Lista de comunidades quilombolas em Tocantins

Lista de comunidades remanescentes de quilombos localizadas no estado brasileiro em Tocantins.[1][2][3] O tombamento de quilombos é previsto pela Constituição Brasileira de 1988, bastando a certificação pela Fundação Cultural Palmares (FCP):[4]

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]
§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

Cada comunidade tem um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União. Essa é uma etapa do processo de regularização fundiária assegurando o direito de sua terra, elaborado por Grupo Técnico nomeado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).[5]

Povos Tradicionais ou Comunidades Tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.[6] Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utiliza conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.[7][8]

Comunidades

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Imagem Comunidade Localização Coordenadas Referência
Quilombo Baião Almas 11° 13′ 26″ S, 47° 00′ 53″ O
Quilombo Poço Dantas Almas 11° 25′ 06″ S, 47° 09′ 51″ O
Quilombo Pé do Morro Aragominas 7° 10′ 28″ S, 48° 31′ 12″ O
Quilombo Projeto da Baviera Aragominas 7° 09′ 23″ S, 48° 32′ 03″ O
Quilombo Ilha São Vicente Araguatins 5° 38′ 51″ S, 48° 08′ 08″ O
Quilombo Lagoa da Pedra Arraias 12° 56′ 15″ S, 46° 56′ 52″ O
Quilombo Mimoso Arraias
Paranã
12° 54′ 39″ S, 46° 57′ 16″ O
Quilombo Córrego Fundo Brejinho de Nazaré 11° 00′ 15″ S, 48° 34′ 27″ O
Quilombo Curralinho do Pontal Brejinho de Nazaré 11° 00′ 30″ S, 48° 33′ 09″ O
Quilombo Malhadinha Brejinho de Nazaré 11° 01′ 33″ S, 48° 35′ 24″ O
Quilombo Manoel João Brejinho de Nazaré 11° 02′ 23″ S, 48° 33′ 44″ O
Quilombo Chapada da Natividade Chapada da Natividade 11° 37′ 01″ S, 47° 44′ 16″ O
Quilombo São José Chapada da Natividade 11° 36′ 28″ S, 47° 45′ 36″ O
Quilombo Água Branca Conceição do Tocantins 12° 13′ 25″ S, 47° 16′ 51″ O
Quilombo Matões Conceição do Tocantins 12° 13′ 12″ S, 47° 18′ 09″ O
Quilombo Lajeado Dianópolis 11° 35′ 08″ S, 46° 43′ 14″ O
Quilombo Santa Maria das Mangueiras Dois Irmãos do Tocantins 9° 09′ 01″ S, 49° 04′ 46″ O
Quilombo Carrapiché Esperantina 5° 12′ 39″ S, 48° 31′ 45″ O
Quilombo Ciríaco Esperantina 5° 24′ 23″ S, 48° 30′ 46″ O
Quilombo Praiachata Esperantina 5° 22′ 06″ S, 48° 41′ 16″ O
Quilombo Grotão Filadélfia 7° 19′ 47″ S, 47° 29′ 47″ O
Quilombo Rio das Almas Jaú do Tocantins 12° 39′ 18″ S, 48° 35′ 03″ O
Quilombo Barra do Aroeira Lagoa do Tocantins
Novo Acordo
Santa Tereza do Tocantins
10° 18′ 18″ S, 47° 34′ 17″ O
Quilombo Boa Esperança Mateiros 10° 47′ 31″ S, 46° 27′ 01″ O
Quilombo Mata Grande Monte do Carmo 10° 42′ 31″ S, 47° 59′ 09″ O
Quilombo Dona Juscelina Muricilândia 7° 08′ 32″ S, 48° 37′ 00″ O
Quilombo Redenção Natividade 11° 43′ 54″ S, 47° 43′ 01″ O
Quilombo Lagoa Azul Ponte Alta do Tocantins 10° 46′ 56″ S, 47° 27′ 10″ O
Quilombo Laginha Porto Alegre do Tocantins 11° 31′ 09″ S, 46° 58′ 46″ O
Quilombo São Joaquim Porto Alegre do Tocantins 11° 28′ 16″ S, 47° 06′ 18″ O
Quilombo Cocalinho Santa Fé do Araguaia 7° 08′ 59″ S, 48° 41′ 13″ O
Quilombo Morro de São João Santa Rosa do Tocantins 11° 26′ 52″ S, 48° 07′ 48″ O
Quilombo Povoado do Prata São Félix do Tocantins 9° 58′ 44″ S, 46° 41′ 27″ O

∑ 33 items.

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Referências

  1. Levantamento de Comunidades Quilombolas (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil. Consultado em 2 de junho de 2023 
  2. Quilombos certificados (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Fundação iPatrimônio. 2020. Consultado em 2 de junho de 2023 
  3. «PA | ATLAS - Observatório Quilombola». kn.org.br. Consultado em 18 de junho de 2023 
  4. Câmara dos Deputados. «Constituição da República Federativa do Brasil (1988)». www2.camara.leg.br. Consultado em 18 de junho de 2023 
  5. {{Citar web|url=https://kn.org.br/atlasquilombola/comunidades/PA/terra-amarela/3251/%7Ctitulo=Terra Amarela - PA |acessodata=2023-06-18|website=ATLAS - Observatório Quilombola org}
  6. «Por que tradicionais?». Instituto Sociedade População e Natureza. Consultado em 18 de julho de 2018 
  7. «Comunidades ou Populações Tradicionais». Organização Eco Brasil. Consultado em 18 de julho de 2018 
  8. «Povos e Comunidades Tradicionais». Ministério do Meio Ambiente. Consultado em 18 de julho de 2018