Secretariado do Parlamento Europeu

O Secretariado do Parlamento Europeu é o órgão de administração do Parlamento Europeu, dirigido por um Secretário-Geral. Tem sede no bairro de Kirchberg de Luxemburgo e emprega 4.000 funcionários.

Secretário-Geral

O Secretário-Geral do Parlamento Europeu é nomeado pela Mesa do Parlamento. O cargo é responsável pela administração e assistência ao Presidente, aos deputados e aos órgãos do Parlamento. Ele também lida com o dia-a-dia dos negócios e prepara relatórios de base para as estimativas orçamentais. O Secretário-Geral também tem que assinar, juntamente com o Presidente, todos os actos adoptados pelo Parlamento e pelo Conselho.^[1]

Os Secretários-Gerais, até à data, foram:

Frits de Neree tot Babberich (1958-1963)
Hans Nord (1963-1979)
Julian Priestley (1997-2007)
Harald Rømer (2007-2009)
Klaus Welle (2009-presente)

Serviço Jurídico

O Serviço Jurídico do Parlamento aconselham os membros e órgãos em matéria de Direito europeu, ajudando na elaboração de legislação e representando o Parlamento no Tribunal.

Direcções-Gerais

Presidência

A Direcção-Geral da Presidência (DG PRES) organiza sessões plenárias e atividades de acompanhamento, incluindo protocolo, correio, registo, arquivos e segurança.^[2]

Políticas Internas

A Direcção-Geral das Políticas Internas da União (DG IPOL) trata de ajudar o trabalho das comissões parlamentares e dos respectivos presidentes, bem como coordenar as relações e a cooperação com as outras instituições e os parlamentos nacionais.^[3]. A DG também fornece informações especializadas e pesquisa para os membros e comissões. Esta é a tarefa das unidades temáticas que produzem estudos, a pedido, sobre os temas para os membros. Um departamento de políticas específicas - o STOA, Comité Científico de Avaliação de Opções de Tecnologia - assessora comités e membros sobre temas como a Avaliação Tecnológica do Parlamento Europeu.

Políticas Externas

A Direcção-Geral das Políticas Externas da União (DG EXPO) trata da assistência ao trabalho das delegações do Parlamento, comissões e dos respectivos presidentes, bem como da coordenação das relações e a cooperação com outras instituições, parlamentos nacionais e outros órgãos. Também forma metade do co-secretariado da ACP-UE Assembleia Parlamentar Paritária, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, da Eurolat e do Secretariado da Assembleia Parlamentar para os Países Vizinhos do Leste Europeu. A DG organiza visitas a delegações de Estados não-UE e visitas ao Parlamento pelas bancadas estaduais externas.^[4] A DG também fornece informações especializadas e pesquisa para os membros e comissões sobre temas relativos aos países externos. Esta é a tarefa do Departamento de Política, que produz estudos, a pedido, sobre os temas para os membros. Estes estudos, sendo produzidos por ou para o Parlamento Europeu, são publicados no sítio Europarl.^[5]

Comunicação

A Direcção-Geral da Comunicação (DG COMM) lida com informação do público e da mídia. A sua equipa inclui o porta-voz do Parlamento, o serviço de imprensa e uma rede de gabinetes de informação ao público através dos Estados-membros. Ela também gerencia o site Europarl.^[6]

Pessoal

A Direcção-Geral do Pessoal (DG PERS) lida com os recursos humanos das outras direcções-gerais, incluindo o acesso à formação profissional.

Infra-estruturas e Logística

A Direcção-Geral das Infra-Estruturas e da Logística (DG INLO) gere os edifícios do Parlamento Europeu (distribuídos pela sede em Estrasburgo, e os edifícios em Bruxelas e no Luxemburgo) e as suas Secretarias de Estado e equipamentos.

Tradução

A Direcção-Geral da Tradução (DG TRAD) é responsável pela tradução dos documentos escritos do Parlamento.

Interpretação e Conferências

A Direcção-Geral de Interpretação e das Conferências (DG INTE) gerencia as salas de reunião e interpretação de todas as reuniões organizadas pela Instituição.

Finanças

A Direcção-Geral das Finanças lida com os assuntos financeiros e orçamentais do Parlamento. Prepara e controla o orçamento e acompanha a sua posterior implementação. Ela também é responsável pela contabilidade oficial e tesouraria, bem como pelas finanças dos deputados.

Inovação e Apoio Tecnológico

A Direcção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico (DG ITEC) consiste na Direcção de Tecnologias de Informação (DIT), no apoio da central ITC e centro de informática, redes e na Direcção de Publicação e Distribuição, que trata da publicação de material do Parlamento, como documentos de trabalho e o Jornal Oficial.

Staff

Em Abril de 2009

Direcção	Posto	Nome	Fonte
Gabinete da Secretaria-Geral	Secretário-Geral do Parlamento Europeu	Klaus Welle	[1]
Serviço Jurídico	Jurisconsulto do Parlamento Europeu	Christian Pennera	[2]
Ddirecção-Geral da Presidência	Director-Geral	David Harley	[3]
Direcção-Geral das Políticas Internas da União	Director-Geral	Riccardo Ribera d'Alcala	[4]
Direcção-Geral das Políticas Externas da União	Director-Geral	Dietmar Nickel	[5]
Direcção-Geral da Comunicação	Director-Geral	Francesca R. Ratti	[6]
Direcção-Geral do Pessoal	Director-Geral	Barry Wilson	[7]
Direcção-Geral das Infra-Estruturas e da Logística	Director-Geral	Constantin Stratigakis	[8]
Direcção-Geral da Tradução	Director-Geral	Juana Lahousse-Juárez	[9]
Direcção-Geral da Interpretação e das Conferências	Director-Geral	Agnieszka Walter-Drop	[10]
Direcção-Geral das Finanças	Director-Geral	Roger Vanhaeren	[11]
Direcção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico	Director-Geral	Jean-Marc Laforest	[12]

Referências

Ligações externas

Secretariado do Parlamento Europeu (em português)

[1] Parliament: Secretariat (em inglês)

[2] Direcção-Geral da Presidência

[3] Direcção-Geral das Políticas Internas

[4] Direcção-Geral das Políticas Externas

[5] Comissões: Estudos

[6] Direcção-Geral da Comunicação

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