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Eleições na Bahia

visão geral do sistema e processos eleitorais do estado brasileiro da Bahia

As eleições na Bahia, atualmente, acontecem a cada dois anos dentro do processo eleitoral nacional. São alternadas as eleições para prefeitos e vereadores e as para presidente, governadores, deputados e senadores. Os mandatos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governadores e do presidente da República duram quatro anos; o dos senadores por oito anos.

Fórum Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Feira de Santana.

As eleições baianas seguem a legislação brasileira acerca do sistema eleitoral do Brasil. A variação, dentre outras, fica por conta da quantidade de municípios baianos onde há a possibilidade de um segundo turno nas eleições municipais. Conforme o critério de duzentos mil eleitores,[1][2] pode ocorrer segundo turno para o pleito de prefeito nos municípios de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista (dados das eleições de 2012).[3]

A Bahia é jurisdição da justiça eleitoral de competência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), cuja instância superior encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a primeira instância cabe às Juntas Eleitorais associadas às zonas eleitorais.[4]

Eleições estaduais

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Debate na TV Bahia entre candidatos a governador das eleições de 2010.
 
Mapa do resultado por município da eleição para o cargo de governador da Bahia em 2018.

Nas eleições estaduais são escolhidos os mandatários da Assembleia Legislativa da Bahia e da Governadoria. Concomitantemente, representantes parlamentares federais e o presidente da República também são definidos.

Eleições municipais

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Em comparação aos resultados das eleições de 2004 e 2020, o Democratas (DEM) teve a maior queda no número de Prefeituras conquistadas, perdeu 116, seguido pelo Partido Liberal (PL) com queda de 46, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com menos 12 e o Partido Trabalhista Cristão (PTC) com menos 9.[5] O Partido Social Democrático (PSD) só foi fundado em 2011 e contou com o melhor desempenho (de 0 para 108).[5] O Progressistas (PP) alcançou o segundo melhor desempenho na comparação e no ano de 2020.[5] E o Partido Socialista Brasileiro (PSB) com acréscimo de 25, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) com mais 16 e o Partido dos Trabalhadores (PT) com mais 13 conseguiram, respectivamente o terceiro, quarto e quinto maior crescimento.[5] Nessas cinco primeiras eleições municipais do século XXI, o Patriota e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nunca foram exitosos.[5]

Especificamente sobre as eleições de 2020 no estado, o PSD conquistou a maior parte (108) das 417 Prefeituras Municipais disputadas.[5] Ainda neste ano, comparando a Bahia com outros estados, o PP obteve seu segundo maior resultado (108) e o PT obteve seu maior resultado (32).[6]

Quantidade de Prefeituras Municipais conquistadas por partidos políticos nas últimas eleições municipais na Bahia[nota 1][6]
Eleições 2004 2008 2012 2016 2020[nota 2]
Avante 10 10
 
 2 2
 
 1 1
 
 1 1
 
 4 4
 
Cidadania 3 3
 
 0 3 3
 
 7 7
 
 1 1
 
DC 1 1
 
 0 0 0 0
DEM 153 153
 
 43 43
 
 8 8
 
 38 38
 
 37 37
 
MDB 20 20
 
 114 114
 
 45 45
 
 47 47
 
 12 12
 
Patriota 0 — 0 — 0 0 0
PCdoB 0 18 18
 
 13 13
 
 12 12
 
 16 16
 
PDT 3 3
 
 8 8
 
 43 43
 
 20 20
 
 13 13
 
PL 66 66
 
 41 41
 
 16 16
 
 19 19
 
 20 20
 
PMB 0 — 0 — 0 — 0 0
PMN 6 6
 
 3 3
 
 1 1
 
 0 0
PODE 2 2
 
 0 6 6
 
 7 7
 
 4 4
 
PP 56 56
 
 37 37
 
 52 52
 
 55 55
 
 92 92
 
PROS 0 — 0 — 0 — 0 6 6
 
PRTB 2 2
 
 2 2
 
 1 1
 
 0 0
PSB 5 5
 
 18 18
 
 28 28
 
 20 20
 
 30 30
 
PSC 4 4
 
 5 5
 
 6 6
 
 6 6
 
 3 3
 
PSD 0 — 0 — 69 69
 
 81 81
 
 108 108
 
PSDB 27 27
 
 26 26
 
 9 9
 
 18 18
 
 15 15
 
PSL 1 1
 
 1 1
 
 2 2
 
 15 15
 
 1 1
 
PSOL 0 — 0 0 0 0
PT 19 19
 
 66 66
 
 92 92
 
 39 39
 
 32 32
 
PTB 3 3
 
 14 14
 
 5 5
 
 10 10
 
 3 3
 
PTC 9 9
 
 3 3
 
 1 1
 
 2 2
 
 0
PV 1 1
 
 4 4
 
 7 7
 
 2 2
 
 0
REDE 0 — 0 — 0 — 3 3
 
 2 2
 
Republicanos 0 — 2 2
 
 3 3
 
 10 10
 
 9 9
 
Solidariedade 0 — 0 — 16 16
 
 1 1
 
 3 3
 

Ver também

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Notas

  1. ↑ Nesta tabela não estão listados partidos políticos extintos ou fundidos ou aqueles que nunca obtiveram êxito nas candidaturas às Prefeituras Municipais no Brasil inteiro. Células com travessão denotam pleitos eleitorais em que o partido político ainda não havia sido registrado no TSE.
  2. ↑ Estão incluídos somente os resultados do primeiro turno das eleições municipais de 2020.

Referências

  1. ↑ Arts. 28, 29, inciso II, e 77 da Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm – consultada em 20/08/2010.
  2. ↑ Emenda Constitucional nº 16, de 4 de junho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc16.htm – consultada em 02/08/2012.
  3. ↑ OLIVEIRA, Mariana (30 de julho de 2012). «83 cidades poderão ter segundo turno neste ano, informa TSE». G1. Consultado em 18 de abril de 2014 
  4. ↑ TRE-MG. «Estrutura da Justiça Eleitoral». Consultado em 18 de abril de 2014 
  5. ↑ a b c d e f Mendes, Henrique; Alencar, Itana (17 de novembro de 2020). «DEM é partido com pior índice de evolução nas prefeituras baianas nas últimas 5 eleições; PSD lidera lista». G1. Consultado em 18 de novembro de 2020 
  6. ↑ a b Caesar, Gabriela (17 de novembro de 2020). «PSDB tem seu melhor desempenho em SP; o PT, na Bahia; e o MDB, no Rio Grande do Sul». G1. Consultado em 18 de novembro de 2020 

Bibliografia

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Ligações externas

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