Wikipédia Discussão:Projetos/Direito/Arquivo/2007

Reestruturação do Portal direito

Eduardo G. Martins,

Primeiro o elogio... O portal ficou muito mais fácil de ser acessado e de se entender com o último layout. Parabéns!!

Mas.... Ainda temos algums problemas... o primeiro e mais sério é que existem muitos artigos minímos. Minha primeira sugestão seria reestruturação desses artigos que existem mas não são desenvolvidos...

Segundo... Alguns ramos do Direito (Como o direito das execuções, Tanto penal quanto civil e fiscal) Não tem nem sequer um esboço...

Sugiro que comecemos com esses dois tópicos..

Béria Lima ^Mensagens 13h23min de 10 de Outubro de 2007 (UTC)

Tarefas

Oi Béria, obrigado pelo elogio, estou tentando fazer um trabalho bom por aqui, espero contar com a sua valorosa ajuda pra ele ficar melhor. Quanto às tarefas, concordo com as deficiências e acho isso bem crítico mesmo, mas acho que podíamos começar com as seguintes tarefas nessa ordem:

1. Criar predefinições para marcação de artigos com problema e de navegaçao entre os ramos.
2. Organizar as categorias, que estão confusas e muitos artigos não estão nas categorias certas ou em alguma categoria.
3. Ao categorizar marcar os artigos que precisam ser wikificados, revisados e outros ajustes.
4. Definir uma política de revisão e wikificação dos artigos de Direito, tem uma sugestão na discussao do artigo Direito. (criar um livro de estilo para o Direito) -a minha idéia era deixar os artigos de Direito bem simples e exportar as partes de artigos mais complexas para o Wikilivros.
5. Wikificação de alguns artigos importantes, a começar pelo Direito.
6. Criação dos artigos mínimos e esboços que não existem.
7. Ampliação dos artigos mínimos e Esboços começando pelos mais importantes.

Que acha desta lista de tarefas? abraço, Eduardo Gerhardt Martins 14h09min de 10 de Outubro de 2007 (UTC)

Tarefas 2

Bom dia Eduardo...

Primeiro: fundi os artigos Rudolf von Ihering - Rudolf von Jhering. Você poderia ver se ele está bom?

Segundo: Vc já criou as predefinições? Se sim... mostre-me para que possa usa-las... se não, de que tipo de predefinições vc precisa? posso tentar fazê-las.

Terceiro: Vou tentar arrumar as categorias de Direito... depois posto aqui.

Quarto: Já que estou aqui... Ajude-me: Estou editando o artigo Abolitio Criminis Mas o que está aí é todo baseado no livro do Damasio de Jesus. Vc pode me dar sugestões de edição?

Abraço,

Béria Lima ^Mensagens 12h46min de 16 de Outubro de 2007 (UTC)

Bom dia Béria.

Primeiro

parabéns pela fusão, ficou muito boa. agora já pode excluir os artigos da tarefa pendente no projeto, melhor caminho é pelo link editar no portal.

Segundo

Criei algumas que entendia necessária agora (estão listadas nas predefinições do projeto, não vejo necessidade de criar outras no momento, se tiver idéias pode criar.

Terceiro

antes de incluirmos e retirarmos artigos das categorias vamos organiza-las, vamos tomar por base as categorias que tem lá no portal. Vamos alterando ali até chegar numa divisão boa e depois vamos classificar os artigos, que acha? dá uma olhada nas divisões que foram feitas nos portais das outras Wikipédias... depois quando classificarmos os artigos já podemos ir vendo os que precisam de edicao e vamos marcando com {{Problema-direito}} e os mais importantes vamos listar direto no projeto.

Quarto

vou dar uma olhada e te respondo lá na discussão.

