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Dower Law Firm

A Dower Law Firm é uma sociedade de advogados portuguesa, com sede no Porto, e com escritórios em Lisboa e Funchal.

Fundada em 2022 por Eduardo Castro Marques, Miguel Cunha Machado, Pedro Neves de Sousa e Nuno Sá Costa, é uma sociedade multidisciplinar que presta assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais. Caminha lado a lado, partilhando crescimento, são parceiros ativos nos negócios dos seus clientes, comprometendo-se com o talento. É, pois, uma sociedade de advogados que pretender ser parte da solução através de ideias disruptivas, estratégicas e inovadoras. Incentivam relações de proximidade, fomentando parcerias ativas nas mais diversas esferas de atuação, procurando criar mais valias.

A Sociedade conta com mais de 45 advogados ao serviço dos seus clientes. A estrutura da mesma é apoiada por uma estratégia que procura valorizar dois eixos fundamentais: o Cliente do Futuro e o Profissional do Futuro. Para o Cliente do Futuro, oferece um serviço multidisciplinar e transversal, com uma abordagem one-stop-shop, de forma a assegurar todas as necessidades dos mesmos.

Para o Profissional do Futuro, pretende que o ambiente corporativo da Dower seja, também ele, um ambiente de futuro. Procuram ser uma incubadora de inovação e de talento, nunca descorando o equilíbrio pessoal e psíquico, almejando ativamente encontrar ferramentas para que os seus profissionais possam conciliar esta realidade com a sua vida pessoal e profissional.

História | Seed Your Future

Conhecimento

Caracterizando-se por ser uma organização aberta, e recetiva a novas ideias, a Dower almeja semear o conhecimento, não só dos seus profissionais e dos seus clientes, como também da sociedade e da comunidade na qual se insere, e com a qual se compromete.

Mérito, dedicação e aperfeiçoamento do ser humano através do conhecimento e ciência

É a missão da Dower formar e partilhar com o mercado os melhores profissionais, dotando-os de ferramentas jurídicas e sociais aptas a encontrar as soluções mais adequadas ao mundo em que vivemos.

Sustentabilidade

A Dower tem a sua jornada de sustentabilidade, estando convictamente alinhada com políticas de responsabilidade social e ambiental.

Conhece e assimila a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável adotada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas. Não abdica das prioridades e aspirações do desenvolvimento sustentável global, procurando mobilizar esforços em torno de um conjunto de objetivos e metas comuns.

Passar do “dever ser” para o “ser” só é possível através do envolvimento de todos os colaboradores e parceiros. Nesse sentido, advogando uma ação global através do compromisso individual, a Sociedade disponibiliza relatórios trimestrais, bem como um relatório global de final de ano, para que seja possível acompanhar o desempenho da pegada da sociedade, de forma totalmente transparente e de forma clara.

Ilustrativo desse compromisso, a Dower disponibiliza, no seu site, um contador energético que publicamente pode ser perscrutado por todos, e em que mensalmente partilha o seu consumo energético. Internamente, o desafio é reduzir ao máximo este consumo, instituindo políticas de sustentabilidade e educação ambiental.

A par deste critério de transparência, procura ainda promover momentos de reflexão interna sobre a temática, nomeadamente através do evento Future Counts, celebrado anualmente, em equipa. O posicionamento relativo a esta temática não fica apenas dentro da organização, mas estende-se à comunidade, procurando estabelecer parcerias com associações de relavante impacte social.

Objetivos

Procuram ser vetores de mudança e despertar consciências. São impulsionados pelos objetivos que estabelecem, nomeadamente:

Transição digital

A inovação fez, desde sempre, parte do ADN da Dower. A sociedade assumiu uma cultura de transformação. Apetrechou os seus processos de trabalho das mais avançadas tecnologias disponíveis na área jurídica, assegurando estar na vanguarda na oferta de serviços jurídicos, indo ao encontro daquilo que atualmente o mercado/clientes exige(m). Seja na gestão documental ou processual, ou mesmo na relação com o cliente, pretendem que a distância seja, ou esteja, definida através de um simples e imediato, click. Dispõe de ferramentas que demonstram que a distância física é uma circunstância que a tecnologia secundariza.

