Miguel Macedo
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva (Braga, 6 de maio de 1959) é um advogado e político português. Foi ministro da Administração Interna do XIX Governo Constitucional de Portugal entre 2011 e 2014.
| Miguel Macedo | |
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| Ministro(a) de Administração Interna de Portugal | |
| Período | XIX Governo Constitucional de Portugal
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| Antecessor(a) | Rui Pereira |
| Sucessor(a) | Anabela Rodrigues |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 6 de maio de 1959 (65 anos) Braga, Portugal |
| Partido | Partido Social Democrata |
| Profissão | Advogado |
Biografia
editarPercurso académico e profissional
editarLicenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,[1] foi dirigente da Associação Académica de Coimbra.
É advogado.
Carreira política
editarMiguel Macedo tornou-se militante da Juventude Social Democrata,[1] aderindo posteriormente ao Partido Social Democrata.
Foi eleito deputado à Assembleia da República[1] nas legislaturas iniciadas em 1987, 1991, 1995, 1999, 2002, 2005 e 2009, sempre pelo círculo de Braga.
Deixou o mandato de deputado sempre que foi chamado a cargos governativos: foi Secretário de Estado da Juventude do primeiro governo de maioria absoluta de Aníbal Cavaco Silva, entre 1990 e 1991, integrando o ministério de António Couto dos Santos. Mais tarde, entre 2002 e 2005, integrou os governos de coligação PSD/CDS-PP de Durão Barroso (XV) e de Pedro Santana Lopes (XVI), como Secretário de Estado da Justiça[1] sendo ministros da mesma pasta Celeste Cardona e José Pedro Aguiar-Branco.
Foi membro da Assembleia Municipal de Braga, entre 1989 e 1993, e vereador da Câmara Municipal do mesmo concelho, entre 1993 e 1997.
Na direção de Luís Marques Mendes, ocupou o cargo de secretário-geral do PSD, entre 2005 e 2007. Depois de Pedro Passos Coelho ter sido eleito presidente dos sociais-democratas, em março de 2010, Miguel Macedo passou a liderar o Grupo Parlamentar do PSD. Nas eleições legislativas de 2011 encabeçou a lista do partido no círculo eleitoral de Braga, sendo depois nomeado ministro da Administração Interna do XIX Governo Constitucional[2]
Apresentou a demissão deste cargo a 16 de novembro de 2014, na sequência da Operação Labirinto, que visou a atribuição de vistos gold.[3] Foi substituído por Anabela Rodrigues a 19 de novembro.
E 2 de julho de 2015, a Comissão de Ética da Assembleia da República decidiu numa reunião à porta fechada, levantar a imunidade parlamentar a Miguel Macedo no âmbito das investigações ao caso dos vistos gold.[4]
Em 8 de setembro de 2015, foi constituído arguido por prevaricação e tráfico de influências.[5]
Em novembro de 2015, Miguel Macedo foi acusado pelo Ministério Público da prática de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influências, no âmbito do processo dos vistos gold.[6] Em janeiro de 2019, foi absolvido de todas as acusações.[7]
Miguel Macedo tem direito a uma pensão vitalícia de mais de 2.600 euros por mês, enquanto ex-titular de um cargo político atribuída em dezembro de 2016, pela Caixa Geral de Aposentações.[8]
Cargos exercidos
editar- Deputado nas V, VI, VII, VIII, X e XI Legislaturas
- Secretário de Estado da Juventude (1990–1991);
- Vereador da Câmara Municipal de Braga (1993–1997);
- Secretário de Estado da Justiça nos XV e XVI Governos Constitucionais (2002–2005);
- Secretário-Geral do PSD (2005–2007);
- Membro da Assembleia Municipal de Braga;
- Líder parlamentar do PSD (2010–2011);
- Ministro da Administração Interna do XIX Governo Constitucional (2011–2014);
Referências
- ↑ a b c d «Ministro da Administração Interna anuncia demissão». Infopédia. Consultado em 16 de novembro de 2014
- ↑ Teixeira da Cruz é novidade na Justiça e Macedo na Administração Interna
- ↑ Miguel Macedo demite-se, por ter a sua “autoridade diminuída”. Mas recusa culpas nos vistos Gold
- ↑ «Parlamento levanta imunidade a Miguel Macedo»
- ↑ «Macedo arguido por prevaricação e tráfico de influências»
- ↑ «Miguel Macedo acusado de prevaricação e tráfico de influências»
- ↑ «Vistos Gold: Miguel Macedo absolvido de todos os crimes». Jornal de Negócios. 4 de janeiro de 2019. Consultado em 5 de janeiro de 2019
- ↑ «Miguel Macedo tem direito a pensão de 2,609 euros por mês»
| Precedido por Rui Pereira |
Ministro da Administração Interna XIX Governo Constitucional 2011 – 2014 |
Sucedido por Anabela Rodrigues |