Adesão da Sérvia à União Europeia
A adesão da Sérvia à União Europeia está na atual agenda para o alargamento futuro da União Europeia.
| Processo de adesão da Sérvia à UE | ||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||
| Estatuto | Em negociação | |||||||||||||||||||||||||||
| Pedido de associação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Candidato potencial | 21 de junho 2003 | |||||||||||||||||||||||||||
| Pedido de adesão | 22 de dezembro de 2009 | |||||||||||||||||||||||||||
| Situação de candidato | 1 de março de 2012 | |||||||||||||||||||||||||||
| Triagem e negociações iniciadas | 25 de março de 2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Negociações | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ramos Abertos | 6 | |||||||||||||||||||||||||||
| Capítulos Abertos | 22 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ramos Encerrados | 0
| |||||||||||||||||||||||||||
| Capítulos Encerrados | 3†
†O Capítulo 25 – Ciência e investigação e o Capítulo 26 – Educação e cultura estão provisoriamente encerrados. O Capítulo 34 – Instituições não é atualmente aplicável. | |||||||||||||||||||||||||||
| Associações e Tratados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Acordo de Associação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 1 de setembro de 2013 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Política económica e monetária | ||||||||||||||||||||||||||||
| Acordos de livre comércio da União Europeia | 1 de setembro 2013 | |||||||||||||||||||||||||||
| Organização Mundial do Comércio (OMC) | Em processo de adesão.[1] | |||||||||||||||||||||||||||
| Euro e Zona Euro | O euro é amplamente aceito na Sérvia, embora não tenha aprovação formal, e a moeda oficial do país é o dinar sérvio | |||||||||||||||||||||||||||
| Viagens | ||||||||||||||||||||||||||||
| Liberalização de vistos Schengen | 19 de dezembro de 2009 | |||||||||||||||||||||||||||
| Energia | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comunidade Energética | Membro desde 9 de agosto de 2006 | |||||||||||||||||||||||||||
| Euratom | A Sérvia não é membro. A Sérvia não possui energia nuclear, mas tem uma moratória sobre o desenvolvimento da energia nuclear.[2] | |||||||||||||||||||||||||||
| Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade | Elektromreža Srbije | |||||||||||||||||||||||||||
| Política externa e militar | ||||||||||||||||||||||||||||
| NATO (NATO) | Individual Partnership Action Plan desde 15 de janeiro de 2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) | 1 de agosto de 1975 (como Iugoslávia) | |||||||||||||||||||||||||||
| Direitos humanos e tribunais internacionais | ||||||||||||||||||||||||||||
| Conselho da Europa (CoE) | desde 2003 (como Sérvia e Montenegro) | |||||||||||||||||||||||||||
| Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (ICC) | A Sérvia e Montenegro depositaram o seu instrumento de ratificação do Estatuto de Roma em 6 de Setembro de 2001. O Estatuto de Roma entrou em vigor em 1 de Julho de 2002.[3] | |||||||||||||||||||||||||||
| Impacto (27+1) | ||||||||||||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||||||||||||
Em 7 de novembro de 2007, a Sérvia iniciou um Acordo de Estabilização e Associação com a União Europeia. Este foi um marco nas negociações de adesão da Sérvia e foi executado seguindo o conselho da principal promotora dos crimes de guerra, Carla Del Ponte, que aconselhou a União Europeia de que o país estava cumprindo com o combinado no tribunal, mas estipulou que Ratko Mladić deveria estar em Haia antes de qualquer assinatura oficial.[4] Mladić foi posteriormente preso em 26 de maio de 2011 e foi extraditado para o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia para ser julgado.[5] Em 20 de julho de 2011, Goran Hadžić tornou-se o último fugitivo indiciado a ser preso.[6] Após os contratempos no campo político, em 7 de dezembro de 2009, a União Europeia descongelou o acordo comercial com a Sérvia[7] e os países do Acordo de Schengen abandonaram a obrigação de visto para cidadãos sérvios em 19 de dezembro de 2009.[8]
A Sérvia solicitou oficialmente a adesão à União Europeia em 22 de dezembro de 2009[9] e a Comissão Europeia recomendou que tornasse um candidato oficial em 12 de outubro de 2011. Após a recomendação do Conselho de 28 de fevereiro de 2012, a Sérvia recebeu o completo estatuto de candidato em 1 de março. Em 28 de junho de 2013, o Conselho Europeu aprovou as conclusões e recomendações do Conselho de Ministros para abrir negociações de adesão com a Sérvia.[10][11] Em dezembro de 2013, o Conselho da União Europeia aprovou a abertura de negociações sobre a adesão da Sérvia em janeiro de 2014[12] e a primeira Conferência Intergovernamental foi realizada em 21 de janeiro no Conselho Europeu em Bruxelas.[13]
Referências
- ↑ «Serbia». World Trade Organization. Consultado em 3 de janeiro de 2024
- ↑ «SERBIA NUCLEAR TECHNOLOGY». International Trade Administration (em inglês). U.S. Department of Commerce. 16 de agosto de 2022. Consultado em 3 de janeiro de 2024
- ↑ «Serbia». International Criminal Court. Consultado em 3 de janeiro de 2024
- ↑ «Serbia, EU initial SAA (SETimes.com)». Consultado em 13 de março de 2018
- ↑ «Serbia extradites Ratko Mladic to The Hague». BBC News. 31 de maio de 2011. Consultado em 13 de março de 2018
- ↑ «Serbia's last war crimes fugitive arrested - Europe». Al Jazeera English. Consultado em 13 de março de 2018
- ↑ «EU unfreezes trade agreement with Serbia». Consultado em 13 de março de 2018. Cópia arquivada em 8 de janeiro de 2010
- ↑ «EU scraps visas for three Balkan states». BBC. 1 de dezembro de 2009. Consultado em 13 de março de 2018. Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2009
- ↑ «Serbia applies for EU membership». Swedish Presidency of the European Union. Consultado em 13 de março de 2018. Cópia arquivada em 27 de janeiro de 2010
- ↑ http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/en/ec/137634.pdf
- ↑ «EU set for Serbia membership talks». BBC News. 28 de junho de 2013. Consultado em 13 de março de 2018
- ↑ «Council conclusions on Enlargement and Stabilisation and Association Process» (PDF). Council of the European Union. 17 de dezembro de 2013. Consultado em 13 de março de 2018
- ↑ «Serbia starts negotiations to join EU». B92. 21 de janeiro de 2014. Consultado em 13 de março de 2018
Ligações externas
editar- Ministry of Foreign Affairs of Serbia
- The EU integration Office
- War crimes, conditionality and EU integration in the Western Balkans, by Vojin Dimitrijević, Florence Hartmann, Dejan Jović, Tija Memišević, edited by Judy Batt, Jelena Obradović, Chaillot Paper No. 116, June 2009, European Union Institute for Security Studies.