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Aglomeração urbana

Exemplo de aglomeração urbana Microrregião de Ilhéus-Itabuna

A aglomeração urbana é atribuída através da Constituição Federal de 1988, no seu Art. 25, parágrafo 3º e é o resultado do crescimento físico das cidades, proximidade dos zonas urbanos e relacionamento frequente entre as cidades, através desse fatores ocorre uma relação de fluxo intenso entre as cidade que passa a “costura-las” criando um “microssistema urbano” formado por duas ou mais cidades de médio e pequeno porte em escala local.

O fluxo é caracterizado por troca de serviços ou bens, instituições políticas/ religiosas e pelos trabalhadores assalariados partindo para o local de trabalho e retornar à residência de origem geralmente entre as cidades, realizando o chamado "movimento pendular" também chamado de “Continuam”.

Entretanto quando uma das cidades participantes de uma aglomeração urbana se expande além das outras, influenciando a economia ao seu redor surge a metrópole que tem por definição uma cidade principal em um “microssistema urbano” abrigando assim o núcleo metropolitano havendo possivelmente uma conurbação o que ocasionaria o conceito de satelitização das cidades em volta.

Função

A aglomeração oferece inúmeras vantagens sejam econômicas, produção de bens e/ou serviços, concentração geográfica ou industrial, redução do custo de transporte. Assim é gerada através das relações entre as cidades que constituem a aglomeração urbana uma melhor relação de comércio através das atividades locais proporcionando economias mais fortes, experiência aos trabalhadores no mercado local, aumentando da produtividade dos trabalhadores na região através da integração da organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

Aglomerações Urbana no Brasil

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na década de 70, criou a Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana - CNPU, nesse período foi identificado as aglomerações urbanas no Brasil como unidades que apresentavam um processo de urbanização e expansão de uma cidade central, apresentando: área espacial compatíveis com os municípios vizinhos, relações sociais e econômicas, processo de urbanização, movimentos pendulares para trabalho e estudo e/ou pela contiguidade da mancha urbanizada.

O conjunto de critérios que caracterizam as aglomerações urbanas segundo o IBGE são: população, densidade demográfica, mobilidade pendular e ocupação, crescimento populacional, grau de urbanização.

Conforme a tabela de “Composição Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento” disponibilizada pelo IBGE revisão de trinta de junho de dois mil e dezoito;

Tabela de Aglomerações Urbanas no Brasil - IBGE

UF	Nome da Região	Município	Legislação
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Arroio do sal	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Balneário pinhal	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Capão da canoa	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Capivari do sul	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Caraá	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Cidreira	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Dom pedro de alcântara	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Imbé	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Itati	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Mampituba	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Maquiné	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Morrinhos do sul	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Osório	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Palmares do sul	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Terra de areia	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Torres	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Tramandaí	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Três cachoeiras	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Três forquilhas	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Xangri-lá	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Sul	Arroio do padre	Lei Complementar 11.876
RS	Aglomeração Urbana do Sul	Capão do leão	Lei Complementar 9184
RS	Aglomeração Urbana do Sul	Pelotas	Lei Complementar 9184
RS	Aglomeração Urbana do Sul	Rio grande	Lei Complementar 11.876
RS	Aglomeração Urbana do Sul	São josé do norte	Lei Complementar 11.876
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Cabreúva	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Campo limpo paulista	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Itupeva	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Jarinu	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Jundiaí	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Louveira	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Várzea paulista	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Águas de são pedro	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Analândia	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Araras	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Capivari	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Charqueada	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Conchal	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Cordeirópolis	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Corumbataí	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Elias fausto	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Ipeúna	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Iracemápolis	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Laranjal paulista	Lei Complementar 1.265
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Leme	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Limeira	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Mombuca	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Piracicaba	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Rafard	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Rio claro	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Rio das pedras	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Saltinho	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Santa gertrudes	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Santa maria da serra	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	São pedro	Lei Complementar 1.178

Legislação

Conforme Constituição Federal de 1988, no seu Art. 25, parágrafo 3º, concedeu aos estados a instituição de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas “constituídas por agrupamentos de municípios vizinhos, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”. Assim, a partir de 1988, as Unidades da Federação, buscando solucionar problemas de gestão do território estadual, vêm definindo e redefinindo novas Regiões Metropolitanas e Aglomerações urbanas, criadas por lei complementar estadual.