Terra Indígena Kampa
A Terra Indígena Kampa é uma terra indígena na Amazônia Legal com área de 233 000 hectares, localizada nos municípios brasileiros de Feijó e Jordão (estado do Acre) e, é habitada pelos seguintes povos isolados: Mashko / Isolados do Rio Envira,[1][2] Yura e, Ashaninka,[1] com uma população estimada de 283 pessoas (1998).[1]
Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),[3][4][5][6][7] que tem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica, além do uso comunitário da terra.[3][8] Assim a constituição brasileira garante aos indígenas o direito a sua terra tradicional e o direito de proteção por parte do governo do Brasil.[9] Esta área habitada do Kampa está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n de 14/12/1998.[1] A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atua nesta área através da Coordenação Regional de Juruá e da Secretaria Especial de Saúde Indígena de Alto Rio Juruá.[1]
Associações
editarNesta área atua a associação "Organização dos Povos Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia" (OPIN).[1]
Geografia
editarMunicípio de Feijó com área municipal de 2 797.542 ha e área indígena de 234 311 ha.[1]
Município de Jordão com área municipal de 535.728 ha e área indígena de 87 658 ha.[1]
Bioma
editarA Terra Indígena Kampa está localizada na bacia hidrográfica do rio Juruá e faz parte do bioma Amazônico, com vegetação composta exclusivamente por floresta ombrófila aberta (com clima mais seco de 2 a 4 meses por ano).[1]
Ameaças
editarA terra indígena é ameaçada por extrativista/madeireiro.[1]
De acordo com o projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), esta área sofreu desmatamento de 1201 ha até o ano 2000.[1]
Ver também
editarReferências
- ↑ a b c d e f g h i j k «Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira». Instituto Terras Indígenas do Brasil (em inglês). Consultado em 24 de outubro de 2024
- ↑ Ricardo, Fany; Fávero Gongora, Majoí, eds. (2019). Cercos e resistências: povos indígenas isolados na Amazônia brasileira 1a edição ed. São Paulo: Instituto Socioambiental. ISBN 9788582260739. OCLC 1124955605. Resumo divulgativo
- ↑ a b «Comunidades dos Povos Tradicionais se manifestam após pedido de ruralistas pela suspensão dos processos de demarcação de territórios tradicionais». Instituto Memorial Chico Mendes. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «DECRETO Nº 6.040: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 5 de novembro de 2024. Resumo divulgativo
- ↑ «Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007». Observatório de Educação. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Comissão de Agroecologia reafirma direitos dos povos e comunidades tradicionais e defende Decreto 6040». Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). 24 de agosto de 2018. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes). Consultado em 12 de agosto de 2022
- ↑ «Os Faxinalenses são grupos sociais que compõe territórios específicos da região Centro e Centro-Sul do Estado do Paraná». Instituto Arvoredo Brasil. Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016
- ↑ «Funai repudia declarações equivocadas e reafirma compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a segurança de seus servidores». Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. 2 de novembro de 2024. Consultado em 6 de novembro de 2024
Ligações externas
editar- As Terras Indígenas. Funai.
- Página oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
- ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007.