João Goulart Filho
João Vicente Fontella Goulart (Rio de Janeiro, 22 de novembro de 1956), também chamado de João Goulart Filho, é um filósofo e político brasileiro filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
| João Vicente Goulart | |
|---|---|
 | |
| Deputado estadual do Rio Grande do Sul | |
| Período | 1º de fevereiro de 1983 a 1º de fevereiro de 1987 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 22 de novembro de 1956 (67 anos) Rio de Janeiro, DF |
| Progenitores | Mãe: Maria Thereza Goulart Pai: João Goulart |
| Cônjuge | Verônica Theml Fialho Goulart |
| Filhos(as) | Christopher Goulart; João Alexandre Goulart; Marcos Vicente Goulart; Vicente Teodoro Vieira Goulart; João Marcelo Vieira Goulart; Luiza Fialho Fontella Goulart e José Dinarte Vieira Goulart. |
| Parentesco | Leonel Brizola (tio) Neusinha Brizola (prima) |
| Partido | |
| Profissão | filósofo escritor e político |
Biografia
editarFilho do ex-presidente João Goulart e de Maria Thereza Goulart, viveu sua infância e adolescência do exílio no Uruguai ao lado dos pais. Foi um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista, ao lado do seu tio Leonel Brizola.[1]
É fundador e atual presidente do Instituto João Goulart, que tem objetivo voltado à pesquisa histórica e à reflexão sobre o processo político brasileiro em prol da soberania nacional.[2]
Exerceu ao longo da vida um mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 1982, eleito pelo PDT.[3][4] Mudou-se para o PGT em 2002, partido que se fundiu ao Partido Liberal juntamente com o PST, em 2003.[5] Voltou para o PDT, onde permaneceu até o início de 2017, em oposição ao apoio mantido pelo partido ao governo Rodrigo Rollemberg (PSB), no Distrito Federal, após o governador barrar a construção do Memorial da Liberdade e Democracia Presidente João Goulart.[6] Foi candidato à Presidência da República em 2018 pelo Partido Pátria Livre, que fez fusão com o Partido Comunista do Brasil - PCdoB, onde atua como dirigente e presidente do partido no Distrito Federal.
É autor dos livros Entre anjos e demônios: poemas do exílio e Jango e eu: memórias de um exílio sem volta, este em sua terceira edição pela Editora Civilização Brasileira e indicado ao prêmio Jabuti como melhor biografia.
João Goulart Filho é atualmente casado com Verônica Theml Fialho Goulart, tem sete filhos, seis homens e uma mulher.[7][8]
Processo contra os Estados Unidos
editarDurante a promoção do seu livro em território brasileiro em novembro de 2002, Lincoln Gordon, ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil em 1964, admitiu que a CIA havia comprado parlamentares brasileiros por cinco milhões de dólares para o golpe contra João Goulart,[9] além do suporte logístico e bélico.[10] Isso levou a família Goulart a levantar um processo de indenização por danos morais, patrimoniais e à imagem contra os Estados Unidos, com o desejo de eventualmente levar o caso para o Tribunal de Haia.[11][9][12]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria da ministra de Nancy Andrighi, teria de decidir se o ato foi um ato de império ("todo aquele que contém uma ordem ou decisão coativa da administração para o administrado, como o é um decreto expropriatório, um despacho de interdição de atividade ou uma requisição de bens") ou ato de gestão ("ato de gestão são os que a Administração pratica sem usar de sua supremacia sobre os destinatários. Tal ocorre nos atos puramente de administração dos bens e serviços públicos e nos negociais com os particulares, que não exigem coerção sobre os interessados").[11] Essa ação foi uma apelação após o juiz federal da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro ter extinto o processo, sob interpretação de ter sido um ato de império.[11]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região considerou que a competência para cuidar do caso é do STJ.[11] Nancy Andrighi considerou que os Estados Unidos cometeram um ato de gestão,[12] assim, acolhendo o recurso.[12] Porém, não houve consenso entre os ministros da 3ª Turma.[12]
Em março de 2008, o ministro Sidnei Beneti do Superior Tribunal de Justiça adiou a análise da ação.[13] O julgamento foi retornado no dia 24 de junho de 2008.[14] O STJ por fim indeferiu o caso, por considerar que os Estados Unidos possuem imunidade na legislação Brasileira[10] e o STF por fim negou o prosseguimento do pedido em 2010, ao reconhecer que os Estados Unidos tem imunidade contra a legislação brasileira.[10]
Campanha presidencial em 2018
editar
Ver artigo principal: Campanha presidencial de João Goulart Filho em 2018Foi lançado pelo Partido Pátria Livre (PPL) como candidato à presidência do Brasil para as eleições de 2018, sendo Léo da Silva Alves candidato à vice-presidência.[15] Sua campanha teve como proposta a retomada das reformas trabalhistas e sociais que, segundo o candidato, "vinham sendo desenvolvidas e o processo foi interrompido com o golpe militar de 1964".[16] Após o pleito, ficou em último lugar, obtendo 30 176 votos (0,03% dos votos válidos) em sufrágio universal.[17]
