Comunidade Quilombola de Salamina Putumuju
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Salamina Putumuju é uma comunidade remanescente de quilombo, população tradicional brasileira, localizada no município brasileiro de Maragojipe, na Bahia.[1][2] A comunidade de Salamina Putumuju é formada por uma população de 40 famílias, distribuídas em uma área de 2.061,5588 hectares, distribuídos em sete imóveis rurais. O território foi certificado como remanescente de quilombo (reminiscências históricas de antigos quilombos) em 2008, pela Fundação Cultural Palmares.[3][4][5][6]
Esta comunidade teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação publicado em 2007 (etapa da regularização fundiária), mas ainda está com a situação fundiária em análise (não titulada) no INCRA.[7]
A comunidade foi formada às margens do Rio Paraguaçu no período açucareiro (séc. XVI).[8] Os cerca de 150 moradores vivem da agricultura, com cultivo de mandioca, milho e feijão e também se dedicam à pesca.
Tombamento
editarO tombamento de quilombos é previsto pela Constituição Brasileira de 1988, bastando a certificação pela Fundação Cultural Palmares:[9]
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]
§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Portanto, a comunidade quilombola de Salamina Putumuju é um patrimônio cultural brasileiro, tendo em vista que recebeu a certificação de ser uma "reminiscência histórica de antigo quilombo" da Fundação Cultural Palmares no ano de 2008.[3][4][5]
Situação territorial
editarA falta do título da terra (regularização fundiária) cria para as comunidades quilombolas uma dificuldade de desenvolver a agricultura, além dos conflitos com os fazendeiros de suas regiões e a impossibilidade de solicitar políticas sociais e urbanas para melhorias de condições de vida, como infraestrutura urbana de redes de energia, água e esgoto.[10][11]
A cerimônia de transferência de posse ocorreu na casa da antiga fazenda, onde no subsolo se encontram as ruínas do que foi uma senzala com duas pequenas e escuras câmaras usadas em seculares atos de tortura e privação aos escravos...[12]
Cultura
editarPovos Tradicionais ou Comunidades Tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.[13] Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utiliza conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.[14][15]
Andar pelo local, é se deparar com a história do país. Encontram-se ruínas de engenho, de outra casa grande, de grandes tachos onde os escravos e remanescentes de quilombo preparam o azeite de dendê. Em torno da propriedade há guaritas e canhões intalados no período colonial para a defesa do local na época áurea de exploração da mão de obra escrava e do plantio de cana-de-açúcar.[12]
Ver também
editarReferências
- ↑ Levantamento de Comunidades Quilombolas (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil. Consultado em 2 de junho de 2023
- ↑ Quilombos certificados (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Fundação iPatrimônio. 2020. Consultado em 2 de junho de 2023
- ↑ a b fw2 (12 de dezembro de 2008). «Salamina Putumuju é reconhecido como território quilombola». OQ. Consultado em 23 de setembro de 2023
- ↑ a b fw2 (21 de novembro de 2013). «Incra concede posse de 315 hectares a comunidade quilombola em Maragojipe». OQ. Consultado em 23 de setembro de 2023
- ↑ a b fw2 (11 de dezembro de 2008). «Incra reconhece mais duas comunidades quilombolas no nordeste brasileiro». OQ. Consultado em 23 de setembro de 2023
- ↑ fw2 (12 de agosto de 2014). «Quilombolas terão posse de casa grande e antiga senzala na Bahia». OQ. Consultado em 23 de setembro de 2023
- ↑ INCRA. Acompanhamento dos processos de regularização quilombola. 11.08.2023. Acesso em: 19/09/2023.
- ↑ fw2 (12 de agosto de 2014). «Área de fazenda é entregue à comunidade quilombola de Maragogipe». OQ. Consultado em 23 de setembro de 2023
- ↑ Câmara dos Deputados. «Constituição da República Federativa do Brasil (1988)». www2.camara.leg.br. Consultado em 18 de junho de 2023
- ↑ «Terra Amarela - PA | ATLAS - Observatório Quilombola». kn.org.br. Consultado em 18 de junho de 2023
- ↑ Bellinger, Carolina (13 de abril de 2017). «Lagoa do Peixe». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ a b fw2 (12 de agosto de 2014). «Quilombolas terão posse de casa grande e antiga senzala na Bahia». OQ. Consultado em 23 de setembro de 2023
- ↑ «Por que tradicionais?». Instituto Sociedade População e Natureza. Consultado em 18 de julho de 2018
- ↑ «Comunidades ou Populações Tradicionais». Organização Eco Brasil. Consultado em 18 de julho de 2018
- ↑ «Povos e Comunidades Tradicionais». Ministério do Meio Ambiente. Consultado em 18 de julho de 2018