Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de São Paulo ; (TJD-SP)
Organização
Sede	R. Joel Jorge de Melo, 424 - Vila Mariana, São Paulo - SP; Brasil
Site oficial	fpf.org.br/TJD
Jurisdição

O Tribunal de Justiça Desportiva^[1] do estado de São Paulo (cuja sigla é TJD-SP) é o órgão administrativo do futebol do estado de São Paulo e subordinado ao STJD. Presidido pelo Dr. Antonio Assunção de Olim, o Delegado Olim, é constituído por nove auditores aos quais cabe a responsabilidade de apreciar os atos decorrentes dos recursos interpostos das decisões das Comissões Disciplinares. O TJD também analisa outros processos previstos no Código Brasileiro Disciplinar de Justiça.^[2]

No Tribunal de Justiça Desportiva funcionam três Comissões Disciplinares, compostas de cinco auditores cada e constituídas para os julgamentos das ocorrências disciplinares ocorridas nos campeonatos organizados pela Federação Paulista de Futebol. As Comissões Disciplinares julgam, semanalmente e conjuntamente, cerca de 40 processos originados dos relatórios semanais e do dia imediato à realização das partidas enviados à Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva. Conforme entendimento dos Procuradores Dr. Vinicius Marchetti De Bellis Mascaretti, Dr. Rafael Stipkovic Araújo Paulo e Dra. Priscila Carneiro de Oliveira, são apresentadas as respectivas denúncias.

Após as denúncias, o secretário do TJD faz a necessária citação dos denunciados no site da Federação Paulista de Futebol, indicando os artigos que foram infringidos pelos denunciados, bem como a data e horário do julgamento dos processos que, normalmente, são realizados às segundas-feiras, a partir das 17h30. No julgamento dos recursos, após a manifestação do Procurador Geral, Dr. Wilson Marqueti Junior, os processos são levados a julgamento no Tribunal Pleno.

Após o julgamento, o secretário do TJD transcreve em ata os julgados, publicando-os no dia imediato também no link do TJD, no site da FPF.

Composição do tribunal

Membros do Tribunal

Auditores – Tribunal Pleno ^[3]

Período (25 de julho de 2016 até 24 de julho de 2020).

Dr. Antonio Assunção de Olim - Presidente
Dr. Luis Antonio Martinez Vidal - Vice-Presidente
Dr. Acyr José de Almeida
Dr. Luiz Roberto Martins Castro
Dr. Marco Aurélio Vicente Vieira
Dr. Maurício Neves Fonseca
Dr. Reginaldo Antonio Blaszkowski
Dr. Ricardo Bandle Filizzola
Dr. Robson Feitosa da Silva

Comitê Dissiplinar

Mandato de 30 de julho de 2018 até 29 de julho de 2019.^[3]

1ª Comissão Disciplinar

Dr. André Vinicius Alves Figueiredo - Presidente
Dr. Ricardo de Paula Coelho - Vice-Presidente
Dr. Antonio Paulo de Souza
Dr. Percival de Moura Alcântara Júnior
Dr. Giuliano dos Santos Pepe

2ª Comissão Disciplinar

Dr. Artur José Dian - Presidente
Dr. Cesar Antonio Saad - Vice-Presidente
Dr. Samuel de Abreu Matias Bueno
Dr. João Batista Pereira Neto
Dr. Marcus Roberto Lopes Reis

3ª Comissão Disciplinar

Dr. Fernando Alberto Ciarlariello - Presidente
Dr. Marcelo Augusto Gondim Monteiro - Vice-Presidente
Dr. João Batista Ferreira Filho
Dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso
Dr. Candido Spínola Alvarenga Júnior

Referências

↑ «STJD: O Tribunal». Por Tribunal de Justiça Desportiva - SP. Consultado em 27 de janeiro de 2019
↑ «CBJD: Código Brasileiro de Justiça desportiva» (PDF). 2 de abril de 2016. Consultado em 27 de janeiro de 2019
↑ ^a ^b «Membros do Tribunal». Consultado em 27 de janeiro de 2019

Ver também

Este artigo sobre futebol brasileiro é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.

[1] «STJD: O Tribunal». Por Tribunal de Justiça Desportiva - SP. Consultado em 27 de janeiro de 2019

[2] «CBJD: Código Brasileiro de Justiça desportiva» (PDF). 2 de abril de 2016. Consultado em 27 de janeiro de 2019

[Livre-3] «Membros do Tribunal». Consultado em 27 de janeiro de 2019

[1]

[2]

[3]