Abraço. Eduardo Gerhardt Martins 13h28min de 16 de Outubro de 2007 (UTC)

Direito "registral"

Alguém pode confirmar a correção do nome deste ramo do direito? O adjetivo "registral" não está nos dicionários de que disponho (Houaiss e Aurélio). Abraço, Gabbhh^hein? 19h25min de 19 de Outubro de 2007 (UTC)

Correto sim, embora não se encontre em dicionários. é termo técnico, uma simples pesquisa no google demosntra isso. Eduardo Gerhardt Martins 00h45min de 20 de Outubro de 2007 (UTC)

Ou notarial, também é usado e deve ter no Aurélio e no Houaiss. --AZZ 03h54min de 20 de Outubro de 2007 (UTC)

Predefinição Nova

Estou tentando criar uma predefinição de resumo para crimes (infobox), nos moldes da Wiki italiana. Está aqui --AZZ 03h57min de 20 de Outubro de 2007 (UTC)

Tá feito! {{Crime}} --Pedro Spoladore 14h07min de 23 de Outubro de 2007 (UTC)

Fui adicionar a predefinição ao artigo latrocínio e fiquei na dúvida: qual é a ação penal nesse caso? Aproveitando, gostaria que alguém me explicasse quando que é ação pública ou privada, porque li o art. 100 do CP e não ficou claro. Nesse caso do latrocínio, poderia ser tanto ação privada quanto pública? Abraço, --Pedro Spoladore 22h26min de 23 de Outubro de 2007 (UTC)

• O Infobox está promissor! Paulo Rená 23h13min de 23 de Outubro de 2007 (UTC)

• tá boa de definir padrão para o projeto. Eduardo Gerhardt Martins 00h34min de 24 de Outubro de 2007 (UTC)

• Spoladore, em regra a ação penal é pública e incondicionada, movida pelo MP; pública condicionada quando depende de representação do ofendido ou requisição do ministro da Justiça; e privada quando deve ser movida pelo próprio ofendido. Porém, existe uma ação privada subsidiária da pública (art. 100, § 3º do CP) quando o MP não promove a ação pública no prazo legal. No latrocínio (art 157, § 3º) a ação é pública incondicionada. Quando se trata de ação privada ou condicionada isso vem expresso no artigo, veja, por exemplo, o § 1º do art. 156 do CP. --AZZ 01h23min de 24 de Outubro de 2007 (UTC)

• Uma sugestão sobre a predefinição: Por que o crime doloso, o culposo~, o crime continuado (etc) não estão lá? Seria bom que se fissesse uma modificação na predefinição!

Béria Lima ^Mensagens 11h34min de 31 de Outubro de 2007 (UTC)

Quando me sobrar um tempo, logo após as wikiatividades, farei as modificações propostas pelo Aldney e Béria. Em todo caso, sintam-se livres para tentar modificar a predefinição. Só falo por mim, hehe. Abraço, --Pedro Spoladore 11h36min de 31 de Outubro de 2007 (UTC)

• • Pedro... Só uma ratificação... A minha sugestão é para o infobox dos crimes no CP... Desculpe... coloquei a informação no local errado!

Béria Lima ^Mensagens 11h41min de 31 de Outubro de 2007 (UTC)

Importação de verbetes

Acho que poderíamos "importar" verbetes das outras línguas, traduzindo e adaptando, em vez de tentar escrever a partir de livros técnicos. Digo isso por me preocupar muito com que a wikipedia se limite aos afeiçoados ao direito, dominantes do juridiquês.

Fora isso, concordo que há muita coisa básica a ser feita. Sugiro marcarmos datas e tarefas específicas, do tipo aprimorar 5 esboços num fim de semana, ou criar 1 verbete, divididos entre os interessados. Para isso, o livro de estilos seria fundamental, mas pode ser feito paralelamente.

Não sei muito sobre o wikilivros, mas acho que deveria ser padronizada a referência a leis em um local externo, e já sugiro o site do planalto.gov, para o Brasil. Assim, acho interessante localizarmos wikipedistas de outros países que possam sugerir algo para eu País.

