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Crise de segurança pública no Ceará em 2020

A crise de segurança pública no Ceará em 2020 teve início com a greve[nota 1] de alguns dos policias militares do estado, na qual reivindicavam reajuste salarial. A greve teve início uma quarta-feira, dia 19 de fevereiro. O Ceará desde o início da greve vêm sofrendo com uma série de homicídios. No dia 21 do mesmo mês, o estado contabilizou 51 assassinatos em menos de dois dias.[1] A greve se tornou questão nacional quando o ex-governador e atual senador na republica Cid Gomes (PDT) utiliza uma retroescavadeira para invadir um batalhão da PM em Sobral.[2] O senador foi baleado com uma bala de pistola .40 S&W, de um policial.[3] O Governo do Estado passou considerar o ato um motim, mesmo que, para evitar a greve, desde de 2019, o governador Camilo Santana (PT) vêm negociando com a corporação.

Decreto Presidencial nº 10.259, de 28 de fevereiro de 2020, que prorroga o prazo do emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará.

Desde o início do motim mais de 300 inquéritos foram abertos contra policiais militares, os casos irão ser investigados pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).[4] Os PM estão encapuzados. Participam da greve, não só policias, mais também suas famílias, como mulheres e crianças. Muito discute-se a possibilidade de uma possível anistia após a greve, porém, como mesmo afirmou o governador Camilo, "Anistia de quem fizer motim é inegociável".[5] Do mesmo jeito, o senador Major Olímpio (PSL) que não haverá anistia para os encapuzados, pois, segundo eleː "isso não é coisa de polícia".[6]

Contexto

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Camilo Santana, do Partido dos Trabalhadores (PT), mesmo tendo ganho a eleição de 2018, não é bem visto pelos militares cearenses, a maioria bolsonarista. Em dezembro de 2019, no dia 5, policiais e bombeiros militares fizeram um protesto reivindicando reajuste salarial.[7] Em resposta à isso, o Governo do Estado anunciou um pacote de reivindicações da categoria, dentre elasː um salário de R$ 4 mil fixo, sem perder o adicional de R$ 200, que já é pago a cabos e soldados.[8] O pacote estava para estrar em vigor a partir de março de 2020. mesmo assim os sindicatos não aprovaram o pacote.

Contra isso, no dia da votação do reajuste salarial na Assembleia Legislativa, um grupo de PMs estavam em protestos pois entraram em desacordo com o governo. A ideia do governo era parcelar o salário militar em atém 4,8 porcento até 2022. As intenções da categoria é de 35 porcento de reajuste.[9]

A Polícia fez, no dia 10 de fevereiro, sua primeira reunião com o governo estadual. A reunião aconteceu entre o poder executivo e a Associação das Praças do Estado do Ceará (Aspra). Não houve acordo.[10] Na segunda reunião os policiais também não aceitaram a proposta do governo, mesmo com o proposta de aumento de 4,2 mil reais para 4,5 mil reais. Um dos motivo de não ter aceitado a proposta é por que os agentes militares não aceitavam o um aumento progressivo.[10]

O movimento dos grevista, no entanto, não tem nenhuma liderança definida. Porém, a maioria dos PM encapuzados evocam os ideias de Jair Bolsonaro.[11]

Suporte do governo federal

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O governador Camilo Santana solicitou apoio do governo federal pedindo ajuda das tropas federais, no dia 19 de Fevereiro de 2020, o até então ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro autorizou o envio da Força Nacional para reforçar a segurança do estado, no dia 20 de Fevereiro o presidente da República Jair Bolsonaro decretou a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) utilizando as Forças Armadas.[12]

Ver também

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Notas

  1. ↑ No ordenamento jurídico do Brasil não existe greve para as forças militares e sim motim como expressa a Constituição do Brasil (art. 142, IV) e o artigo 149 do Código Penal Militar[DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.Código Penal Militar] .

Referências

  1. ↑ «Ceará tem 51 assassinatos em 48 horas de motim da Polícia Militar». G1. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  2. ↑ «Cid Gomes, .40 e a retroescavadeira que demolem a democracia». Congresso em Foco. 20 de fevereiro de 2020. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  3. ↑ «Ciro Gomes diz que irmão foi atingido por dois tiros de arma de fogo». O Globo. 19 de fevereiro de 2020. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  4. ↑ Povo, O. (20 de fevereiro de 2020). «Mais de 300 inquéritos contra policiais militares foram instaurados». Ceara. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  5. ↑ Povo, O. (21 de fevereiro de 2020). «"Anistia de quem fizer motim é inegociável", diz governador Camilo Santana». Politica. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  6. ↑ Povo, O. (22 de fevereiro de 2020). «Major Olímpio diz que policiais não terão anistia e serão expulsos. "Isso não é conduta de Polícia"». Politica. Consultado em 22 de fevereiro de 2020 
  7. ↑ «Cronologia do motim de policiais militares no Ceará». G1. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  8. ↑ «Pacote de reajuste inclui salário de R$ 4 mil para soldados a partir de março, diz secretário da Segurança Pública do Ceará». G1. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  9. ↑ «Reestruturação salarial de policiais do Ceará gera debate e manifestação de soldados na Assembleia». G1. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  10. ↑ a b «Governo do Ceará eleva proposta de reajuste salarial e anuncia acordo com agentes da segurança». G1. Consultado em 22 de fevereiro de 2020 
  11. ↑ Jucá, Beatriz (21 de fevereiro de 2020). «Ala radicalizada da PM no Ceará ecoa bolsonarismo e cria bomba-relógio difícil de desarmar». EL PAÍS. Consultado em 22 de fevereiro de 2020 
  12. ↑ «Avião com agentes da Força Nacional chega a Fortaleza». G1. Consultado em 8 de março de 2023 
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