
• Supremo Tribunal Federal

Ligações externas

• Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco Arquivado em 29 de dezembro de 2015, no Wayback Machine.
• Tribunal Superior Eleitoral Arquivado em 17 de fevereiro de 2012, no Wayback Machine.
• Portal da Justiça Eleitoral Arquivado em 1 de maio de 2020, no Wayback Machine.