Obelisco de Jequié
O Obelisco de Jequié foi uma construção localizado no município de Jequié no estado brasileiro da Bahia e figurava como um monumento da cidade. O local da ereção do obelisco é a Praça Ademar Nunes Vieira, rebatizada por "Praça da Bíblia", bairro Jequiezinho.
| Obelisco de Jequié | |
|---|---|
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| Patrocinador | Município de Jequié/Governo do Estado da Bahia |
| Construção | ? |
| Material | alvenaria |
| Altura | ? |
| Local atual | Jequié  Bahia
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Controvérsias
editarRisco de demolição
editarO monumento figura seriamente a ser demolido em face de requerimento de autoria do vereador Josué Menezes, que reivindica autorização da municipalidade, ou seja da Prefeitura de Jequié, a substituição do obelisco, símbolo utilizado por faraós na história antiga, para que, no mesmo local se construa símbolo cristão, que condiz com o novo nome Praça da Bíblia[1][2].
Patrimônio de Jequié
editarO Obelisco não figura um patrimônio do Brasil, já que sua origem remonta do antigo Egito, e é utilizado como símbolos de domínio pelos maçons. A Praça foi renomeada como Praça da Bíblia, com autorização da câmara de vereadores, aprovado por projeto de lei.[3]
Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural
editarConforme a literatura jurídica do Direito Administrativo Brasileiro no Direito Penal Brasileiro e no Direito Constitucional, a derrubada de monumentos sujeita a configurar crime contra o patrimônio histórico e portanto passível de ações no poder judiciário em Ação Civil Pública e em Ação Popular a serem deflagradas por cidadãos, instituições ou de ofício pelo Ministério Público[4].
E também pode afrontar os mandamentos da Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural[5][6].
Ver também
editarReferências
- ↑ «Câmara de Vereadores aprova substituição de obelisco na Praça da Bíblia – Jequié Repórter». www.jequiereporter.com.br. Consultado em 22 de maio de 2017
- ↑ «Vereador Josué Menezes pede construção de símbolo cristão e biblioteca na Praça da Bíblia». Câmara de Vereadores de Jequié
- ↑ Evangélicos baianos se unem para comemorar 500 anos da Reforma Protestante - G1 Bahia - BATV - Catálogo de Vídeos, consultado em 3 de fevereiro de 2018
- ↑ BAHIA, Flávia Martins. Direito Constitucional - OAB 2ª fase. 5ª edição rev. e ampliada. Salvador: Editora Jus Pódium, 2016. ISBN 9788544211854
- ↑ ROCHA, Rafael Carneiro da O. Código Penal Brasileiro e os crimes contra o patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de janeiro, UFRJ, 1967
- ↑ CUNHA, Danilo Fontenele Sampaio. Patrimônio cultural: proteção legal e constitucional. Rio de Janeiro: letra legal, 2004. ISBN 85-98424-07-2
