Fabio Brun Goldschmidt
Fabio Brun Goldschmidt (Porto Alegre, 1975) é um advogado e jurista brasileiro.[1]
| Fabio Brun Goldschmidt | |
|---|---|
| Nascimento | 1975 Porto Alegre, Rio Grande do Sul |
| Nacionalidade | brasileira |
| Alma mater | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (graduação) Universidade de São Paulo (mestrado) Universidade de Salamanca (doutorado) |
| Ocupação | |
| Campo(s) | Direito tributário |
Biografia
editarFabio estudou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da qual se graduou. Fez mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca.[2] Também cursou especialização em administração de empresas na Fundação Getúlio Vargas.[3]
O autor foi responsável pela concepção do Princípio da Cooperação no Direito Tributário,[3] incorporado à Constituição Federal Brasileira em 2023, como princípio geral do sistema tributário.[4] Em razão disso, o autor recebeu o título de Cidadão Paulistano em 2024, da Câmara Municipal de São Paulo.
O autor também é colunista do portal Migalhas desde 2020 e do jornal Zero Hora desde 2022.[5] No mesmo ano, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, principal honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.[6]
Obras
editar- O princípio do não-confisco no direito tributário (RT, 2004)
- Teoria da Proibição de Bis in Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário (Noeses, 2014)
- Por um princípio da cooperação no Direito Tributário: contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal (Casa do Direito, 2023)
Referências
- ↑ «STF julga cobrança de adicional de ICMS no comércio eletrônico». Valor Econômico. Consultado em 27 de janeiro de 2024
- ↑ «Advogado tributarista e autor recebe Medalha do Mérito Farroupilha». Migalhas. Consultado em 27 de janeiro de 2024
- ↑ a b «Livro propõe novo princípio fiscal no Direito Tributário brasileiro». Migalhas. Consultado em 27 de janeiro de 2024
- ↑ «EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023». Governo Federal. Consultado em 27 de janeiro de 2024
- ↑ «Cooperação, uma revolução». Zero Hora. Consultado em 27 de janeiro de 2024
- ↑ «Medalha do Mérito Farroupilha é entregue ao advogado tributarista Fábio Goldschmidt». Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Consultado em 27 de janeiro de 2024