Em dezembro de 2018, para evitar a cláusula de barreira, o Partido Pátria Livre (PPL) de Goulart Filho incorporou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).[18][19]
Eleições 2022
editarPré-candidatura ao Distrito Federal
editarNo dia 18 de dezembro de 2021, o Partido Comunista do Brasil lançou João Vicente como pré-candidato ao governo do Distrito Federal e Ana Prestes como pré-candidata ao Senado.[20] Porém, no dia 16 de julho de 2022, foi anunciado que sua pré-candidatura foi retirada em favor do apoio do partido ao pré-candidato Leandro Grass (PV).[21]
Obras publicadas
editar- Civilização Brasileira, ed. (2016). Jango e eu: Memórias de um exílio sem volta. Rio de Janeiro: [s.n.] 350 páginas. ISBN 978-8520010921, finalista do Prêmio Jabuti.[22]
- Recanto das Letras, ed. (2018). Entre Anjos e Demônios/poemas do exílio. [S.l.: s.n.] 74 páginas. ISBN 9788569943655.[23]
Texto
editar- João Vicente Goulart (2 de julho de 2018). «O Brasil perdeu a Guerra Fria em 1964»
Desempenho em eleições
editar| Ano | Eleição | Cargo | Partido | Coligação | Vice | Votos | % | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1982 | Estaduais no Rio Grande do Sul | Deputado estadual | PDT | Sem coligação | — | 32.576 | - | Eleito [24] |
| 2010 | Distritais | Deputado distrital | PDT | Sem coligação | — | 674 | 0,5% | Suplente [25] |
| 2018 | Presidenciais | Presidente | PPL | Sem coligação | Léo da Silva Alves (PPL) |
30.176 | 0,03% | Não eleito [26] |
Referências
- ↑ «Pátria Livre lança filho de João Goulart como candidato a presidente». 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2017. Cópia arquivada em 27 de dezembro de 2017
- ↑ «Instituto João Goulart». 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2017
- ↑ Em 2002, se candidatou a deputado federal pelo PGT,
- ↑ Candidatos a Deputado Federal
- ↑ «PL se funde com PST e PGT e garante tempo na TV». Folha Online. 11 de fevereiro de 2003. Consultado em 11 de fevereiro de 2003
- ↑ «Filho de Jango deixa o PDT». O Globo. 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2017
- ↑ «Filho de João Goulart se lança como pré-candidato à Presidência pelo PPL». 14 de março de 2018. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2020
- ↑ «João Vicente Goulart: Da 'infância roubada' pelo golpe de 64 ao sonho da Presidência». 5 de outubro de 2018. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 6 de outubro de 2018
- ↑ a b «João Vicente: "É hora que sejam réus!"». Outubro de 2007. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 9 de março de 2019
- ↑ a b c «Negado seguimento à reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart». 22 de novembro de 2010. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2020
- ↑ a b c d «Família de João Goulart quer indenização dos EUA por golpe de 64». 5 de setembro de 2007. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2020
- ↑ a b c d «STJ decide quem julga processo da família Goulart contra EUA». 14 de março de 2008. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2020
- ↑ «STJ adia julgamento de ação de família Goulart contra EUA». 19 de março de 2008. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2020
- ↑ «STJ retoma hoje julgamento de ação da família de Jango contra os EUA». 24 de junho de 2008. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2020
- ↑ «Filho de Jango, deposto pela ditadura, pode disputar a Presidência». VEJA. 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2017
- ↑ «PPL lança João Goulart Filho candidato a presidente». BOL Notícias. 5 de agosto de 2018. Consultado em 3 de novembro de 2018. Cópia arquivada em 3 de novembro de 2018
- ↑ «João Goulart Filho 54». Eleições 2018. Consultado em 3 de novembro de 2018
- ↑ PCdoB e PPL aclamam e celebram a união em grande ato político
- ↑ PPL será incorporado ao PCdoB, anunciam presidentes dos dois partidos
- ↑ «PCdoB-DF lança pré-candidaturas de João Goulart e Ana Prestes». 20 de dezembro de 2021. Consultado em 2 de fevereiro de 2022
- ↑ «Eleições 2022: após federação, PCdoB não tem mais candidato ao GDF». 16 de julho de 2022. Consultado em 17 de julho de 2022
- ↑ «Jango e eu: Memórias de exílio sem volta». Rádioweb UFPA. 25 de dezembro de 2017
- ↑ «João Goulart Filho lança livro com poemas do exílio». 18 de abril de 2018. Consultado em 8 de abril de 2020. Cópia arquivada em 8 de abril de 2020
- ↑ «Resultados 1982». TRE. p. 46. Consultado em 27 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 27 de novembro de 2020
- ↑ «Deputado Distrital 1º turno». Consultado em 27 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 27 de novembro de 2020
- ↑ «Apuração e resultados para presidente». Consultado em 27 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 11 de novembro de 2020
