Diploma Bertha Lutz

O Diploma Bertha Lutz, também conhecido como Prêmio Bertha Lutz, foi instituído pelo Senado Federal do Brasil para agraciar mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. Homenageia a bióloga brasileira e líder feminista Bertha Lutz.

Bertha Lutz durante a juventude.

Foi instituído pela Resolução nº 2/2001 [1], com base em Projeto de Resolução de 1998 apresentado pela Senadora Emília Fernandes. É conferido, anualmente, em sessão do Senado Federal especialmente convocada para esse fim a realizar-se durante as atividades do Dia Internacional da Mulher - 8 de março - e agracia cinco mulheres de diferentes áreas de atuação. Podem indicar nomes de candidatas ao Diploma entidades governamentais e não governamentais, que devem encaminhar a sugestão à Mesa do Senado Federal, por meio da Secretaria Geral da Mesa - Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento - SCOP, acompanhada do currículo da candidata, com justificativa de sua indicação. A apreciação das indicações e a escolha das agraciadas é feita pelo Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, composto por um representante de cada partido político com assento no Senado Federal.

Homenageadas

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As 26 deputadas que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988 foram agraciadas.

Foram 23 homenageadas ao todo, juízas, artistas, produtoras artesanais, ativistas, políticas e professoras receberam a homenagem:[18]

No ano que o Diploma Bertha Lutz completa 20 anos, depois de dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19, a honraria foi entregue foram 21 homenageadas:[19]

No ano de 2023 a honraria foi entregue para sete homenageadas:[20]

  • Clara Filipa Camarão, in memoriam, indígena que participou da expulsão dos franceses do Maranhão e liderou em Pernambuco um grupo de guerreiras que ajudou a derrotar os holandeses na Batalha de Tejucupapo e na Batalha dos Guararapes.
  • Glória Maria, in memoriam, uma das primeiras mulheres negras a atuar no jornalismo televisivo no Brasil.
  • Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal.
  • Ilona Szabó, cientista política especialista em segurança pública e política de drogas e fundadora do Instituto Igarapé.
  • Nilza Valéria Zacarias, jornalista fundadora da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito.
  • Janja da Silva, socióloga e 38.ª Primeira-dama do Brasil.
  • Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal.

No ano de 2024 a honraria foi entregue para sete homenageadas:[21]

Referências

  1. Resolução nº 2/2001 - http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=219535&norma=232195 Arquivado em 11 de dezembro de 2016, no Wayback Machine.
  2. Personalidades femininas recebem Diploma Bertha Lutz - http://direito2.com/asen/2002/mar/12/personalidades-femininas-recebem-diploma-bertha-lutz[ligação inativa]
  3. Comitê anuncia ganhadores do diploma Bertha Lutz - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2003-03-29/comite-anuncia-ganhadores-do-diploma-bertha-lutz
  4. Prêmio Mulher-Cidadã anuncia vencedoras - http://www.cfemea.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1828:premio-mulher-cidada-anuncia-vencedoras&catid=198:ultimas&Itemid=100 Arquivado em 23 de setembro de 2015, no Wayback Machine.
  5. Congresso Nacional entrega prêmio Bertha Lutz
  6. Senado homenageia mulheres e entrega Diploma Bertha Lutz
  7. Prêmio Bertha Lutz será entregue dia 7 de março em sessão do Congresso Nacional, em Brasília - http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2007/03/noticia_bertha_lutz[ligação inativa]
  8. Homenagem às agraciadas do Diploma Bertha Lutz - http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2008/03/11/homenagem-as-agraciadas-do-diploma-bertha-lutz
  9. Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz dá visibilidade à luta contra discriminações à mulher, diz Serys - http://senado.jusbrasil.com.br/politica/1843118/diploma-mulher-cidada-bertha-lutz-da-visibilidade-a-luta-contra-discriminacoes-a-mulher-diz-serys Arquivado em 23 de fevereiro de 2014, no Wayback Machine.
  10. Congresso comemora Dia da Mulher e concede Diploma Bertha Lutz - http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8210:premiadas-com-o-diploma-mulher-cidada-bertha-lutz-em-2009&catid=35:direitos-humanos&Itemid=170
  11. Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz 2011 - http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2010/12/14/senado-divulga-nomes-das-vencedoras-do-diploma-bertha-lutz
  12. Dilma recebe prêmio em sessão especial dedicada à mulher - http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/noticia.asp?codNoticia=115122&dataEdicaoVer=20120314&dataEdicaoAtual=20120314&codEditoria=2067&[ligação inativa]
  13. Congresso homenageia mulheres em sessão solene Arquivado em 3 de março de 2016, no Wayback Machine.. Agência Senado, 7 de março de 2013
  14. Homenagem às mulheres será no dia 25 de março Arquivado em 5 de março de 2016, no Wayback Machine.. Agência Senado, 13 de fevereiro de 2014
  15. Congresso homenageia personalidades pela defesa dos direitos da mulher. Agência Senado, 11 de março de 2015
  16. Diploma Bertha Lutz será concedido a um homem pela primeira vez. Agência Senado, 26 de fevereiro de 2016
  17. Senado entrega Diploma Bertha Lutz no Dia Internacional da Mulher. Agência Senado, 15 de fevereiro de 2017
  18. Bancada feminina define indicadas para o Diploma Bertha Lutz - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/03/12/bancada-feminina-define-indicadas-para-o-diploma-bertha-lutz
  19. Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/23/diploma-bertha-lutz-homenageia-maria-da-penha-e-reconhece-luta-pelos-direitos-das-mulheres
  20. Senado homenageará Janja, Rosa Weber e mais 5 mulheres - https://www.poder360.com.br/congresso/senado-homenageara-janja-rosa-weber-e-mais-5-mulheres/
  21. Agraciados 2024 - https://www25.senado.leg.br/web/atividade/conselhos/-/conselho/cdbl/agraciados/2024/