I Governo Regional dos Açores

Governos Regionais dos Açores

I Governo Regional (1976–1980) II Governo Regional (1980–1984) III Governo Regional (1984–1988) IV Governo Regional (1988–1992) V Governo Regional (1992–1995) VI Governo Regional (1995–1996) VII Governo Regional (1996–2000) VIII Governo Regional (2000–2004) IX Governo Regional (2004–2008) X Governo Regional (2008–2012) XI Governo Regional (2012–2016) XII Governo Regional (2016–2020) XIII Governo Regional (2020–2024) XIV Governo Regional (2024–presente)

O I Governo da Região Autónoma dos Açores tomou posse no dia 8 de setembro de 1976, depois de aprovada a estrutura pela Assembleia Regional e escolhida a sua composição. A cerimónia realizou-se no Palácio da Conceição em Ponta Delgada, com a presença do Ministro da República, o general Galvão de Figueiredo. Este Governo terminou funções no dia 20 de outubro de 1980.

Foram realizadas as primeiras eleições legislativas regionais. O resultado eleitoral traduziu-se numa maioria absoluta para o então Partido Popular Democrático (PPD) que obteve 53,83% dos votos e 27 mandatos, contra 14 mandatos do Partido Socialista. O Centro Democrático Social (CDS) obteve 7,55% da votação. Foram eleitos 43 deputados que iriam constituir a primeira Assembleia Regional dos Açores.

Destas eleições resultou a constituição do primeiro Governo formado pelo PPD. Foi nomeado, pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, para 1º Presidente do Governo o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral.

Composição, nomeação e exoneração do I Governo Regional dos Açores

Os membros do I Governo Regional dos Açores:

Cargo	Detentor	Partido		Período
Presidente do Governo Regional dos Açores	João Bosco Soares da Mota Amaral		PPD/PSD	8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980
Subsecretário Regional Adjunto da Presidência	João Vasco da Luz Botelho de Paiva		PPD/PSD	8 de setembro de 1976 a 2 de novembro de 1977
Secretário Regional das Finanças	Raúl Gomes dos Santos		PPD/PSD	8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980
Secretário Regional da Administração Pública	José Mendes Melo Alves†		PPD/PSD	8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980
Secretário Regional da Educação e Cultura	José Guilherme Reis Leite		PPD/PSD	8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980
Secretário Regional do Trabalho	António Gentil Lagarto		PPD/PSD	8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980
Secretário Regional dos Assuntos Sociais	Rui Manuel Miranda de Mesquita†		PPD/PSD	8 de setembro de 1976 a 2 de janeiro de 1979
	Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt		PPD/PSD	2 de janeiro de 1979 a 17 de setembro de 1979
	Maria de Fátima da Silva Oliveira		PPD/PSD	17 de setembro de 1979 a 20 de outubro de 1980
Secretário Regional da Agricultura e Pescas	Germano da Silva Domingos†		PPD/PSD	8 de setembro de 1976 a 2 de janeiro de 1979
	Ezequiel de Melo Moreira da Silva		PPD/PSD	2 de janeiro de 1979 a 20 de outubro de 1980
Secretário Regional do Comércio e Indústria	António Manuel de Medeiros Ferreira		PPD/PSD	8 de setembro de 1976 a 1 de outubro de 1977
	Américo Natalino Pereira de Viveiros		PPD/PSD	1 de outubro de 1977 a 20 de outubro de 1980
Secretário Regional dos Transportes e Turismo	José Pacheco de Almeida		PPD/PSD	8 de setembro de 1976 a 2 de janeiro de 1979
	Manuel António Meireles Martins Mota		PPD/PSD	2 de janeiro de 1979 a 17 de setembro de 1979
	Alberto Romão Madruga da Costa†		PPD/PSD	17 setembro de 1979 a 20 de outubro de 1980
Secretário Regional do Equipamento Social	João Bernardo Pacheco Rodrigues		PPD/PSD	8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980
Secretário Regional Adjunto da Presidência	José Gabriel Mendonça Correia da Cunha		PPD/PSD	8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980

Direções Regionais

Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.

