Anilcéia Luzia Machado (Itapaci, 13 de setembro de 1959), é uma contadora e política brasileira.[1] É a atual presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, cargo que exerce desde 2017.[2] Anteriormente, integrou a Câmara Legislativa do Distrito Federal de 1999 a 2006, durante a terceira e a quarta legislaturas.[3]

Anilcéia Machado
Anilcéia Machado
Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal
No cargo
Período 1º de janeiro de 2017
até a atualidade
Antecessor(a) Renato Rainha
Conselheira do Tribunal de Contas do Distrito Federal
No cargo
Período 22 de fevereiro de 2006
até a atualidade
Deputado distrital do Distrito Federal
Período 1º de janeiro de 1999
até 22 de fevereiro de 2006
Dados pessoais
Nome completo Anilcéia Luzia Machado
Nascimento 13 de setembro de 1959 (65 anos)
Itapaci, Goiás
Nacionalidade brasileiro
Partido PSDB (até 2006)
Profissão Economista, política

Biografia

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É graduada em ciências econômicas. Foi administradora regional de Sobradinho[4] e, na eleição de 1998, foi eleita deputada distrital com 6.650 votos. No pleito seguinte, reelegeu-se para a Câmara Legislativa, com 11.927 votos. Disputou ambas as eleições pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).[1][5]

Foi empossada na corte de contas em 22 de fevereiro de 2006.[6] Logo depois, um desembargador decidiu, em liminar, impedi-la de exercer o cargo, julgando que a indicação não havia cumprido com as regras de provimento. No mesmo ano, o conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios derrubou a decisão liminar, por maioria, e Machado pôde permanecer no cargo.[7]

Em 2010, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que Machado se afastasse da corte de contas, julgando procedente a alegação de que sua nomeação para o cargo teria vícios de origem.[8] Após recorrer, Primeira Turma do STJ manteve-a no cargo, em decisão unânime.[9]

Em 2006, Machado elegeu-se, por unanimidade, como presidente do Tribunal de Contas.[10] Foi empossada em 1º de janeiro de 2017 e,[11] em dezembro de 2018, foi reconduzida ao cargo para um novo biênio.[12]

Referências

  1. a b «ANILCEIA ➭ 1998». Poder 360. 1998. Consultado em 8 de setembro de 2020 
  2. Valéria Feitoza (13 de dezembro de 2018). «Conselheira Anilcéia Machado é reconduzida ao cargo de presidente do TCDF». Tribunal de Contas do Distrito Federal. Consultado em 8 de setembro de 2020 
  3. «(1999 - 2002) Terceira Legislatura». Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2020. Consultado em 8 de setembro de 2020 
  4. «Conselheira Anilcéia Machado é eleita presidente do TCDF para o biênio 2017-2018». Tribunal de Contas do Distrito Federal. 15 de dezembro de 2016. Consultado em 8 de setembro de 2020 
  5. «ANILCEIA ➭ 2002». Poder 360. 2002. Consultado em 8 de setembro de 2020 
  6. «Anilcéia Luzia Machado». Instituto Rui Barbosa. 2020. Consultado em 8 de setembro de 2020 
  7. «Anilcéia vai mesmo para o TC». Jornal do Brasil. Senado Federal do Brasil. 8 de março de 2006. Consultado em 8 de setembro de 2020 
  8. «Ministro do STJ decide pelo afastamento de presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal». Jornal de Brasília. 15 de abril de 2010. Consultado em 8 de setembro de 2020 
  9. «STJ acata recurso contra exoneração de Anilcéia Machado do cargo de conselheira». Superior Tribunal de Justiça. Jus Brasil. 2010. Consultado em 8 de setembro de 2020 
  10. «Anilcéia Machado é eleita presidente do Tribunal de Contas do DF». Metrópoles. 15 de dezembro de 2016. Consultado em 8 de setembro de 2020 
  11. «Anilcéia Machado é eleita presidente do Tribunal de Contas do DF». G1. 15 de dezembro de 2016. Consultado em 8 de setembro de 2020 
  12. Sandro Gianelli (13 de dezembro de 2018). «Conselheira Anilcéia Machado é reconduzida ao cargo de presidente do TCDF». Conectado ao Poder. Consultado em 8 de setembro de 2020 
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