IX Legislatura da Terceira República Portuguesa
legislatura da Assembleia da República Portuguesa (2002-2005)
A IX Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 17 de março de 2002.[1][2] A primeira sessão legislativa decorreu no dia 4 de abril e João Bosco Mota Amaral foi eleito presidente da Assembleia da República a 10 de abril[3]. Os trabalhos da IX legislatura terminaram a 9 de março de 2005, devido à dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da República.
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Mota Amaral, presidente da Assembleia da República durante a IX Legislatura -
José Manuel Durão Barroso, primeiro-ministro do XV Governo -
Pedro Santana Lopes, primeiro-ministro do XVI Governo
| IX Legislatura da Terceira República Portuguesa | |
|---|---|
VIII ← → X
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_Lissabon,_Parlament.jpg) Palácio de São Bento (2002) | |
| 5 de abril de 2002 – 9 de março de 2005 | |
| Assentos | 230 deputados |
| Maioria na Assembleia | PSD e CDS–PP |
| Presidente da Assembleia da República | João Bosco Mota Amaral, PSD |
| Primeiro-Ministro | José Manuel Durão Barroso, PSD, até 17 de julho de 2004 Pedro Santana Lopes, PSD, desde 17 de julho de 2004 |
| Líder da Oposição | Eduardo Ferro Rodrigues, PS, até 24 de setembro de 2004 José Sócrates, PS desde 24 de setembro de 2004 |
| Composição | Governo (119)
PPD/PSD (105)
CDS-PP (14)
Oposição (111) PS (96)
PCP (10)
B.E. (3)
PEV (2)
PEV (2)
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| Sessões | |
| 1º: 5 de abril de 2002 – 14 de setembro de 2003 2º: 15 de setembro de 2003 – 14 de setembro de 2004 3º: 15 de setembro de 2004 – 9 de março de 2005 | |
Sessões Legislativas
editar- 1.ª sessão legislativa - 05/04/2002 a 14/09/2003
- O XV Governo Constitucional tomou posse a 6 de abril de 2002.
- 2.ª sessão legislativa - 15/09/2003 a 14/09/2004
- O XVI Governo Constitucional tomou posse a 17 de julho de 2004.
- 3.ª sessão legislativa - 15/09/2004 a 09/03/2005 (dissolução da Assembleia da República)
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| Partidos | Deputados | Votos | Percentagem | |
|---|---|---|---|---|
| Partido Social Democrata | 105 | 2 200 765 | 40,21% | |
| Partido Socialista | 96 | 2 068 584 | 37,76% | |
| CDS – Partido Popular | 14 | 477 350 | 8,72% | |
| CDU – Coligação Democrática Unitária | Partido Comunista Português | 10 | 379 670 | 6,94% |
| Partido Ecologista “Os Verdes” | 2 | |||
| Bloco de Esquerda | 3 | 149 966 | 2,74% | |
Referências
- ↑ a b «Resultados Eleitorais». www.parlamento.pt. Consultado em 21 de abril de 2016. Arquivado do original em 26 de dezembro de 2015
- ↑ «Glossário/Informação Complementar». www.parlamento.pt. Consultado em 21 de abril de 2016. Arquivado do original em 6 de janeiro de 2016
- ↑ «Mota Amaral é eleito hoje presidente da Assembleia da República». Público. Consultado em 21 de abril de 2016