Lista de copríncipes de Andorra
Os copríncipes de Andorra representam a chefia de Estado independente do Principado de Andorra, segundo estabelece sua Constituição aprovada em 14 de março de 1993 e promulgada em 28 de abril do mesmo ano.[1] Esta representação divide-se em igualdade e a título pessoal, entre o Bispo de Urgel e o presidente da República francesa.[1][2]
História
editarA origem da figura dos copríncipes se remonta ao século XI, quando se estabeleceu um princípio de reparto feudatário entre dois vassalos do conde de Urgel: o Bispo de Urgell e o conde de Caboet. Quando este último passou a ser uma posse do visconde de Castelbo, o reparto transmitiu-se em iguais condições no ano 1186. Posteriormente, os de Castelbo integraram-se no Condado de Foix dando continuidade a uma nova transmissão em 1226.
Os tratados, segundo o código feudal de Pareatges de 1278 e 1288, puseram fim a um período de disputas e confirmaram as prerrogativas de ambos senhorios entre o abade Pere de Urtx e o conde Roger Bernardo III de Foix.
O abadiado de Urgell permaneceu sob a tutela do condado de Barcelona e a coroa de Aragão mais tarde integrada na coroa espanhola, sendo que o condado de Foix passou em 1479 a ser possessão dos territórios béarneses do Reino de Navarra, também chamados de Baixa Navarra, dando origem a uma série de transmissões do título dentro do âmbito francês.
É por então que o senhorio dividido adquire o nome de coprincipado.
Transmissões do coprincipado francês
editarA Baixa Navarra integrou-se ao Reino da França em 1589 com a chegada ao trono de Henrique IV, momento a partir do qual os reis sucessivos também titularam-se de France et de Navarre.
Luís XIII decidiu em 1620 unir o título de rei de Navarra e seus direitos transmitidos de coprincipado de Andorra, na coroa da França.
Após a revolução francesa de 1789, a I República renunciou ao coprincipado até que em 1806 o imperador Napoleão Bonaparte voltou a exercer o papel de copríncipe, considerando que o decreto real de 1620 havia transmitido a parte da soberania francesa de Andorra ao estado francês, qualquer que fora sua forma de regime.
Seguindo este princípio, os atuais presidentes da república francesa são copríncipes de Andorra.
A Constituição andorrana de 1993 adotou esta forma tradicional de representação.
Constituição
editarA figura do Coprincipado está redigida no Título III, dos artigos 43 ao 49 da Constituição do Principado de Andorra de 1993.
Segundo a Constituição, os copríncipes são a representação suprema do Estado e simbolizam a continuidade, independência e espírito de equilíbrio nas relações com os estados vizinhos da França e Espanha, desde a tradição medieval dos acordos de Pareatge.
Os copríncipes arbitram e moderam as instituições e poderes públicos mas sua responsabilidade política é transmitida às figuras do Chefe de Governo ou a do Síndico Geral, que cofirmam seus documentos, têm libertade para designar membros ao Conselho Superior de Justiça e ao Tribunal Constitucional. Por sua parte o copríncipe episcopal só tem um papel de consulta pois seus próprios atributos eclesiais impedem sua participação em atividades políticas e de governo.
Lista de copríncipes de Andorra
editarEsta é uma lista de copríncipes de Andorra.
Ver também
editarReferências
- ↑ a b c d «Contra regras de sigilo, Sarkozy ameaça renunciar a título de príncipe de Andorra». Folha de S.Paulo. 26 de março de 2009. Consultado em 20 de março de 2022
- ↑ a b Bassets, Marc (19 de julho de 2017). «Macron, copríncipe de Andorra». Madrid. El País (em espanhol). ISSN 1134-6582. Consultado em 20 de março de 2022