No mais, estou disposto a contribuir para a melhoria do Portal, que, realmente, já está infinitamente melhor.Paulo Rená 17h32min de 20 de Outubro de 2007 (UTC)

A idéia de importar é boa, só tem que cuidar a tradução, o que vai nos remeter aos livros técnicos novamente... A idéia de metas é boa, vamos por isso em movimento...Quanto à referência às leis, podemos fazer para o Wikisource, pois lá tem uma categoria de legislaçao e já fica padrão para todos os países e podemos referir legislação estrangeira também. Eduardo Gerhardt Martins 18h22min de 20 de Outubro de 2007 (UTC)

Concordo com o Eduardo. Já comecei a utilizar o wikisorce para referenciar artigos (das leis, não da WP, hehe), também. --Pedro Spoladore 14h10min de 23 de Outubro de 2007 (UTC)

• Só uma coisa: sobre a referência ao Wikisource: como ficamos no caso de alteração da legislação? Paulo Rená 23h09min de 23 de Outubro de 2007 (UTC)

Só alterar no wikisource também, não? --Pedro Spoladore 23h13min de 23 de Outubro de 2007 (UTC)

acho que sim, temos que ficar de olho lá também.Eduardo Gerhardt Martins 00h34min de 24 de Outubro de 2007 (UTC)

Série de artigos sobre pagamento

Só para avisá-los que estou criando alguns artigos sobre pagamento, visto que tenho uma prova na quarta-feira de Direito Civil e cai essa matéria, hehe. Já criei até uma predefinição: {{Pagamento}}. Abraço, --Pedro Spoladore 03h02min de 23 de Outubro de 2007 (UTC)

• será que o pagamento não deveria estar no portal de economia? Paulo Rená 23h12min de 23 de Outubro de 2007 (UTC)

Nesse caso, não. Estou tratando do pagamento dentro do direito das obrigações, que por sua vez está no direito civil. --Pedro Spoladore 23h13min de 23 de Outubro de 2007 (UTC)

Bela predefinição. Gabbhh^hein? 14h58min de 24 de Outubro de 2007 (UTC)

Justiniano I na moeda romana, muito bom. --AZZ 04h26min de 25 de Outubro de 2007 (UTC)

Nova predefinição de navegação

A ser utilizado nos artigos sobre crimes. Nada mais é do que uma lista dos crimes do código penal, semelhante a lista de papas da Igreja Católica usada em outro lugar (Wiki italiana?) ajuda a saber o que falta e facilita a navegação. Tem a notável vantagem (graças ao programa da Wiki) de poder ser expandida e escondida pelo leitor. {{Crimenav}} --AZZ 02h34min de 24 de Outubro de 2007 (UTC)

Aldney e demais interessados, fiz uma proposta de divisão da predefinição em blocos contendo cada área de crime. O que acham? Fiz um teste só com os crimes contra a pessoa e patrimônio e ficou bacana, com a vantagem de que ele esconde cada área do crime, e o leitor expande a que lhe convier: . Quando eu fazia CC, era consenso de que modularizar os códigos é sempre melhor para manutenção e uma futura expansão. Vai que mais pra frente os portugueses nos ajudam e, v.g, criamos um bloco contendo a divisão dos crimes no Brasil e em Portugal. --Pedro Spoladore 16h45min de 26 de Outubro de 2007 (UTC)

{{Usuário:Spoladore/teste}}

• Acho ótimo. Facilita a a navegação a divisão em blocos. --AZZ 05h46min de 27 de Outubro de 2007 (UTC)

• Pedro... eu fiz a modificação na predifinicao... mas não lembro se coloqeui todos os casos da teoria geral do crime... vê pra mim se ficou bom!

Béria Lima ^Mensagens 12h04min de 31 de Outubro de 2007 (UTC)

Artigos com viés local

Senhores, uma pergunta e consulta. Acabo de vir do artigo Infanticídio e pareceu-me que o texto está (quase) completamente voltado para o tratamento do instituto no direito brasileiro. Como a Wikipédia é, teoricamente, universal, pergunto se nos artigos jurídicos o tratamento não deveria ser mais genérico, deixando os aspectos locais para um capítulo "no direito brasileiro". Penso que esta dúvida vale para todo e qualquer artigo jurídico, exceto no caso de institutos jurídicos exclusivamente brasileiros ou de artigos jurídicos específicos (por exemplo, um hipotético "Infanticídio (direito brasileiro)". Abraço, Gabbhh^hein? 14h58min de 24 de Outubro de 2007 (UTC)

