XVI Governo Constitucional de Portugal
O XVI Governo Constitucional de Portugal foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular e chefiado por Pedro Santana Lopes, resultante das eleições de 2002 e iniciou o seu mandato a 17 de julho de 2004. Cessou o seu mandato em 12 de março de 2005, com a dissolução da Assembleia da República[1] pelo Presidente da República Jorge Sampaio.
| XVI Governo Constitucional Governo Santana Lopes | ||||
|---|---|---|---|---|
 Portugal
| ||||
| III República Portuguesa | ||||
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| Tipo | Governo constitucional | |||
| Legislatura | IX legislatura | |||
| Primeiro-Ministro | Pedro Santana Lopes | |||
| Presidente da República | Jorge Sampaio | |||
| Mandato | ||||
| Fim | 12 de março de 2005 | |||
| Duração | 7 meses e 23 dias | |||
| Composição | ||||
| Partido | PPD/PSD | |||
| Coligação | CDS-PP | |||
| Oposição | PS – BE – PCP – PEV | |||
| Ministros | ||||
| Número | 20 ministros | |||
Mulheres
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3 mulheres | |||
Homens
|
17 homens | |||
| Representação | ||||
| Assembleia da República | 119 / 230 | |||
| Sítio oficial | ||||
| Portal da República Portuguesa | ||||
| Histórico | ||||
| ||||
Governos da União Europeia 
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Composição
editarA sua constituição era a seguinte:[3]
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Presidência do Conselho de Ministros
- Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Sofia Galvão
- Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte
- Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro
- Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação: Hermínio Loureiro
Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho
- Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes
- Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre
- Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho
Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
- Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa
- Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Fernandes Thomaz
Ministério das Finanças e da Administração Pública
- Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira
- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço
- Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Miguel Morais Leitão
- Secretário de Estado da Administração Pública: Rosário Águas
Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
- Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas
- Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Mário David
- Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves
Ministério da Administração Interna
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Paulo Pereira Coelho
- Secretário de Estado da Administração Interna: Nuno Magalhães
Ministério da Justiça
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça: Paulo Rangel
- Secretário de Estado da Justiça: Miguel Macedo
- Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro
Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
- Secretário de Estado da Administração Local: José Cesário
- Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional: José Eduardo Martins
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira
- Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes
- Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro
Ministério da Educação
- Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa: José Manuel Canavarro
- Secretário de Estado da Educação: Diogo Feio
Ministério da Saúde
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: Mário Patinha Antão
- Secretário de Estado da Saúde: Regina Bastos
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
- Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes
Ministério da Cultura
- Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Amaral Lopes
- Secretário de Estado das Artes e Espetáculos: Teresa Caeiro
Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
- Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: Jorge Costa
- Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Borrego
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território: Jorge Moreira da Silva
Ministério do Turismo
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo: Carlos Martins
Referências
- ↑ Presidente da República (22 de dezembro de 2004). «Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004» (PDF)
- ↑ a b «Composição do XVI Governo Constitucional»
- ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 519–523. ISBN 978-989-97322-0-9
| Precedido por XV Governo Constitucional de Portugal |
 2004-2005 |
Sucedido por XVII Governo Constitucional de Portugal |
