Zona para Emprego e Desenvolvimento Econômico (Honduras)
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Zona para Emprego e Desenvolvimento Econômico (espanhol: Zonas de empleo y desarrollo económico, ou ZEDE ) é um novo tipo de divisão administrativa em Honduras (coloquialmente chamada de cidade modelo ), sujeita ao governo nacional e que fornece um alto nível de autonomia com seu próprio sistema político, em nível judicial, econômico e administrativo.[1]
As cidades serão criadas com a intenção de atrair investimentos e gerar emprego em partes atualmente desabitadas do país ou em municípios que concordam em serem convertidos em zonas ZEDE. Toda zona será de fato governada por um secretário técnico,[2] eleito por um comitê que supervisionará a adoção das melhores práticas.[3] O comitê é, por sua vez, nomeado pelo presidente de Honduras, de acordo com as leis orgânicas [4] que regulam essas zonas. Os habitantes poderão interagir voluntariamente.
O ZEDE não é único. Outras zonas de livre comércio bem - sucedidas podem ser encontradas na China ( Hong Kong, Shenzhen, Xangai, Macau ), na Coréia do Sul ( Songdo ) e em Cingapura .
Objetivos
editarO ZEDE tem os seguintes objetivos para o desenvolvimento econômico:[5]
- Centros de logística internacionais que permitem o processamento de mercadorias em grande escala (como a Zona de Livre Comércio de Colón, no Panamá ).
- Tribunais comerciais internacionais que resolvem disputas entre entidades comerciais nacionais e estrangeiras (como a Ilha de Man, no Reino Unido ).
- Distritos especiais de investimento que permitem a criação de centros para o setor de serviços (como a Cayman Enterprise City, nas Ilhas Cayman ).
- Distritos de energia renovável que permitem investimentos em energia renovável (como os parques solares no Arizona, Estados Unidos).
- Zonas econômicas especiais em que as leis que governam a economia serão diferentes do resto do país. As leis nacionais podem ser suspensas em favor de soluções baseadas em livre mercado . Comparado com Shenzhen, China .
- Zonas sujeitas a um sistema judicial especial que funciona de acordo com uma tradição judicial diferente da habitual (como os tribunais nos distritos financeiros de Dubai sujeitos ao Common Law ).
- Zonas agroindustriais especiais que permitem incentivos à exportação de produtos agrícolas de alta qualidade (como o cultivo de aspargos no Peru ).
- Zonas turísticas especiais que permitem condições especiais para a criação de centros de turismo em partes não desenvolvidas do país.
Recepção
editarA iniciativa ZEDE ganhou considerável atenção e apoio de defensores do livre mercado, especialmente do libertarismo e apoiadores de criptomoedas, que veem isso como uma oportunidade para testar suas ideias na prática.[6][7][8]
Impacto projetado
editarRecentemente, economistas da Universidade Francisco Marroquín realizaram uma análise de impacto econômico examinando como os ZEDEs podem impactar a economia hondurenha. Eles descobriram que um ZEDE que se assemelha às taxas de crescimento das Zonas Econômicas Especiais da China alcançaria US $ 36.000 PIB per capita até 2050.[9]
Ver também
editar- Dubai - centro econômico dos Emirados Árabes Unidos
- Shenzhen - Zona Econômica Especial (ZEE) na China
Referências
- ↑ Official Page for ZEDE
- ↑ «Organic Law of the ZEDE, Article 12». Dreams of Cities
- ↑ «Organic Law of the ZEDE, Article 11». Dreams of Cities
- ↑ «Unofficial translation, Organic Law of the ZEDE». Dreams of Cities
- ↑ ¿Que es un ZEDE? (2013-03-03)
- ↑ «A Dot Com Entrepreneur on Honduras' LEAP Zones». RodMartin.org
- ↑ «Hong Kong in Honduras». The Economist
- ↑ «The Blank Slate State». Reason
- ↑ a b «Economic Impact of a Honduran ZEDE». UFM Market Trends (em inglês)