Vicente Rao
Nota: Este artigo é sobre o jurista de São Paulo. Para o esportista e carnavalesco de Porto Alegre, veja Vicente Lomando Rao.Vicente Paulo Francisco Rao (São Paulo, 16 de junho de 1892 — São Paulo, 19 de janeiro de 1978) foi um advogado, jurista, professor e político brasileiro.
| Vicente Rao | |
|---|---|
 | |
| Nascimento | 16 de junho de 1892 São Paulo, SP, Brasil |
| Morte | 19 de janeiro de 1978 (85 anos) São Paulo, SP, Brasil |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Alma mater | Universidade de São Paulo |
| Ocupação | jurista, político |
| Magnum opus | Ato jurídico (1961) |
| Assinatura | |
.jpg)
| |
Formação e carreira
editarFilho dos imigrantes italianos Nunziato Rao e Rachele Sicilia,[1] casou-se com Ana Apodias.
Formou-se em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Paulo em 1911. Em 1912 formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Começou no escritório de Estêvão de Almeida, pai do poeta Guilherme de Almeida e de Tácito de Almeida. Colaborou no Diário do Comércio, fazendo comentários jurídicos, assim como Plínio Barreto, até se tornar redator.
Atuação e serviço público
editar
Em 1926 participou da criação do Partido Democrático (PD) de São Paulo, organização descontente com o predomínio do Partido Republicano Paulista (PRP).
Partidário de Getúlio Vargas, com a vitória da Revolução de 1930, assumiu como chefe de polícia de São Paulo.
O PD rompeu com Getúlio Vargas em janeiro de 1932 e formou, junto com o PRP, a Frente Única Paulista (FUP), reivindicando a Constituição do país e a restituição da autonomia a São Paulo. Em julho de 1932 ocorreu em São Paulo a Revolução Constitucionalista, organizado pela FUP. O movimento foi derrotado em outubro de 1932 e Vicente Rao foi exilado para a França.
Em 1934, de volta ao Brasil, fundou com Armando de Sales Oliveira o Partido Constitucionalista de São Paulo. Vicente Rao foi indicado para o Ministério da Justiça e Negócios Interiores do governo de Getúlio Vargas (1934-1937). Rao, em 1936, enquanto no cargo, foi quem assinou pessoalmente junto com Vargas a extradição da militante judia-alemã comunista Olga Benário, enquanto grávida, de volta para a Alemanha sob o regime Nacional-Socialista.[2] Olga foi executada pelos nazistas em uma câmara de gás no campo de concentração de Bernburg em 23 de abril de 1942.[3]
Em 1934 Vicente Rao participou da fundação da Universidade de São Paulo (USP), tornando-se professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
Vicente Rao elaborou a Lei de Segurança Nacional de 1935 que estabeleceu sanções para jornais e emissoras de rádio subversivos, além de permitir a cassação de patentes de oficiais das forças armadas. Foi também o responsável pelo fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), alegando o caráter comunista da organização.
Em janeiro de 1936, Vicente Rao criou a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo. Em fevereiro, a comissão requereu a prisão de Pedro Ernesto Batista, então prefeito do Distrito Federal, do coronel Filipe Moreira Lima, do jornalista Maurício de Lacerda e do educador Anísio Teixeira, entre outros.
Rao saiu do ministério em janeiro de 1937. Continuou suas atividades como advogado e professor da USP. Com o Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, sofreu perseguições políticas. Foi demitido da Faculdade de Direito, por ter manifestado contra o novo regime.
Vicente Rao retornou à vida pública em 1953 no segundo governo Getúlio Vargas assumindo o Ministério das Relações Exteriores. Como ministro, promoveu o reconhecimento da Organização dos Estados Americanos para a solução dos conflitos surgidos na América Latina. Deixou o ministério após a morte de Getúlio Vargas em 24 de agosto de 1954.
Em sua homenagem, foi denominada em São Paulo a avenida Professor Vicente Rao no bairro do Brooklin Velho.
Referências
- ↑ http://www.cpdoc.fgv.br/nav_gv/htm/biografias/Vicente_Rao.asp
- ↑ Gaspari, Elio (26 de abril de 2015). «A China no feirão da Petrobrás». Jornal O Globo. Consultado em 5 de junho de 2015
- ↑ «"A vida da revolucionária Olga Benario Prestes"». Revista Época. Consultado em 4 de março de 2014. Arquivado do original em 26 de fevereiro de 2005
| Precedido por Francisco Antunes Maciel Júnior |
Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil 1934 — 1937 |
Sucedido por Agamenon Magalhães |
| Precedido por Mário de Pimentel Brandão |
Ministro das Relações Exteriores do Brasil 1953 — 1954 |
Sucedido por Raul Fernandes |
