Usuário:Artur E.C/Testes
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outubro de 2018
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Candidato | Dilma Rousseff | Aécio Neves | ||
Partido | PT | PSDB | ||
Natural de | Minas Gerais[a] | Minas Gerais | ||
Companheiro de chapa | Michel Temer[1] | |||
Candidato | Eduardo Campos | Randolfe Rodrigues | ||
Partido | PSB | PSOL | ||
Natural de | Pernambuco | Pernambuco[b] | ||
A eleição presidencial de 2016 no Brasil será realizada em outubro de 2016. Será a 31ª eleição presidencial do país, que oficialmente elege o presidente e vice-presidente do Brasil. O atual presidente, Dilma Rousseff, é constitucionalmente impossibilitada de se recandidatar a um terceiro mandato consecutivo. Caso nenhum dos candidatos atinja mais de 50% dos votos válidos, um segundo turno será realizado.
O presidente da República que resultar desta eleição será o trigésimo-sétimo desde a implantação da República Brasileira, sendo o sétimo desde o fim da Ditadura Militar.
Processo legal
editarPara concorrer à Presidência, é necessário observar as limitações impostas pela Constituição:[2] ser brasileiro nato; ter a idade mínima de 35 anos, completos antes do pleito; ter o pleno exercício de seus direitos políticos; ser eleitor e ter domicílio eleitoral no Brasil; ser filiado a uma agremiação ou partido político; não ter substituído o atual presidente nos seis meses antes da data marcada para a eleição. A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal.
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- ↑ «Art. 14, § 3 da Constituição Federal de 88». Jusbrasil.com. Consultado em 3 de outubro de 2010