Maria José Araújo

Maria José de Oliveira Araújo (Teofilândia, 1949), também conhecida como Mazé, é uma médica com atuação clínica na pediatria e na ginecologia, gestora pública, psicanalista e ativista feminista conhecida por ser uma das pioneiras do aborto legal no Brasil.

Maria José Araújo
Nome completo	Maria José de Oliveira Araújo
Nascimento	1949 (76 anos) Teofilândia
Conhecido por	implementação do aborto legal no Brasil
Alma mater	Faculdade Bahiana de Medicina Universidade Sorbonne
Carreira médica
Ocupação	Pediatra Ginecóloga

Biografia

Início de vida e estudos

Maria nasceu em Teofilândia em 1949, filha de um casal de classe média. Ela tem oito irmãos, três homens e cinco mulheres. Aos 8 anos, mudou-se para Salvador para estudar. Ela decidiu ser médica durante o ginásio, formando-se em 1975 pela Faculdade Bahiana de Medicina.

Europa

Maria iniciou a residência em pediatria no Rio de Janeiro, mas ganhou uma bolsa de estudo para estudar saúde materno-infantil na Universidade Sorbonne, em Paris. Lá, envolveu-se com feministas pró-aborto e em 1977 criou o Círculo das Mulheres Brasileiras, grupo formado principalmente por mulheres que fugiram do AI-5, durante a Ditadura Militar. O grupo foi extinto em 1979, com a assinatura da Lei da Anistia. Enquanto estava na Europa, também morou na Suíça, onde trabalhou em um ambulatório feminista de atenção primária à saúde da mulher.

Volta ao Brasil

Maria voltou ao Brasil nos anos 80, fundando em 1981 o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde em São Paulo, que implementou pela primeira vez no país uma abordagem de cuidado centrada nos direitos humanos das mulheres e atenta às questões reprodutivas, obstétricas e ginecológicas. Maria e outras feministas participaram da criação do primeiro serviço público de aborto legal do país, que era previsto no Código Penal desde 1940. Maria visitou 11 ou 12 hospitais para fazer a proposta, com o Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, que mais tarde se tornaria uma referência no serviço, afirmando que ela planejava realizar aborto ilegal. Em 6 de julho de 1989, durante a prefeita Luiza Erundina assinou a Portaria nº 692/89, que obrigou os hospitais públicos de São Paulo a realizarem o serviço. Maria exerceu o cargo de Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher no Hospital Municipal Arthur Ribeiro Saboya, Zona Sul, que oferecia o serviço para mulheres vítimas de violência sexual. Ela era responsável por treinar os profissionais da área, desde o porteiro até o médico Por causa de seu trabalho, Maria foi ameaçada e teve a casa invadida e revirada. Maria também atuou em diversas esferas da gestão pública, incluindo no nível federal, até 2006. Em 1991, ajudou a fundar a Rede Feminista de Saúde, pertence à Rede Médica Pelo Direito de Decidir. Ela trabalhou para fortalecer o aborto legal no Brasil, conversando com entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Poder Judiciário. Também coordenou a Área Técnica de Saúde da Mulher no primeiro Governo Lula. Poucas de suas políticas públicas foram implementadas, como a não exigência do boletim de ocorrência e laudo do Instituto Médico Legal (IML) para realizar o aborto.

Aposentadoria

Nos anos 2010, Maria mora na Bahia, onde ajuda a articulação para o fortalecimento do aborto legal no país. Em 2021 passou a integrar o Fórum Estadual Sobre o Aborto.

Em 17 de maio de 2024, o pastor e deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) protocolou o Projeto de Lei 1904/2024, conhecido como PL do Aborto, que visa alterar o Código Penal para equiparar o aborto ao homicídio quando realizado após a 22ª semana de gestação. Ele escreveu de forma resumida a história de Maria, afirmando que seu colega e da área de ginecologia e obstetrícia, Jorge Andalaft Neto, escreveu em 1998 e 2005 normas contra o aborto na semana alegada. Maria posicionou-se contra o PL, afirmando que a comparação não era válida, já que em 2024 existiam métodos seguros para o aborto em estado avançado, como a assistolia fetal.