Cargo	Detentor	Período
Presidência do Governo (não detém de direções regionais)
Subsecretaria Regional Adjunto da Presidência
Diretor Regional da Comunicação Social	António Lourenço de Melo	31 de outubro de 1977 – 1 de dezembro de 1980
Secretaria Regional das Finanças
Diretor Regional do Orçamento e Contabilidade	André Manuel Aguiar Sequeira de Medeiros	25 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980
Diretor Regional do Tesouro	Álvaro Cordeiro Dâmaso	25 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980
Secretaria Regional da Administração Pública
Adjunto / Diretor Regional da Administração Local	José Adriano Borges de Carvalho	14 de setembro de 1976 – 1 de janeiro de 1979
Diretor Regional da Função Pública, Organização e Gestão Administrativa	António Manuel Goulart Lemos de Meneses	31 de dezembro de 1976 – 16 de setembro de 1980
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Diretor Regional da Administração e Equipamento Escolar (direção extinta a 4 de setembro de 1979)	António da Fonseca Caldeira Cabral	20 de janeiro de 1978 – 4 de setembro de 1979
Diretor Regional da Administração Escolar (direção criada a 4 de setembro de 1979)		4 de setembro de 1979 – 16 de outubro de 1980
Diretor Regional de Orientação Pedagógica	Hélder Fernando Parreira de Sousa Lima	1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980
Diretor Regional dos Assuntos Culturais	Jorge Eduardo de Abreu Pamplona Forjaz	1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980
Diretor Regional da Educação Física e Desportos	Jorge Manuel Baptista da Costa	5 de janeiro de 1977 – 17 de julho de 1980
Secretaria Regional do Trabalho
Diretor Regional do Trabalho	José Raul Fonseca Handel de Oliveira	7 de novembro de 1978 – 1 de dezembro de 1980
Diretor Regional do Emprego e Formação Profissional	José da Conceição Nunes	31 de março de 1978 – 12 de junho de 1981
Secretaria Regional dos Assuntos Socais
Diretor Regional da Saúde	Mário Parreira de Sousa Lima	9 de maio de 1977 – 22 de junho de 1979
Diretor Regional da Segurança Social	Carlos Henrique da Costa Neves	1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980
Secretaria Regional da Agricultura e Pescas (secretaria reestruturada a 23 de março de 1978)
Diretor Regional da Agricultura (direção extinta a 23 de março de 1978)		1 de maio de 1977 – 23 de março de 1978
Diretor Regional dos Serviços Agrícolas (direção criada a 23 de março de 1978)		23 de março de 1978 – 1 de dezembro de 1980
Diretor Regional dos Serviços de Veterinária		1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980
Diretor Regional das Pescas		1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980
Diretor Regional da Extensão (direção criada a 23 de março de 1978)		23 de março de 1978 – 1 de dezembro de 1980
Diretor Regional dos Serviços Florestais (direção criada a 6 de fevereiro de 1979)		6 de fevereiro de 1979 – 1 de dezembro de 1980
Secretaria Regional do Comércio e Indústria (secretaria reestruturada a 21 de setembro de 1978)
Diretor Regional do Comércio e Indústrias Alimentares (direção reestruturada a 21 de setembro de 1978)		1 de maio de 1977 – 21 de setembro de 1978
Diretor Regional do Comércio e Abastecimentos (direção criada a 21 de setembro de 1978)		21 de setembro de 1978 – 1 de dezembro de 1980
Diretor Regional da Coordenação Económica (direção extinta a 21 de setembro de 1978)		1 de maio de 1977 – 21 de setembro de 1978
Diretor Regional da Indústria e Energia (direção reestruturada a 21 de setembro de 1978)	não chegou a haver nomeação de diretor regional
Diretor Regional da Indústria (direção criada a 21 de setembro de 1978)		21 de setembro de 1978 – 1 de dezembro de 1980
Diretor Regional da Energia (direção criada a 21 de setembro de 1978)	Deodato Chaves de Magalhães Sousa	28 de maio de 1979 – 1 de dezembro de 1980
Secretaria Regional dos Transportes e Turismo
Diretor Regional dos Transportes Terrestres	Jorge Forjaz Tavares Carreiro	11 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980
Diretor Regional dos Transportes Marítimos e Aéreos		1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980
Diretor Regional do Turismo		1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980
Secretaria Regional do Equipamento Social
Diretor Regional das Obras Públicas e Equipamento	Vítor Manuel Lemos Macedo da Silva	1 de junho de 1977 – 1 de dezembro de 1980
Diretor Regional da Habitação, Urbanismo e Ambiente	Luís António Guisado de Gouveia Durão	1 de junho de 1977 – 1 de outubro de 1979
	Carlos Manuel da Cruz Ferreira Crespo	1 de outubro de 1979 – 1 de outubro de 1981

Referências