Tratado de Guayaquil

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O Tratado de Guayaquil, também conhecido como Tratado Larrea–Gual em homenagem aos seus signatários, foi um tratado de paz assinado entre a Grã-Colômbia e o Peru em 1829 que oficialmente pôs fim à Guerra Grã-Colômbia–Peru. O tratado exigia a remoção das tropas e a restauração do status quo ante bellum.

Tratado de Guayaquil
Tratado de Guayaquil
Tratado Larrea–Gual
Tratado de Guayaquil
Território disputado entre Grã-Colômbia e Peru
Tipo Tratado de paz
Local de assinatura Guayaquil
Signatário(a)(s)
Assinado 22 de setembro de 1829
Em vigor 27 de outubro de 1829

Contexto

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Em 3 de julho de 1828, a Grã-Colômbia declarou guerra ao Peru, após uma série de incidentes diplomáticos que resultaram na expulsão dos representantes diplomáticos de ambos os países. A guerra terminou após a Batalha de Tarqui, quando o avanço peruano perdeu força, com ambas as partes assinando o Acordo de Girón no mesmo dia, mas depois continuando as hostilidades até o fim abrupto da guerra após um golpe que depôs o presidente José de La Mar.[1]

Causas

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Tradicionalmente, tem-se argumentado que a causa da guerra foi territorial, uma vez que cada um dos países beligerantes exigia da outra parte a devolução dos territórios que consideravam seus:

Bolívar exigiu para a Grã-Colômbia a devolução de Tumbes, Jaén e Maynas, de facto em possessão peruana.[3] No entanto, quando foi ditador no Peru, de 1823 a 1826, nunca trabalhou a favor de tal retorno, embora tivesse o poder para fazê-lo. Em vez disso, administrou essas províncias, como chefe do poder executivo da nação peruana, nomeando seus governadores.[4] Mesmo a partir de uma carta do próprio Bolívar a Francisco de Paula Santander, datada de 3 de agosto de 1822, parece que o Libertador reconheceu que tanto Jaén como Maynas pertenciam legitimamente ao Peru.[5]

Tratado

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Signatários do Tratado de Guayaquil

Com a derrubada de La Mar, abriu-se o caminho para um acordo entre o Peru e a Grã-Colômbia. O general Agustín Gamarra, já presidente provisório do Peru, deu instruções a esse respeito. Ambas as partes assinaram o Armistício de Piura em 10 de julho de 1829, pelo qual foi acordado um armistício de 60 dias, bem como o retorno de Guayaquil à Grã-Colômbia e a suspensão do bloqueio peruano da costa do Pacífico da Grã-Colômbia, entre outros acordos.[6] Posteriormente, os delegados peruanos e grã-colombianos, José de Larrea y Loredo e Pedro Gual, reuniram-se em Guayaquil. O primeiro acordo que fizeram foi estender o armistício, que havia expirado. No total tiveram seis reuniões, entre 16 e 22 de setembro de 1829, dia da assinatura do tratado.[7]

Apesar de não ser seu foco, o tratado também abordou a disputa territorial entre os dois Estados. Os artigos 6.º e 7.º previam que uma Comissão de duas pessoas fosse nomeada para cada República para analisar, retificar e fixar a linha divisória, trabalho que deveria começar 40 dias após a ratificação do tratado por ambos os países. O traçado da linha começaria no Rio Tumbes. Em caso de desacordo, seria submetido à arbitragem por um governo de mútuo acordo.[8][9]

Consequências

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A assinatura do tratado criou instabilidade na região e não conseguiu encerrar a disputa entre os dois países, complicando-se ainda mais com a dissolução posterior da Grã-Colômbia e a criação do Equador.[10]

Referências

  1. Basadre, vol. 1, pp. 290-297.
  2. «Edificio patrimonial se ubica en predio donde se reunieron los libertadores Bolívar y San Martín». El Universo. 22 de setembro de 2020 
  3. Donadio, Alberto (1995). La Guerra con el Perú (em espanhol). Bogotá, Colombia: Planeta. p. 52. ISBN 9789586144575 
  4. Basadre, vol. 2, p. 13.
  5. Gran Historia del Perú, pp. 252-253.
  6. Basadre, vol. 2, p. 12.
  7. Basadre, vol. 2, pp. 12-13.
  8. Porras Barrenechea 1926, pp. 24-27.
  9. Basadre, vol. 2, pp. 13-14.
  10. Basadre, vol. 2, p. 24.

Bibliografia

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  • Several (2000), Gran Historia del Perú, Lima: Edición Libris; El Comercio S.A. 
  • Basadre Grohmann, Jorge (2005), Historia de la República del Perú [1822-1933], ISBN 9972-205-62-2, Lima: Diario El Comercio