Deficiência na Coreia do Norte
Informações confiáveis sobre deficiência na Coreia do Norte, como outras informações sobre as condições sociais no país, são difíceis de encontrar.[1] Desde 2016, a Coreia do Norte é signatária da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, das Nações Unidas.[2]
Sob Kim Il-sung, os veteranos deficientes desfrutaram de um alto status social. Uma fábrica para empregar soldados deficientes foi fundada em 1970.[3] A vida dos outros deficientes sob Kim Il-sung era "triste, senão horrível", de acordo com o estudioso norte-coreano Fyodor Tertitskiy.[4]
Convenções de direitos de deficientes
editarComo um estado parte do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), a Convenção dos Direitos da Criança (CDC) e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD), a Coreia do Norte tem obrigações internacionais de se abster de discriminar seu povo com base na deficiência (entre outros). De acordo com o Artigo 2 da CDC, "Os Estados Partes devem respeitar e garantir os direitos estabelecidos na presente Convenção para cada criança dentro de sua jurisdição sem discriminação de qualquer tipo, independentemente da raça da criança ou de seus pais ou tutor legal, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou outra, nacionalidade, origem étnica ou social, propriedade, deficiência, nascimento ou outra condição" (ênfase adicionada).[5]
A Coreia do Norte ratificou a CRPD em dezembro de 2016.[6]
Em maio de 2017, o relator especial das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência fez uma primeira visita oficial de oito dias à Coreia do Norte.[7] Em entrevista coletiva ao final da visita a relatora, Catalina Devandas Aguilar pediu mais atenção às pessoas com deficiência no país.[8]
Suposto infanticídio de bebês com defeitos de nascença
editarEm 2006, a Associated Press relatou da Coreia do Sul que um médico norte-coreano que desertou, Ri Kwang-chol, afirmou que bebês nascidos com defeitos físicos são rapidamente mortos e enterrados.[9]
Serviços socias
editarA instituição beneficente Handicap International relata que está operando na Coreia do Norte desde 1999, auxiliando a Federação Coreana para a Proteção de Pessoas com Deficiência, incluindo o apoio a centros ortopédicos que atendem milhares de pessoas com deficiência.[10] O Comitê Internacional da Cruz Vermelha relatou em 2006 que ajudou na criação de um centro de reabilitação para pessoas com deficiência em Pyongyang,[11] e auxiliando no apoio ao programa de reabilitação até 2017.[12] A Campanha Internacional para a Eliminação de Minas relata que a Coreia do Norte "tem um sistema abrangente de assistência a pessoas com deficiência; no entanto, esse sistema é limitado pela situação econômica geral do país."[13]
Ainda assim, o relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos na República Popular Democrática da Coreia, Marzuki Darusman, afirmou o seguinte em seu relatório perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na vigésima segunda sessão:
Já em 2003, a Comissão de Direitos Humanos expressou profunda preocupação com os "maus tratos e discriminação de crianças com deficiência". Desde 2006, a Assembleia Geral tem denunciado de forma consistente "relatórios contínuos de violações dos direitos humanos e liberdades fundamentais de pessoas com deficiência, especialmente sobre o uso de campos coletivos e de medidas coercitivas que visam os direitos de uma pessoa com deficiência para decidir livre e responsavelmente sobre o número e espaçamento de seus filhos." Considerando que, em 2006, o Relator Especial observou, "até o momento, a situação enfrentada pelas pessoas com deficiência são mandadas para longe da capital, e particularmente aquelas com deficiência mental são detidas em áreas ou campos conhecidos como 'Ward 49' com condições severas e subumanas."[14]
A Coreia do Norte adotou uma lei em 2003 para promover a igualdade de acesso de pessoas com deficiência aos serviços públicos e reivindicou em seu segundo relatório sobre o cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que seus cidadãos deficientes são protegidos. A Coreia do Norte aderiu a este pacto em 14 de setembro de 1981. No entanto, sua lei não foi implementada, e refugiados norte-coreanos no Sul testemunham que os deficientes são severamente discriminados, a menos que sejam soldados feridos que afirmam que seus ferimentos foram causados por ataques estadunidenses ocorridos na Guerra da Coreia.[15]