Pro Bono & Presença na comunidade

A sua consciência social impõe a mitigação das lacunas existentes no acesso à justiça. Com o desiderato de facilitar esse acesso a segmentos mais carenciados, atribuem 1200 horas anuais ao trabalho pro bono. Nesse sentido, procuram celebrar parcerias com associações com elevado impacte na sociedade, assegurando o seu contributo em diferentes frentes. Procuram ir para além das fronteiras de uma Sociedade de Advogados e ter posicionamento social.

Internacionalização

Qualquer barreira à internacionalização é uma barreira à inovação. As fronteiras do mundo corporativo tendem a desaparecer, pelo que a Sociedade amplia a sua capacidade de prestar assessoria a empresas internacionais ou nacionais que procurem sedimentar a internacionalização. A Dower tem vindo a consolidar a sua presença fora de Portugal, com o alargamento das redes de parcerias a outras jurisdições. São um parceiro ativo na coordenação e gestão de projetos internacionais, prestando aconselhamento nas mais vastas áreas do Direito.

Dower DNA

Num contexto de mercado cada vez mais global, o Dower DNA traduz-se numa rede de colaboração com organizações que se identificam com o seu ADN.

MB Advogados | Madeira

A MB Advogados é um escritório de advogados sediado no Funchal, ilha da Madeira, fundado em 2019 pelos advogados João Paulo Marques e Hugo Barradas. Desde então, o escritório tem vindo a consolidar a sua posição no panorama jurídico regional, oferecendo serviços de qualidade e acompanhamento próximo aos seus clientes. Com uma vasta experiência em direito societário, direito imobiliário e na relação com o Centro Internacional de Negócios da Madeira, a MB Advogados destaca-se pela inovação, eficácia e proximidade que coloca em todas as suas intervenções. A partir da Madeira, mas ao alcance do mercado global, a MB Advogados está focada em fornecer um serviço jurídico de excelência, atendendo às necessidades de cada cliente, de forma proativa e em tempo útil, com soluções personalizadas e eficazes.

Soluções

Atenta às tendências da multidisciplinariedade, a Dower construiu ligações a outros setores de atividade, o que lhe permite apresentar propostas de valor conjunto. A Sociedade presta serviços em catorze áreas de prática que correspondem aos diferentes ramos do direito. Cada área de prática agrega diferentes grupos de trabalho, com intervenção especializada.

Áreas de Prática

■ Ambiente e Energia

Equipa de Direito e Energia da Dower Law Firm oferece uma ampla gama de serviços jurídicos ambientais e energéticos. Isso inclui assessoria em compliance ambiental, licenciamento de centros eletroprodutores, litígios relacionados com responsabilidade ambiental e disputas energéticas, entre outros. Além disso, a equipa fornece consultoria em áreas emergentes como economia do hidrogénio, eficiência energética e mobilidade elétrica, adaptando-se aos objetivos específicos de cada cliente.

■ Civil

A equipa de Civil apresenta soluções eficientes, com uma visão transversal a todos os negócios, através de uma abordagem multidisciplinar. Apresenta soluções quer preventivamente, quer na resolução ativa de diferendos judiciais ou extrajudiciais, com elevada experiência no contencioso civil.

■ Contencioso e Arbitragem

A Dower Law Firm destaca-se pela sua vasta experiência em diversos setores, tanto a nível nacional como internacional, nos setores público e privado. A sua equipa multidisciplinar e especializada tem uma vasta experiência em litígios, garantindo respostas eficientes e rápidas às questões dos clientes. O departamento de Contencioso é composto por profissionais experientes, focados em encontrar as melhores soluções processuais para defender os interesses dos clientes, tanto de forma preventiva quanto durante litígios.

■ Corporate

A equipa de Corporate da Dower tem vasta experiência na assessoria a sociedades e grupos empresariais, tanto nacionais como internacionais, em diversos setores. Desde a constituição até à cessação da atividade, oferece apoio jurídico abrangente em todos os aspetos comerciais e societários das empresas, incluindo fusões e aquisições, reestruturações, joint ventures, elaboração de contratos comerciais e análises jurídicas (due diligence). Além disso, presta apoio em áreas como compliance, ESG, concorrência e contencioso societário, com uma equipa especializada e conhecimento sólido. O objetivo da equipa é contribuir para soluções inovadoras e disruptivas que impulsionem os diversos setores, oferecendo consultoria de alto valor e serviço personalizado às necessidades de cada cliente.

