Prêmio Jabuti - Direito

Direito foi uma das categorias do Prêmio Jabuti, tradicional prêmio brasileiro de literatura que é realizado desde 1959.

Prêmio Jabuti - Direito
Prêmio Jabuti - Direito
Local	São Paulo
País	Brasil
Primeira cerimónia	2007
Última cerimónia	2017
Detentor atual	CBL
Página oficial

Esta categoria existiu entre 2007 a 2017, tendo contemplado obras sobre os mais diferentes ramos do direito e juristas com destacada atuação acadêmica e profissional no Brasil e no exterior.

Entre seus ganhadores constam nomes como Gilmar Mendes e Luiz Fux, ministros do Supremo Tribunal Federal, diversos magistrados, membros do Ministério Público, advogados, além de professores universitários de destacadas universidades do Brasil e Portugal, como a Universidade de São Paulo, a Universidade de Brasília, a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e a Universidade do Porto.

A categoria de Direito do Prêmio Jabuti foi de grande relevância para o desenvolvimento da doutrina jurídica brasileira, visto que incentivava a produção de livros acadêmicos nesse campo, permitindo a construção de um conhecimento que ia além da esfera profissionalizante.

Desde 2020, as obras voltadas para o grande público e que produzidas no campo da disciplina Direito participam da categoria Ciências Sociais.

Vencedores

Ano	Vencedor(a)		Obra	Editora	Outros finalistas	Nota(s)
2007	1º	Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Thiago dos Santos Acca e José Reinaldo de Lima Lopes	Curso de História do Direito	Editora Método	Entre a dúvida e o dogma: liberdade de cátedra e universidades confessionais no Brasil (Débora Diniz / Independente) Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil (Marcelo Neves / Martins Fontes Editora) Curso de Direito de Família (Rolf Madaleno / Editora Forense) Direito Informal e Criminalidade: os Códigos do Cárcere e do Tráfico (Roberto Barbato Júnior / Millennium Editora) Coleção Professor Arruda Alvim (Sérgio Shimura, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Daniel M. Boulos e Ricardo de Barros Leonel / Editora Método) Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional (Fernando Herren Aguillar/ Independente) Curso de processo civil, v. 1 - teoria geral do processo (Luiz Guilherme Marinoni / Editora Revista Dos Tribunais)
	2º	André Ramos Tavares, Paulo Ferreira da Cunha e Dimitri Dimoulis	Coleção Professor Gilmar Mendes	Editora Método
	3º	Nelson Nery Junior, Tereza Arruda Alvim Wambier e Luiz Fux	Processo e Constituição	Editora Revista dos Tribunais
2008	1º	Eurico Marcos Diniz De Santi	Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – Do Fato à Norma, da Realidade ao Conceito Jurídico	Duas Ou Mais Editoras	Manual de Direito do Consumidor (Antônio Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa / Editora Revista dos Tribunais) A Reforma da Execução do Título Extrajudicial (Humberto Theodoro Júnior / Editora Forense) Curso de Direito de Família (Rolf Madaleno / Editora Forense) Controle de Constitucionalidade e Democracia (Conrado Hübner Mendes / Elsevier Editora) Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil do Consumidor (Érico de Pina Cabral / Editora Método) Dicionário Jurídico Acquaviva (Marcus Claudio Acquaviva / Editora Rideel) Crédito e Judiciário no Brasil (Jairo Saddi / Editora Quartier Latin do Brasil)
	2º	Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins	Teoria Geral dos Direitos Fundamentais	Editora Revista dos Tribunais
	3º	Gilmar Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco	Curso de Direito Constitucional	Editora Saraiva
2009	1º	Rosa Maria de Andrade Nery	Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado	Editora Revista dos Tribunais
	2º	José Miguel Garcia Medina	Execução	Editora Revista dos Tribunais
	2º	Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni	Código de Processo Civil – Comentando Artigo por Artigo	Editora Revista dos Tribunais
	3º	Carlos Marcelo Gouveia e Luiz Augusto de Almeida Hoffmann	Atual Panorama da Constituição Federal	Editora Revista dos Tribunais
2010	1º	Dalmo de Abreu Dallari	A Constituição na Vida dos Povos – Da Idade Média ao Século XXI	Editora Saraiva
	2º	Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira	Direito das Companhias – volume 1 e 2	Editora Forense e Grupo Editora Nacional
	3º	Regina Helena Costa	Curso de Direito Tributário: Constituição e código tributário nacional	Editora Saraiva
2011	1º	Norma Sueli Padilha	Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro	Elsevier Editora
	2º	Sávio de Figueredo Teixeira (org.)	Comentários ao Novo Código Civil das Pessoas	Editora Almedina e Editora Forense
	3º	Aurisvaldo Sampaio	Contratos de Plano de Saúde	Editora Revista dos Tribunais
2012	1º	Antonio Jorge Pereira Júnior	Direitos da criança e do adolescente em face da TV	Editora Saraiva
	2º	José Eduardo Faria	O Estado e o direito depois da crise – Série Direito em Debate – DDJ	Editora Saraiva
	3º	Cláudia Perrone-Moisés	Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias	Editora Manole
2013	1º	Ana Maria de Oliveira Nusdeo	Pagamento por Serviços Ambientais: Sustentabilidade e Disciplina Jurídica	Editora Atlas
	2º	Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches e Mônica Bonetti Couto	Educação Jurídica	Editora Almedina e Editora Saraiva
	3º	Claudia Lima Marques e Bruno Miragem	O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis	Editora Revista dos Tribunais
2014	1º	José Rodrigo Rodriguez	Como Decidem as Cortes? Para uma Crítica do Direito (Brasileiro)	FGV
	2º	Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck, Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho e Léo Ferreira Leoncy	Série IDP – Comentários à Constituição do Brasil	Editora Almedina e Editora Saraiva
	3º	Maria Paula Dallari Bucci	Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas	Editora Saraiva
2015	1º	Ada Pellegrini Grinover, Gregório Assagra de Almeida, Rodrigo Iennaco, Paulo Cesar Vicente de Lima e Miracy Gustin	Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua	Editora D’Plácido
	2º	Daniel Achutti	Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal – Contribuições para Um Novo Modelo de Administração de Conflitos no Brasil	Editora Saraiva
	3º	Paulo Afonso Cavichioli Carmona	Violência X Cidade: o Papel do Direito Urbanístico na Violência Urbana	Marcial Pons
2016	1º	Bruno Miragem	Direito Civil: Responsabilidade Civil	Editora Saraiva	Estado, Sexo e Direito (Rodrigo Bernardes Dias / SRS Editora) Julgamento nas Cortes Supremas (Luiz Guilherme Marinoni / Editora Revista dos Tribunais) Mitologia Processual Penal (Rubens R. R. Casara / Editora Saraiva) Interpretação Constitucional. A Resolução das Conflitualidades Intrínsecas da Norma Constitucional (Emerson Garcia / Editora Atlas) Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura (Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade / Editora Atlas) Racionalidade, Valor e Teorias do Direito (Thiago Lopes Decat / Editora D’plácido) Teoria Crítico-estruturalista do Direito Comercial (Calixto Salomão Filho/ Marcial Pons Editora do Brasil Ltda.)
	2º	Rodrigo da Cunha Pereira	Dicionário de Direito de Família e Sucessões: Ilustrado	Editora Revista dos Tribunais
	3º	Maria Auxiliadora Minahim	Autonomia e Frustração da Tutela Penal	Editora Saraiva

Ver também

• Doutrina jurídica
• Lista de ganhadores do Prêmio Jabuti