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Ducados de Portugal
Pariato Reino de Portugal Portugal
Título Duque
1.ª Criação Duque de Coimbra (1415)
Ordem Grande do Reino
Titular do Reino
Fidalgo
Honras Honras de Parente
Par do Reino
Títulos Nobiliárquicos
Duque Ducados
Marquês Marquesados
Conde Condados
Visconde Viscondados
Barão Baronias
Senhorios
Senhor Senhorios

Esta é uma lista dos ducados criados em Portugal.

História

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Na maior parte dos casos, o título de Duque era atribuído a nobres do mais elevado grau, geralmente parentes próximos da família real, como filhos segundos dos monarcas e similares (tal foi o caso das primeiras casas ducais de Portugal, as de Coimbra e Viseu (1415) e depois Bragança (1442), atribuídas a três dos filhos de D. João ID. Pedro, D. Henrique e D. Afonso —, muito por influência da corte inglesa, onde a prática de criação de um ducado na pessoa de um membro da família real que não o herdeiro da coroa era habitual, e que difundiu em Portugal através da rainha D. Filipa de Lencastre.

A partir do séc. XIX, depois da implantação do regime liberal, o título de Duque, tal como outros títulos de nobreza, passou a ser utilizado como recompensa por altos serviços prestados à nação. Um exemplo notável é o caso de António José de Ávila, o qual, sem o menor vínculo de sangue à Casa Real, granjeou o título de Duque d'Ávila e Bolama por ter assegurado para Portugal (com a mediação do presidente norte-americano Ulysses S. Grant), a posse de Bolama, na então Guiné Portuguesa, contra o Reino Unido, que também disputava os seus interesses na região.

Podemos pois dividir os títulos portugueses de Duque nos seguintes 5 tipos:

  • Títulos reais hereditários - incluindo-se neste caso apenas o Ducado de Bragança, atribuído sempre ao herdeiro presuntivo da coroa que, ao subir ao trono, por sua vez o passa para o seu próprio herdeiro;
  • Títulos reais de cortesia - títulos não hereditários atribuídos ocasionalmente a membros da Família Real;
  • Títulos de juro e herdade - títulos hereditários de famílias nobres;
  • Títulos em vida - títulos atribuídos como recompensa ou homenagem a uma personalidade, não transmissíveis automaticamente aos seus herdeiros;
  • Títulos de cortesia - títulos atribuídos em função do exercício do cargo de camareira-mor, não transmissíveis automaticamente aos seus herdeiros.

No total foram criados 30 títulos de duque em Portugal.[1]