■ Família e Sucessões

Privilegia o acompanhamento próximo e pessoal em processos de natureza familiar, como divórcios, regulações de responsabilidades parentais ou questões sucessórias. A Dower Law Firm possui uma equipa de advogados experientes nessas áreas, que oferece tanto suporte durante o litígio quanto aconselhamento pré-contencioso, buscando soluções que atendam às necessidades específicas de cada cliente.

■ Fiscal

A equipa atua em todas as áreas do direito fiscal, desde a consultoria até ao contencioso tributário, estando preparada para prestar aconselhamento fiscal em diversas áreas de expertise. No contencioso tributário, a assessoria abrange todas as fases do processo e procedimento tributário, desde a defesa administrativa até à representação judicial e arbitral. Além disso, o departamento oferece serviços de assessoria em reestruturações empresariais e patrimoniais, representando os clientes em arbitragem. A Dower Law Firm possui uma sólida e vasta experiência no planeamento e obtenção de incentivos fiscais.

■ Imigração e Nacionalidade

Nas questões de Imigração e Nacionalidade, os advogados da Dower privilegiam o aconselhamento próximo e pessoal, delineando a estratégia mais eficaz, proativa e juridicamente adequada ao resultado pretendido pelo cliente. A Dower Law Firm possui uma equipa de advogados com profunda experiência em processos dessa natureza, abrangendo desde processos de nacionalidade até vistos/autorizações de residência, incluindo nómadas digitais e o regime D7. Além disso, a equipa atua em autorizações de residência para investimento (Golden Visa) e Estatuto de Residente Não-Habitual, bem como na resolução de litígios, tanto na fase administrativa quanto no contencioso, junto das diversas entidades públicas, como o SEF e as Conservatórias do Registo Civil.

■ Imobiliário

A equipa de Imobiliário da Dower possui uma reconhecida expertise na assessoria a projetos de investimento imobiliário, abrangendo aquisição e venda de bens destinados a habitação, comércio e indústria, licenciamento de operações no mercado imobiliário, redação contratual, compra, venda e arrendamento. Além disso, realizam due diligences com foco no aconselhamento personalizado dos interesses do cliente. A experiência inclui também a rentabilização de recursos naturais, como o arrendamento de prédios rústicos para construção de parques de energias renováveis. A equipa oferece uma resposta global que abrange urbanismo, fiscalidade, societário e compliance financeiro. No contencioso, os advogados têm vasta experiência em ações de defesa da propriedade, despejo, direitos reais e expropriação.

■ Laboral

A equipa de Laboral da Dower oferece uma gama completa de serviços, garantindo conformidade legal e apoio jurídico contínuo em todas as questões relacionadas com recursos humanos. Isso inclui auditorias laborais para garantir conformidade com a legislação e implementação de medidas corretivas quando necessário. Eles também fornecem assessoria jurídica em questões diárias, como elaboração de documentos e procedimentos. Além disso, representam clientes em litígios laborais, cobrindo uma ampla gama de assuntos, desde contratação e organização do tempo de trabalho até proteção na parentalidade e inspeções da ACT e Segurança Social. A equipa está bem equipada para lidar com todas as nuances do direito laboral e garantir soluções rápidas, seguras e inovadoras para as necessidades corporativas dos clientes.

■ Penal e Contraordenações

A equipa de Penal da Dower assume-se como especializada, no patrocínio de pessoas singulares e coletivas sobretudo nos crimes económico-financeiros, corrupção, burla e crimes fiscais, bem como crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos. No que toca aos processos de natureza contraordenacional, temos vasta experiência na área rodoviária, económica e ambiental. Em estreita conexão com as áreas de natureza penal e contraordenacional, trabalhamos em processos como os da competência do tribunal de Contas, no que toca a responsabilidades sancionatórias e reintegratórias, no âmbito de processos-crime movidos contra titulares de cargos políticos.

■ Privacidade e Compliance

Presta assessoria na definição de estratégias de compliance e adaptação e integração do Regulamento Geral de Proteção de Dados. No plano da Cibersegurança apoia na implementação de medidas preventivas, bem como na gestão de riscos de data breach. No plano contratual, assessora na elaboração de smart contrats, na obtenção e redação de licenças de programas, projetos informáticos e de subcontratação, bem como nas demais questões de compliance das plataformas eletrónicas, inteligência artificial, blockchain, internet das coisas (IoT) e da robótica.

