António Filipe

António Filipe Gaião Rodrigues (28 de janeiro de 1963) é um político português. Atualmente, desempenha as funções de deputado à Assembleia da República, eleito em representação do Partido Comunista Português nas listas da Coligação Democrática Unitária pelo círculo eleitoral de Lisboa. À data do início da XVI Legislatura, é o deputado à Assembleia da República em funções que mais tempo passou nesse cargo.

António Filipe
António Filipe António Filipe
Deputado à Assembleia da República
No cargo
Período	26 de março de 2024 até à atualidade; 19 de julho de 1987 até 29 de março de 2022
Deputado à Assembleia da República
Período	IX Legislatura X Legislatura XII Legislatura XIV Legislatura até 29 de Março de 2022
Dados pessoais
Nascimento	28 de janeiro de 1963 (61 anos) Lisboa, Portugal
Nacionalidade	Portuguesa
Alma mater	Universidade de Leiden Universidade de Lisboa
Partido	Partido Comunista Português
Profissão	Político

Anteriormente havia sido deputado à Assembleia da República em dez legislaturas, entre 1987 e 2022, tendo sido eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa nas primeiras seis e pelo círculo eleitoral de Santarém nas últimas quatro legislaturas.

Licenciado em Direito, com mestrado em Ciência Política, Cidadania e Governação, e Doutoramento em Direito Constitucional pela Universidade de Leiden (Países Baixos), António Filipe, para além de ser deputado, exerce as funções de professor universitário, na Universidade Europeia/Laureate International Universities.

Deputado desde a V Legislatura, ocupou o cargo de vice-presidente da Assembleia da República na IX, X, XII e XIV Legislaturas.

No poder local, foi Deputado da Assembleia Municipal da Amadora de 1993 a 2002 e Vereador da Câmara Municipal da Amadora em 2002. Membro da Assembleia Municipal de Sintra.

Foi membro da Direção da Juventude Comunista Portuguesa entre 1986 e 1995, sendo atualmente membro do Comité Central do PCP.

Foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Civil do Reino de Espanha.

Cargos exercidos na Assembleia da República

V Legislatura

• Presidente da Comissão de Inquérito ao CCB.

VII Legislatura

• Presidente da Comissão Eventual para a Toxicodependência.
• Membro do Conselho de Administração da Assembleia da República.

VIII Legislatura

• Membro do Júri do Prémio anual dos Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República.

IX Legislatura

• Vice-presidente da Assembleia da República.

X Legislatura

• Vice-presidente da Assembleia da República.

Obras publicadas

• As Oposições Parlamentares em Portugal - Práticas e Intervenções, Lisboa, Vega, 2002
• Legislação Fundamental de Governo Local e Administração Autárquica, Coimbra, Coimbra Editora, 2003
• The Referendum in the Portuguese Constitucional Experience, Leiden, Leiden University Press, 2103

Ligações externas

• (em português) Biografia no sítio da Assembleia da República