Unidade Fiscal de Referência
Unidade Fiscal de Referência (UFIR) é um fator de correção do valor dos impostos no Brasil,criada inicialmente em períodos onde a inflação era bastante elevadas no Brasil, instituídas no governo de Fernando Collor de Mello, utilizada para correção da Inflação e atualização de dívidas tributárias, multas e demais obrigações fiscais.[1]
Criada em 1991, a UFIR passou a vigorar em janeiro de 1992 – uma época em que a inflação era muito elevada e existia a necessidade de uma unidade de atualização para corrigir pagamentos a prazo. Logo, a ideia da UFIR era facilitar a indexação dos valores, evitando que todas as dívidas fossem calculadas apenas com base na inflação.[2]
Com a estabilidade advinda do Plano Real e a estabilidade promovida pela sua aplicação, acabou por ocasiona o seu desuso e consequentemente a sua extinção, entretanto ainda continua a ser utilizada, mas não tanto como se utilizada para conversão de tributos e dívidas.[3]
Apesar de sua extinção por parte do Governo Federal, ainda a sua aplicação de Unidade de Referencial e determinados estados da Federação, que ainda aplicam estes indexadores na sua politica fiscal, a exemplos: São Paulo ( 1 UFESPE = R$ 27,61 )[4], Rio de Janeiro ( 1 URFIR - RJ = R$ 3,5550 ),[5] e outros.
Referências
- ↑ «UFIR: saiba o que é e porque foi criada • Mais Retorno». Mais Retorno. Consultado em 28 de julho de 2020
- ↑ Reis, Tiago (20 de novembro de 2018). «UFIR: O que é a Unidade Fiscal de Referência e qual era a sua função?». Suno Research. Consultado em 28 de julho de 2020
- ↑ «Unidade Fiscal de Referência (Ufir) - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 28 de julho de 2020
- ↑ «Fazenda do Estado de São Paulo». portal.fazenda.sp.gov.br. Consultado em 28 de julho de 2020
- ↑ «Fazenda do Estado do Rio de Janeiro». www.fazenda.rj.gov.br. Consultado em 28 de julho de 2020