Caso Coca-Cola vs. Dolly

O Caso Coca-Cola vs. Dolly envolve processos judiciais movidos pela Coca-Cola e também pela Dolly no Brasil. Ambas alegam terem sido vítimas de campanhas difamatórias no ano de 2003.

Laerte Codonho, proprietário da Dolly, afirmou que a Coca-Cola usara práticas de concorrência desleal e acusou-a de sonegação de impostos e de usar folhas de coca em seu produto principal, além de outras acusações. A Dolly chegou mesmo a publicar uma matéria paga de meia página na edição norte-americana do The Wall Street Journal em dezembro de 2003, contendo uma carta aberta endereçada ao presidente mundial da Coca-Cola, Douglas Daft, pedindo que as denúncias fossem investigadas e que fossem tomadas providências.

Acusações

A Dolly acusou a Coca-Cola de praticar dumping com seu guaraná Simba, de fazer pressão a fornecedores para que eles não negociassem com a Dolly, de sonegação fiscal e de divulgar um e-mail falso sobre alegados danos à saúde provocados pelos refrigerantes Dolly. As acusações se baseavam essencialmente em declarações do ex-diretor da Spal-Panamco, Luiz Eduardo Capistrano Amaral, que teve gravadas uma série de conversas com Laerte Codonho sem seu conhecimento. Nos vídeos, Capistrano admite que "a missão era tirar você (Dolly) do mercado", e quando questionado sobre se o e-mail afirmando que a Dolly causava câncer foi usado pela área de vendas da Coca-Cola, este responde "Pôxa, caramba, isso é mais ou menos óbvio". Laerte Codonho afirmou ainda que durante a conversa Capistrano lhe terá dito "É melhor vender (a Dolly) agora, enquanto ainda vale alguma coisa". Os vídeos foram amplamente divulgados no "Programa 100% Brasil", exibido em 2003 pela emissora RedeTV!. Para além de ter entrado com um pedido de investigação contra a Coca-Cola na Secretaria de Direito Econômico (SDE) e com uma ação judicial de reparação de danos contra a Coca-Cola e a Spal-Panamco, a Dolly procurou ainda levar o assunto à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados do Brasil, o que mereceu uma forte reação por parte dos representantes da Coca-Cola, que acusaram Laerte Codonho de chantagem e de querer desviar a ótica para o campo político.

A Coca-Cola entrou igualmente com duas ações judiciais de reparação de danos por difamação contra a Ragi Referigerantes e a Dettal Participações, empresas vinculadas à marca Dolly, bem como contra Laerte Codonho e a Rede TV!. Para além disso, a Coca-Cola rebateu publicamente todas as alegações da Dolly. Segundo Rodrigo Caracas, diretor jurídico da Coca-Cola, uma marca de guaraná produzida pela multinacional, o Kuat, foi igualmente vítima do mesmo e-mail falso, que reafirmou não ser da autoria da Coca-Cola. Caracas esclareceu ainda que dos três fornecedores citados pela Dolly apenas a Dulcini fornece produtos à Coca-Cola, mas que não existe exclusividade e que este não foi pressionado a nada, citando o depoimento prestado por este à SDE. Relativamente à acusação de dumping, Caracas afirmou que a mesma era infundada dado que, segundo a AC Nielsen, entre 1997 e 2003 os preços da marca Simba estiveram acima dos da Dolly. A Coca-Cola entregou ainda à comunicação social cópia de parte do processo da SDE, onde é dito que três dos cinco vídeos apresentados pela Dolly continham cortes e que por isso não podiam ser usados como prova. Em depoimento à polícia, Capistrano negou ter cometido qualquer delito e afirmou ter sido atraído por Codonho com uma oferta de emprego, e que este o pretendia usar para ameaçar a Coca-Cola, com o objetivo de receber 100 milhões de dólares para evitar um escândalo. Seu advogado pôs igualmente em dúvida as gravações, alegando que as mesmas poderiam ter sido editadas.

Acusações de sonegação fiscal

Em abril de 2004, a Coca-Cola admitiu ter detetado, após a denuncia de Laerte Codonho, a existência de um esquema na distribuição de seus produtos pela Spal-Panamco (atualmente Femsa) que resultava na sonegação de ICMS. Segundo a multinacional, os produtos saíam da fábrica em São Paulo como destinados ao Mato Grosso do Sul, onde o ICMS é menor, mas na verdade eram vendidos em São Paulo, o que resultava na sonegação de parte do valor do imposto. O caso ficou conhecido como "Operação Pan­gaia" e envolveu cifras superiores a 10 milhões de reais, que foram quitadas pela Femsa no final de 2003.

Ligações externas

• Coletânea de vídeos sobre o caso no site oficial da empresa Dolly