Você está certo, Gabbhh. A recomendação é que se coloque uma seção específica sobre o Brasil dentro do artigo, e este seja o mais genérico possível. Nos artigos sobre pagamento (direito) eu estou tentando colocar o entendimento sobre a doutrina que vale não só para o brasil, mas também para o direito em geral, principalmente o italiano. Nem citei o código civil ou de processo civil, mas pretendo extender os artigos com uma seção sobre como funcionam as formas especiais de pagamento no Brasil. --Pedro Spoladore 16h30min de 24 de Outubro de 2007 (UTC)

Seria ótimo editores de outros países lusófonos também viessem dar sua contribuição. Teríamos um parágrafo inicial com o que é comum a todos e seções como: o infanticídio no direito penal português, angolano, brasileiro etc. --AZZ 04h38min de 25 de Outubro de 2007 (UTC)

Artigos sobre crimes.

Vamos realmente fazer um artigo para cada crime do CP? Será que isso é bem-vindo pelo resto da comunidade? Pude notar isso ao criar o artigo sobre os três crimes de aborto do CP (124, 125 e 126). —―Ok, não criei um artigo só inseri a predefinição, e foi proposta a fusão desses artigos com o artigo aborto ou redirecionado para interrupção da gravidez. Temos que ver qual a proposta do portal direito para a matéria, até para que o nosso trabalho esteja adequado ao resto da Wikipédia.

De fato, muitos crimes não terão assunto suficiente para justificar um artigo inteiro (acho até que é o caso do aborto) poderiam os três serem tratados num único artigo.

A pensar --AZZ 04h57min de 25 de Outubro de 2007 (UTC)

Acho que devemos fazer um artigo para cada crime, sim. E será bem-vindo pela comunidade. Se olhar aqui verá que estão criando, através de bots, artigos sobre as mais variadas espécies de sapos, lesmas, aves, etc. Se é de interese da comunidade ter esse tipo de artigo, quanto mais sobre os crimes. Só que devemos tomar o cuidado de não regionalizar os artigos e tratar somente do Brasil. Na verdade, precisamos cooptar uns portugueses que entendem de Direito para nos ajudarem no projeto, mas isso está difícil, hehe.

Sim, devemos evitar tratar de temas parecidos em artigos diferentes. Um artigo só com os três crimes de aborto é interessante. O que acham? --Pedro Spoladore 11h41min de 25 de Outubro de 2007 (UTC)

Não vejo problemas em criarmos um artigo para cada tipo penal, desde que esteja claro que se trata de um artigo do Código Penal Brasileiro e que haja o que dizer a respeito (relevância enciclopédica). Penso, por exemplo, que o artigo Aborto deve tratar do tema de uma perspectiva geral (médica e jurídica, ao afirmar que alguns países criminalizam a prática e outros a permitem). Já no caso, por exemplo, do artigo Aborto provocado por terceiro, acho que deve haver mais do que a simples predefinição, com um texto que desde logo explique tratar-se de um tipo penal brasileiro: "Aborto provocado por terceiro é um crime previsto no art. 125 do Cádigo Penal Brasileiro e que consiste em ..... etc.". Conviria também uma análise dos tipos subjetivo e objetivo e o que mais couber. Abraço, Gabbhh^hein? 14h20min de 25 de Outubro de 2007 (UTC)

Vejam o artigo aborto, aborto no Brasil, inclusive , esse útimo já faz uma remissão aos artigos sobre os artigos 125 e 126. E até já há essa predefinição aqui:--AZZ 05h46min de 27 de Outubro de 2007 (UTC)

Índice da página principal

O portal Direito não está no índice da página principal, já repararam? Lá embaixo, deveria estar em Ciências Humanas e Humanidades ou em Sociedade. --AZZ 01h06min de 13 de Novembro de 2007 (UTC)

Definição de tarefas

Como anda a definição de tarefas? Paulo Rená 12h05min de 14 de Novembro de 2007 (UTC)

Tem uma sugestão no tópico tarefas. vamos prosseguir na discusão ou aprovamos aquela?Eduardo Gerhardt Martins 15h27min de 14 de Novembro de 2007 (UTC)

Acho que está boa a relação do tópico Tarefas criada pelo Eduardo, e com certeza precisamos arrumar as categorias. --AZZ 22h52min de 14 de Novembro de 2007 (UTC)