Ducados

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Brasão Título Criação 1º Titular Natureza Representante R
  Duque de Coimbra D. João I
1415
Infante D. Pedro Casa Real
em vida
D. Maria Francisca de Bragança
  Duque de Viseu D. João I
1415
Infante D. Henrique Casa Real
em vida
D. Miguel de Bragança
  Duque de Bragança Regente D. Pedro
30 de Dezembro de 1442
D. Afonso, 8.º Conde de Barcelos Casa Real
juro e herdade
D. Duarte Pio de Bragança
  Duque de Beja D. Afonso V
1453
Infante D. Fernando Casa Real
em vida
extinto (1908)
  Duque de Guimarães D. Afonso V
1475
D. Fernando, 1.º Conde de Guimarães Casa Real
em vida
Título subsidiário do Duque de Bragança
D. Afonso de Bragança
  Duque de Goa D. Manuel I
1515
D. Afonso de Albuquerque, 2.º Vice-Rei da Índia juro e herdade extinto (1581)
  Duque da Guarda D. João III
5 de Outubro de 1530
Infante D. Fernando Casa Real
em vida
extinto (1534)
  Duque de Aveiro D. João III
1535
D. João de Lencastre, 1.º Marquês de Torres Novas Honras de Parente
juro e herdade
extinto (1759)
  Duque de Barcelos Regente
D. Catarina
5 de Agosto de 1562
D. João, 13.º Conde de Barcelos Casa Real
juro e herdade
Título subsidiário do Duque de Bragança
D. Duarte Pio de Bragança
  Duque de Vila Real Filipe I
28 de Fevereiro de 1585
D. Manuel de Menezes, 5.º Marquês de Vila Real em vida extinto
  Duque de Torres Novas Filipe III
26 de Setembro de 1619
D. Jorge de Lencastre, 3.º Marquês de Torres Novas em vida Título subsidiário do Duque de Aveiro
extinto
  Duque de Caminha Filipe III
14 de Dezembro de 1620
D. Miguel Luís de Menezes, 6.º Marquês de Vila Real em vida extinto (1641)
  Duque de Linhares Filipe III
1621
D. Fernando de Noronha, 5.º Conde de Linhares juro e herdade extinto (1640)
  Duque de Cadaval D. João IV
26 de Abril de 1648
D. Nuno Álvares Pereira de Melo, 4.º Marquês de Ferreira Honras de Parente
em vida
D. Diana Álvares Pereira de Melo
  Duque de Lafões D. João V
17 de Fevereiro de 1718
D. Pedro Henrique de Bragança, 3.º Marquês de Arronches Honras de Parente
juro e herdade
D. Miguel de Bragança
  Duquesa de Abrantes D. José I
9 de Dezembro de 1753
D. Ana Maria Catarina de Lorena, 3.ª Marquesa de Abrantes em vida extinto (1763)
  Duquesa de Tancos D. Maria I
22 de Abril de 1790
D. Constança Manuel, 2.ª Marquesa de Tancos em vida extinto (1791)
  Duque de Miranda do Corvo Príncipe D. João
13 de Maio de 1796
D. José de Bragança e Ligne de Sousa em vida Título subsidiário do Duque de Lafões
D. Miguel de Bragança
  Duque da Vitória Príncipe D. João
12 de Dezembro de 1812
Marechal Artur Colley Wellesley, 1.º Duque de Wellington juro e herdade Charles Wellesley, 9.º Duque de Wellington
  Duque da Terceira D. Pedro IV
8 de Novembro de 1832
Marechal D. António de Sousa Manoel de Menezes, 1.º Marquês de Vila Flor em vida D. Lourenço Manoel de Vilhena de Freitas
  Duque do Porto Regente D. Pedro IV
4 de Abril de 1833
D. Maria, Princesa Real Casa Real
em vida
D. Dinis de Bragança
  Duque de Palmela Regente D. Pedro IV
4 de Abril de 1833
D. Pedro de Sousa Holstein, 1.º Marquês de Palmela juro e herdade D. Pedro de Sousa e Holstein Beck
  Duquesa de Ficalho D. Maria II
4 de Maio de 1836
D. Eugénia de Almeida Portugal, 1.ª Marquesa de Ficalho em vida extinto (1859)
  Duque de Saldanha D. Maria II
4 de Novembro de 1846
Marechal D. João de Saldanha Oliveira e Daun, 1.º Marquês de Saldanha Honras de Parente
juro e herdade
D. José de Saldanha Oliveira e Daun
  Duque de Loulé D. Maria II
3 de Outubro de 1852
D. Nuno José de Mendonça, 2.º Marquês de Loulé juro e herdade D. Pedro Folque de Mendonça
  Duque de Ávila e Bolama D. Luís I
14 de Maio de 1878
D. António José de Ávila, 1.º Marquês de Ávila em vida extinto (1881)
  Duque de Albuquerque D. Luís I
19 de Maio de 1886
D. João da Costa de Sousa de Macedo, 2.º Conde de Mesquitela em vida D. Luís de Sousa de Macedo

Ver também

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Referências

  1. Afonso Eduardo Zuquete (direcção) (1989). Nobreza de Portugal e do Brasil (3 Vols). [S.l.]: Editorial Enciclopédia. ISBN 9789729362231