IX Governo Regional dos Açores
Instância subnacional do governo de Portugal
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O IX Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 17 de outubro de 2004, em que o Partido Socialista (PS) obteve a maioria absoluta com 56,97% dos votos. Sendo Carlos César o líder regional do PS, foi convidado a formar governo. O governo foi empossado e entrou em funções a 16 de novembro de 2004, mantendo-se em funções até à posse do novo governo a 18 de novembro de 2008.
Cargo | Detentor | Partido | Período | |
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Presidente do Governo Regional dos Açores | Carlos Manuel Martins do Vale César | PS | 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008 | |
Secretário Regional da Presidência | Vasco Ilídio Alves Cordeiro | PS | 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008 | |
Vice-presidente do Governo Regional dos Açores | Sérgio Humberto Rocha de Ávila | PS | 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008 | |
Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente | Carlos Manuel Corvelo Pereira Rodrigues† | Independente [carece de fontes] | 16 de novembro de 2004 a 17 de outubro de 2008[4] | |
Secretário Regional da Educação e Ciência | José Gabriel do de Meneses | PS | 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008 | |
Secretário Regional da Habitação e Equipamentos | José António Vieira da Silva Contente | PS | 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008 | |
Secretário Regional da Economia | Duarte José Botelho da Ponte | PS | 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008 | |
Secretário Regional dos Assuntos Sociais | Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha | PS | 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008 | |
Secretário Regional da Agricultura e Florestas | Noé Venceslau Pereira Rodrigues | Independente [carece de fontes] | 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008 | |
Secretária Regional do Ambiente e do Mar | Ana Paula Pereira Marques | PS | 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008 | |
Subsecretário Regional das Pescas | Marcelo Leal Pamplona | Independente | 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008 |
Direções Regionais
editarCada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.
Cargo | Detentor | Período |
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Presidência do Governo | ||
Diretora Regional das Comunidades | Alzira Maria Serpa Silva | 18 de dezembro de 2006[5] – 1 de dezembro de 2008 |
Diretor Regional da Cultura | Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa | 1 de setembro de 2004[6] – 1 de dezembro de 2008 |
Vice-Presidência do Governo | ||
Diretor Regional do Orçamento e Tesouro | José António Gomes | 18 de dezembro de 2006[7] – 1 de dezembro de 2008 |
Diretor Regional da Organização e Administração Pública | Vítor Jorge Ribeiro dos Santos | 18 de dezembro de 2006[8] – 1 de dezembro de 2008 |
Diretor Regional dos Assuntos Europeus (direção extinta a 5 de junho de 2006) | José Maria Correia Gonçalves Matias | 14 de setembro de 2004[9] – 5 de junho de 2006 |
Diretor Regional de Estudos e Planeamento dos Açores | Rui Manuel Gaiola von Amann | 13 de dezembro de 2004[10] – 1 de dezembro de 2008 |
Secretaria Regional da Presidência | ||
Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa (direção criada a 5 de junho de 2006) | Rodrigo Vasconcelos de Oliveira | 27 de junho de 2006[11] – 1 de dezembro de 2008 |
Secretaria Regional da Educação e Ciência | ||
Diretora Regional da Educação | Maria Isabel da Conceição Lopes Rodrigues | 18 de dezembro de 2006[12] – 1 de dezembro de 2008 |
Diretor Regional da Ciência e Tecnologia | João Luís Roque Baptista Gaspar | 23 de novembro de 2004[13] – 1 de dezembro de 2008 |
Diretor Regional da Educação Física e Desporto (direção extinta a 5 de junho de 2006) | Rui Alberto Gouveia dos Santos | 25 de agosto de 2003 – 5 de junho de 2006 |
Diretor Regional do Desporto (direção criada a 5 de junho de 2006) | 18 de dezembro de 2006[14] – 1 de dezembro de 2008 | |
Diretor Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional (direção extinta a 5 de junho de 2006) | Rui Jorge da Silva Leite Bettencourt | 22 de novembro de 2004[15] – 5 de junho de 2006 |
Diretor Regional do Trabalho e Qualificação Profissional (direção criada a 5 de junho de 2006) | 27 de julho de 2006[16] – 1 de dezembro de 2008 | |
Diretor Regional da Juventude (direção criada a 5 de junho de 2006) | Bruno Miguel Correia Pacheco | 4 de julho de 2006[17] – 1 de dezembro de 2008 |
Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos | ||
Diretor Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres | Paulo Simão Carvalho de Borba Menezes | 1 de dezembro de 2004[18] – 1 de dezembro de 2008 |
Diretor Regional da Habitação | José Olivério Moniz da Ponte | 1 de dezembro de 2004[19] – 1 de dezembro de 2008 |
Secretaria Regional da Economia | ||
Diretor Regional do Comércio, Indústria e Energia | José Luís Pimentel Amaral | 1 de março de 2007[20] – 1 de março de 2009 |
Diretora Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos | Luisa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl | 1 de dezembro de 2004[21] – 1 de dezembro de 2008 |
Diretora Regional do Turismo | Isabel Maria dos Santos Barata | 5 de abril de 2005[22] – 1 de dezembro de 2008 |
Diretor Regional do Apoio à Coesão Económica | Arnaldo Fernandes de Oliveira Machado | 13 de dezembro de 2004[23][24] – 1 de dezembro de 2008 |
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais | ||
Diretora Regional da Saúde | Maria Antónia Ferreira Nogueira Sequerra Dutra | 14 de dezembro de 2004[25] – 1 de dezembro de 2008 |
Diretora Regional da Solidariedade e Segurança Social | Andreia Martins Cardoso da Costa | 7 de dezembro de 2004[26] – 1 de dezembro de 2008 |