Em 2008, as Nações Unidas relataram que o governo estava "começando a considerar o bem-estar para os deficientes".[16]
Separação em "campos"
editarOs deficientes, com exceção dos veteranos, foram realocados para lugares distantes das cidades desde a regra de Kim Il-sung.[4]
No início dos anos 2000, foi relatado que pessoas com deficiência na Coreia do Norte foram trancadas em campos e "submetidas a condições adversas e subumanas".[17] Vitit Muntarbhorn, relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos, relatou em 2006 que norte-coreanos com deficiência foram excluídos da capital do país, Pyongyang, e mantidos em campos onde foram classificados por deficiência. Os desertores relataram a existência de "acampamentos coletivos para anões", que estavam proibidos de ter filhos.[18]
Esporte
editarA Coreia do Norte fez sua estreia nos Jogos Paraolímpicos nas Paraolimpíadas de Verão de 2012 em Londres, enviando um único representante curinga (Rim Ju-song, com o braço esquerdo e a perna esquerda amputadas) para competir em natação.[19] A Yahoo! News relatou em 2012 que existe um centro cultural paraolímpico em Pyongyang.[20] O país enviou dois atletas de atletismo para os Jogos Paraolímpicos de Verão de 2016 no Rio de Janeiro.[21]
Ver também
editarReferências
- ↑ Anete Bandone (2012). Policy Briefing - Human Rights in North Korea (PDF) (Relatório). Policy Department, Directorate-General for External Policies -European Union
- ↑ Macdonald, Hamish (25 de novembro de 2016). «North Korea to ratify disability convention: state media». NK News. Consultado em 23 de abril de 2017
- ↑ «Kim Jong Un Visits Rangnang Disabled Soldiers' Essential Plastic Goods Factory». The Rodong Sinmun. 10 de maio de 2017. Consultado em 15 de maio de 2017
- ↑ a b Tertitskiy, Fyodor (22 de agosto de 2016). «North Korea and the Olympic Games». NK News. Consultado em 23 de agosto de 2016
- ↑ «Convention on the Rights of the Child». Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights. 20 de novembro de 1989. Consultado em 18 de agosto de 2016
- ↑ «North Korea opens door a crack to welcome U.N. disability expert». Reuters. 27 de abril de 2017. Consultado em 26 de abril de 2017
- ↑ «UN disability rights expert announces first visit to North Korea». Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights. 27 de abril de 2017. Consultado em 16 de maio de 2017
- ↑ «UN official calls for more work with disabled in North Korea». NYDailyNews.com. Associated Press. 8 de maio de 2017. Consultado em 15 de maio de 2017
- ↑ Sheridan, Michael (15 de outubro de 2006). «Nation under a nuclear cloud: 'Racially not impure' children killed». The Times Online. London. Consultado em 19 de novembro de 2007
- ↑ «North Korea». Handicap International. Consultado em 29 de julho de 2012. Arquivado do original em 2 de julho de 2012
- ↑ «North Korea: ICRC inaugurates a second physical rehabilitation centre». International Committee of the Red Cross. 24 de abril de 2006. Consultado em 20 de junho de 2014
- ↑ THE ICRC IN THE DPRK - 2017 (PDF) (Relatório). International Committee of the Red Cross. 2018. Consultado em 7 de outubro de 2019
- ↑ «Democratic People's Republic Of Korea – Mine Ban Policy». International Campaign to Ban Landmines. Consultado em 23 de janeiro de 2013
- ↑ A/HRC/22/57, Report of the Special Rapporteur on the situation of human rights in the Democratic People's Republic of Korea, Marzuki Darusman, 26, para. 72.
- ↑ David Hawk (2012). Marked for Life: Songbun, North Korea's Social Classification System (PDF). [S.l.]: Committee for Human Rights in North Korea. p. 83. ISBN 0985648007. Consultado em 3 de fevereiro de 2014
- ↑ "North Korea begins to help disabled", UNHCR, 5 de março de 2008
- ↑ "North Korea locks up disabled in 'subhuman' gulags, says UN", The Daily Telegraph, 21 de outubro de 2006
- ↑ "UN slams Korean 'disabled camps'", The Age, 22 de outubro de 2006
- ↑ "Swimmer set to be first North Korean competitor at the Paralympic Games", The Independent, 5 de julho 2012
- ↑ «Taedonggong Cultural Center for the Disabled». Yahoo news. 13 de junho de 2012. Consultado em 29 de julho de 2012
- ↑ «North Korean Athletes Arrive in Rio for Summer Paralympics | Be Korea-savvy». koreabizwire.com. 5 de setembro de 2016. Consultado em 16 de outubro de 2017
Ligações externas
editar- «Humanitarian Aid to North Korea: Part 2 - Disability Rights - EAHRNK - European Alliance for Human Rights in North Korea» (PDF). EAHRNK. 2015. Consultado em 18 de agosto de 2016
- Korean Federation for the Protection of Disabled People no Naenara