Gabinete Zacarias I

O Gabinete Zacarias I, apelidado de Gabinete dos Anjinhos, foi o ministério formado pela Liga Progressista em 24 de maio de 1862 e dissolvido em 30 de maio do mesmo ano. Foi chefiado por Zacarias de Góis e Vasconcelos, sendo o 13º gabinete do Império do Brasil após o estabelecimento do Decreto n.º 523 de 1847. Foi antecedido pelo Gabinete Caxias II e sucedido pelo Gabinete Olinda III.

Gabinete Zacarias I
Império do Brasil
Segundo Reinado
1862
Gabinete Zacarias I
Início 24 de maio de 1862
Fim 30 de maio de 1862
Duração 6 dias
Organização e Composição
Tipo Governo de coalizão
Presidente do Conselho de Ministros Zacarias de Góis e Vasconcelos
Imperador do Brasil Pedro II do Brasil
Coligação Liga Progressista

Partido Liberal

Oposição Partido Conservador

Contexto

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Segundo Sérgio Buarque de Holanda (2004)[1]:

Surpresa de votação, em plenário da Câmara dos Deputados, leva à política que se chamou da Liga ou do Partido Progressista, que se estende de 1862 a 1868. É nova tentativa de conciliação, sem apelo a todas as forças, em que se compõem liberais e conservadores moderados. [...] A falta de base da situação nesse fim de maio era evidente. Por uma votação ela surgiu, por outra desapareceu. [...] Vivera oficialmente menos de uma semana: na verdade, entre sua apresentação aos Deputados e queda, apenas algumas horas.

Composição

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O gabinete foi composto da seguinte forma[2]:

Programa de governo

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Segundo o Presidente do Conselho de Ministros[2] (1862):

Sem elevar a justiça e a economia à altura de um programa político, o Gabinete considera obrigação indeclinável ser justo e econômico, (...) entendendo que no poder a Justiça deve ser sempre acompanhada da mais escrupulosa moralidade, e que para observar-se praticamente a economia muito cumpre que os orçamentos sejam no país uma realidade.

O gabinete apresentou o seguinte programa de governo[3]:

  • Melhorar o sistema administrativo das províncias.
  • Reformar a lei orgânica das câmaras municipais.
  • Modificar a lei regulamentar das eleições.
  • Aperfeiçoar a organização e processo judiciário.
  • Aliviar a Guarda Nacional do serviço ordinário.
  • Melhorar a legislação do Exército e da Armada no que se refere a administração da Justiça.
  • Promulgar uma lei que remova os graves inconvenientes do sistema de recrutamento.
  • Criar um montepio para os oficiais do Exército.
  • Tratar do projeto de lei concernente ás promoções da Armada.
  • Promover a imigração e o desenvolvimento das colônias existentes.

Referências

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