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas | ||
Diretor Regional dos Recursos Florestais | José Fernando Pimentel Mendes | 18 de dezembro de 2006[27] – 1 de dezembro de 2008 |
Diretor Regional do Desenvolvimento Agrário | Joaquim Mário Grilo Pires | 18 de dezembro de 2006[28] – 1 de dezembro de 2008 |
Diretora Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura | Fátima da Conceição Lobão Santos da Silveira Amorim | 11 de janeiro de 2005[29] – 1 de dezembro de 2008 |
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar | ||
Diretor Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos | José Virgílio de Matos Figueira Cruz | 1 de dezembro de 2004[30] – 1 de dezembro de 2008 |
Diretor Regional das Pescas | Luís Manuel Raposo Fernandes | 14 de dezembro de 2004[31] – 1 de dezembro de 2008 |
Diretor Regional do Ambiente | Eduardo Mário do Val Mendes Carqueijeiro | 1 de setembro de 2004[32] – 26 de setembro de 2006 |
Frederico Abecasis David Cardigos | 26 de setembro de 2006[33] – 1 de dezembro de 2008 |
Referências
- ↑ «Decreto Regulamentar Regional n.º 38-A/2004/A». Diário da República Eletrónico. Consultado em 20 de novembro de 2020
- ↑ «Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-B/2004». Diário da República Eletrónico. Consultado em 20 de novembro de 2020
- ↑ «Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2006/A de 5 de junho de 2006». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 5 de junho de 2006. Consultado em 17 de março de 2024
- ↑ «Notas biográficas sobre Carlos Corvelo». Governo dos Açores. 17 de outubro de 2008. Consultado em 3 de agosto de 2018
- ↑ «Despacho n.º 1306/2006 de 19 de dezembro de 2006». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 19 de dezembro de 2006. Consultado em 17 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 653/2004 de 24 de agosto de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 24 de agosto de 2004. Consultado em 17 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 86/2007 de 23 de janeiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 23 de janeiro de 2007. Consultado em 17 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 8/2007 de 2 de janeiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 2 de janeiro de 2007. Consultado em 17 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 702/2004 de 14 de setembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de setembro de 2004. Consultado em 17 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 40/2005 de 18 de janeiro de 2005». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 18 de janeiro de 2005. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 617/2006 de 27 de junho de 2006». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 27 de junho de 2006. Consultado em 17 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 3/2007 de 2 de janeiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 2 de janeiro de 2007. Consultado em 17 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1009/2004 de 7 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 7 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 2/2007 de 2 de janeiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 2 de janeiro de 2007. Consultado em 17 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1056/2004 de 14 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 616/2006 de 27 de junho de 2006». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 27 de junho de 2006. Consultado em 17 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 646/2006 de 4 de julho de 2006». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 4 de julho de 2006. Consultado em 17 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1060/2004 de 14 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1061/2004 de 14 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 200/2007 de 27 de fevereiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 27 de fevereiro de 2007. Consultado em 17 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1058/2004 de 14 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 437/2005 de 12 de abril de 2005». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2005. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 37/2005 de 18 de janeiro de 2005». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 18 de janeiro de 2005. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1087/2007 de 30 de outubro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 30 de outubro de 2007. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1148/2004 de 28 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 28 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1007/2004 de 7 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 7 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 85/2007 de 23 de janeiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 23 de janeiro de 2007. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 84/2007 de 23 de janeiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 23 de janeiro de 2007. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 16/2005 de 11 de janeiro de 2005». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 11 de janeiro de 2005. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1146/2004 de 28 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 28 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1057/2004 de 14 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 681/2004 de 31 de agosto de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 31 de agosto de 2004. Consultado em 17 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 953/2006 de 26 de setembro de 2006». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 26 de setembro de 2006. Consultado em 17 de março de 2024