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| Governo Figueiredo | |
|---|---|
 | |
| 1979 - 1985 | |
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| Início | 15 de março de 1979 |
| Fim | 15 de março de 1985 |
| Duração | 6 anos |
| Organização e Composição | |
| Tipo | Governo federal |
| 30.º Presidente da República | João Baptista de Oliveira Figueiredo |
| Vice-presidente | Aureliano Chaves |
| Partido | ARENA (1979-1980)
PDS (1980-1985) |
| Histórico | |
| Eleição | Eleição presidencial no Brasil em 1978 |
| www | |
 | |
O Governo Figueiredo foi um período da história política brasileira iniciado pela posse do presidente João Baptista Figueiredo, em 15 de março de 1979, e encerrado por sua sucessão por José Sarney, em 15 de março de 1985. Figueiredo foi o último presidente da ditadura militar brasileira e seu governo foi marcado pela abertura democrática que fora iniciada por seu antecessor, Ernesto Geisel, compromisso afirmado em sua posse, quando Figueiredo disse que um dos propósitos do seu governo seria "Fazer desse país uma democracia"[1][2]
Antecedentes
editarJoão Baptista de Oliveira Figueiredo nasceu no Rio de Janeiro em 15 de janeiro de 1918. Vindo de uma família com forte tradição militar, o futuro presidente teve o seu primeiro contato com as forças armadas aos onze anos, quando entrou no Colégio Militar de Porto Alegre. Quando da época do golpe militar de 1964 que derrubou o presidente João Goulart, o então tenente-coronel participou da operação da tomada do forte de Copacabana, sendo a partir de então, grande apoiador do regime ditatorial, trabalhando na agência fluminense do Serviço Nacional de Informações até assumir a chefia do órgão durante o governo de Ernesto Geisel.[1]
Figueiredo não foi o primeiro candidato cotado para suceder Geisel, porém, foi indicado para assumir a presidência após, em 1977, o seu antecessor ter sufocado uma tentativa de golpe do então ministro do exercito, Sílvio Frota, membro da linha-dura das forças armadas e que se opunha as tentativas de abertura democrática, [3][4]
Em 1978, por meio da emenda constitucional de nº11, o presidente Geisel extinguiu todos os atos institucionais aprovados pelos seus antecessores nos Anos de chumbo[5], em especial o AI-5, que dava ao presidente o poder de fechar o Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais, além de ter suspendido, durante quase dez anos, o habeas corpus em território nacional[6]. Assim, o presidente abriu o caminho para que o seu sucessor continuasse a abertura iniciada em seu governo.
Eleição
editar
Ver artigo principal: Eleição presidencial no Brasil em 1978Figueiredo foi eleito, em 1978, por um colégio eleitoral em uma eleição indireta e onde os votos dos colegiados não era secreto. O seu oponente foi o general Euler Bentes Monteiro, do MDB, que, em 1964 havia se oposto ao golpe de estado que instituíra a ditadura. Figueiredo foi eleito por 335 votos contra 226 de seu opositor, o seu companheiro de chapa era o civil Aureliano Chaves.
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Posse
editarJoão Figueiredo e Aureliano Chaves foram empossados pelo congresso nacional no dia 15 de março de 1979, em seu discurso perante o congresso nacional, o presidente se comprometeu a continuar a abertura democrática no Brasil[2]
Gabinete
editar| Pasta ministerial | Incumbente | Período |
|---|---|---|
| Ministério da Aeronáutica | Délio Jardim de Matos | 15 de março de 1979 a 15 de março de 1985 |
| Ministério da Agricultura | Antônio Delfim Netto | 15 de março de 1979 a 15 de agosto de 1979 |
| Ângelo Amaury Stábile | 15 de agosto de 1979 a 1 de março de 1984 | |
| Nestor Jost | 2 de março de 1984 a 15 de março de 1985 | |
| Ministério das Comunicações | Haroldo Corrêa de Mattos | 15 de março de 1979 a 15 de março de 1985 |
| Ministério da Desburocratização | Hélio Beltrão | 18 de julho de 1979 a 14 de novembro de 1983 |
| João Geraldo Piquet Carneiro | 14 de novembro de 1983 a 15 de março de 1985 | |
| Ministério da Educação e Cultura | Eduardo Portella | 15 de março de 1979 a 26 de novembro de 1980 |
| Rubem Carlos Ludwig | 26 de novembro de 1980 a 24 de agosto de 1982 | |
| Esther de Figueiredo Ferraz | 24 de agosto de 1982 a 15 de março de 1985 | |
| Ministério do Exército | Walter Pires de Carvalho e Albuquerque | 15 de março de 1979 a 15 de março de 1985 |
| Ministério da Fazenda | Karlos Heinz Rischbieter | 15 de março de 1979 a 18 de janeiro de 1980 |
| Márcio Fortes | 16 de março de 1979 a 18 de janeiro de 1980 | |
| Ernane Galvêas | 18 de janeiro de 1980 a 15 de março de 1980 | |
| Eduardo Pereira de Carvalho | 18 de janeiro de 1980 a 25 de março de 1980 | |
| Carlos Viacava | 25 de março de 1980 a 1 de março de 1983 | |
| Ministério da Indústria e do Comércio | João Camilo Penna | |
| Marcos José Marques | ||
| Murilo Paulino Badaró | ||
| Nélson Boechat Cunha | ||
| Ministério da Justiça | Petrônio Portella | |
| Golbery do Couto e Silva | ||
| Ibrahim Abi-Ackel | ||
| Arthur Pereira de Castilho Neto | ||
| Ministério da Marinha |
Referências
- ↑ a b Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 17 de agosto de 2022
- ↑ a b «Discurso de posse — Biblioteca». www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 17 de agosto de 2022
- ↑ «Ernesto Geisel - Biografia - UOL Educação». educacao.uol.com.br. Consultado em 17 de agosto de 2022
- ↑ GASPARI, Elio (2002). Ilusões Armadas: A ditadura envergonhada. São Paulo: Companhia das Letras. ISBN 85-35-0277-5 Verifique
|isbn=(ajuda) - ↑ «EMENDA CONSTITUCIONAL Nº11, DE 13 DE OUTUBRO DE 1978». www.planalto.gov.br. Consultado em 17 de agosto de 2022
- ↑ «ATO INSTITUCIONAL Nº5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968». www.planalto.gov.br. Consultado em 17 de agosto de 2022