Vegueria
A vegueria (em catalão vegueria ou antigamente vegueriu[1]) é uma demarcação territorial histórica da Catalunha de origem medieval, que existiu dos séculos XII a XVIII, época em que foi substituída pelos corregimentos, através do Decreto de Nova Planta promulgado pelo rei Filipe V, depois da Guerra de Sucessão Espanhola.
Atualmente está a decorrer um processo de recuperação das veguerias na Catalunha. No Estatuto de Autonomia da Catalunha de 2006 é restabelecida a vegueria como a divisião territorial com personalidade jurídica própria e com duas funções: o governo intermunicipal de cooperação local e a organização dos serviços da Generalitat da Catalunha[2].
História
editarAs veguerias surgem como alternativa aos condados —próprios do regime feudal na Alta Idade Média— para reforçar o poder territorial do monarca, através de um aparelho administrativo mais centralizado, ao contrário do caráter doméstico das instituições senhoriais.[3]
O «veguer», do latim vicarius —representante de uma autoridade superior—, era um funcionário que assumia responsabilidades judiciais e de representação do Conde de Barcelona no território sob a sua jurisdição.[4]
No século XII existiam dez veguerias[5], que se foram ampliando à medida que o poder real se ia impondo às jurisdições feudais, acabando por se estabelecer como demarcação territorial básica. Na época de Jaime II de Aragão existiam as seguintes veguerias:
- Vegueria de Bages, ou de Manresa, com a subvegueria de Moianès, que posteriormente passou a depender de Barcelona, e depois com as subveguerias de Berga e de Lluçanès.
- Vegueria de Barcelona, com a subvegueria de Vallès, e durante uns tempos com as subveguerias de Igualada e de Moianès..
- Vegueria de Berga, depois subvegueria dependente de Manresa.
- Vegueria de Besalú, depois subvegueria dependente de Girona.
- Vegueria de Camarasa, depois incorporada à de Lleida.
- Vegueria de Camprodon.
- Vegueria de Cervera, com as subveguerias de Agramunt e de Prats de Rei.
- Vegueria de Girona.
- Vegueria de Lleida, com a subvegueria de Balaguer, depois denominada vegueria de Lleida, Pallars e Camarasa.
- Vegueria de Montblanc.
- Vegueria de Osona, ou de Vic.
- Vegueria de Pallars, depois subvegueria dependente de Lleida.
- Vegueria de Ral (Sant Pau de Segúries), depois subvegueria dependente de Osona.
- Vegueria de Ribagorça, extinguida no século XIV.
- Vegueria de Ripollès, ou de Ripoll, depois subvegueria dependente de Osona.
- Vegueria de Tarragona.
- Vegueria de Tàrrega.
- Vegueria de Tortosa.
- Vegueria de Vilafranca del Penedès, com a subvegueria de Igualada depois incorporada a Barcelona.
O artigo 30.º do decreto de Nova Planta de 16 de janeiro de 1716, substituía as veguerias pelos corregimentos. As 24 unidades de veguerias e subveguerias foram agrupadas em 12 corregimentos sem modificar os limites. Do ponto de vista geográfico era uma continuidade das veguerias com um maior equilíbrio. Politicamente era a imposição do sistema de governação do Reino de Castela. Popularmente sobreviveu a denominação vegueria como sinónimo de corregimento.[6]
Ver também
editarReferências
- ↑ «Nueva Planta de la Real Audiencia del Principado de Cataluña» (em espanhol). Diari d'un llibre vell. Consultado em 11 de março de 2011
- ↑ «Estatuto de Autonomía de Cataluña 2006» (PDF) (em espanhol). Generalitat da Catalunha. 29 páginas. Consultado em 11 de março de 2011
- ↑ Sánchez-Arcilla Bernal, José. «"La administración de justica en León y Castilla durante los siglos X al XIII"» (PDF) (em espanhol). Ed. Complutense, Madrid. Consultado em 11 de março de 2011
- ↑ «"Administración y legislación. Medios del poder real"» (em espanhol). ArteHistoria. Consultado em 11 de março de 2011. Arquivado do original em 19 de novembro de 2009
- ↑ «Vegueria» (em catalão). l'Enciclopèdia, Grup Enciclopèdia Catalana. Consultado em 11 de março de 2011
- ↑ Vila, Pau (1977). La divisió territorial de Catalunya. Barcelona: Seix Barral. 84 322 9508 6 Facsímil de l'edició Barcelona: Conselleria d'Economia de la Generalitat de Catalunya, 1937.