■ Propriedade Intelectual

A sua expertise centra-se no contencioso de Propriedade Intelectual, pareceres, aconselhamento jurídico no domínio do direito de autor e direitos conexos, aconselhamento jurídico quanto à estratégia de proteção e exploração de direitos de PI, elaboração de contratos associados, proteção de segredos de negócio, registo de marcas, patentes, desenhos e modelos, entre outros, apoio e acompanhamento de due diligences e modelos de financiamento de inovação.

■ Público

A Dower Law Firm tem uma equipa de advogados com larga e reconhecida experiência no Contencioso Administrativo e na Arbitragem Administrativa, bem como na assessoria jurídica especializada em direito administrativo geral e especial, a entidades públicas e a particulares, com enfoque nas áreas da Contratação Pública, do Urbanismo, do Ambiente e da Função Pública.

■ Recuperação de Créditos

O acompanhamento é realizado em todas as fases processuais e nas diligências, sejam prévias aos Tribunais, ou posteriores (processos declarativos, injunções, ações executivas, providências cautelares e outros incidentes processuais). A Dower investe numa abordagem essencialmente prática nas mais variadas transações, inclusivamente na realização de due dilligences, detendo elevado know-how na definição e execução de estratégias litigiosas e pré-litigiosas. A intervenção é conjugada com os mais variados Departamentos, desenvolvendo estratégias entre si para satisfazer as melhores pretensões do cliente.

Referências

1 "Dower Law Firm reforça equipa com Andreia Júnior", Advocatus, 9 Março 2023 - https://eco.sapo.pt/2023/03/09/dower-law-firm-reforca-equipa-com-andreia-junior/

2 "Dower Law Firm acaba de lançar novo site", ECO, Sapo, 5 Jun 2023 - https://eco.sapo.pt/2023/06/05/dower-law-firm-acaba-de-lancar-novo-site/

3 "Escola do Porto da Faculdade de Direito e Dower Law Firm estabelecem Protocolo de Cooperação", Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Jun 20, 2023 - https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/noticias/escola-do-porto-da-faculdade-de-direito-e-dower-law-firm-estabelecem-protocolo-de-cooperacao-29156

4 "Dower Law Firm: Um novo player do mercado a “piscar o olho” à internacionalização", Advocatus, 24 Ago 2023 - https://eco.sapo.pt/especiais/dower-law-firm-um-novo-player-do-mercado-a-piscar-o-olho-a-internacionalizacao/

5 "Dower Law Firm reforça equipa com quatro advogados", ECO, Sapo, 7 Março 2024 - https://eco.sapo.pt/2024/03/07/dower-law-firm-reforca-equipa-com-quatro-advogados/

6 "Dower Law Firm reforça equipa com cinco novos profissionais", Executive Digest, 20 Mar 2024 - https://executivedigest.sapo.pt/noticias/dower-law-firm-reforca-equipa-com-cinco-novos-profissionais/

7 "Advogados com a Quercus na defesa do ambiente", Novo Semanário, Sapo, 4 Mai 2024 - https://onovo.sapo.pt/noticias/advogados-com-a-quercus-na-defesa-do-ambiente/

8 "Dower Law Firm assina Pacto do Porto para o Clima", Briefing, 08 Mai 2024 - https://www.briefing.pt/2050/dower-law-firm-assina-pacto-do-porto-para-o-clima/

9 "Dower Law Firm assina Pacto do Porto para o Clima", Porto., 9 Mai 2024 - https://pactoparaoclima.portodigital.pt/?p=15422

10 "Parceria pro bono com a Quercus põe Dower no caminho da neutralidade carbónica", Forbes Portugal, 13 Mai 2024 - https://www.forbespt.com/parceria-pro-bono-com-a-quercus-poe-dower-no-caminho-da-neutralidade-carbonica/

11 "Parceria pro bono com a Quercus põe Dower no caminho da neutralidade carbónica", Forbes Portugal, 13 Mai 2024 - https://www.forbespt.com/parceria-pro-bono-com-a-quercus-poe-dower-no-caminho-da-neutralidade-carbonica/

12 "Dower Law Firm assina protocolo com a Quercus e subscreve o Pacto do Porto para o Clima", Human Resources,15 Mai 2024 - https://hrportugal.sapo.pt/dower-law-firm-assina-protocolo-com-a-quercus-e-subscreve-o-pacto-do-porto-para-o-clima/

Ligação Externa

Dower Law Firm, https://www.dower.pt/pt/