Quilombolas na Amazônia
O quilombola na Amazônia é a pessoa que reside no quilombo presente na floresta amazônica.[1]
A Amazônia,(pt-BR) ou Amazónia(pt-PT?), Floresta Amazônica, Floresta Pluvial, ou Hileia Amazônica, é uma floresta latifoliada úmida que cobre a maior parte da bacia Amazônica na América do Sul; onde esta bacia (rios Marañon, Solimões, Amazonas) abrange 7 milhões de quilômetros quadrados distribuído por nove país: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e, Suriname (atual Amazônia Natural).[2][3]
Inicialmente no período da escravidão o termo quilombola representava os africanos escravizados e os afrodescendentes que fugiram dos engenhos de açúcar, fazendas e pequenas propriedades para formar os vilarejos chamados quilombos,[4] contemporaneamente este refere-se aos descendentes dessas pessoas que foram escravizadas, que vivem em comunidades rurais, suburbanas e urbanas caracterizadas pela agricultura de subsistência e por manifestações culturais que têm forte vínculo com o passado africano.[4][5]
No Brasil do século XIX os africanos escravizados trabalhavam na coleta do látex,[6] no cultivo de cacau e, na produção de gado na floresta latifoliada Amazônia,[7][8] principalmente este ultimo nas regiões brasileiras de Óbidos e Santarém,[7] e ao fugirem tinham amparo nas aldeias indígenas (apoio aos escravizados em fuga).[7] Atualmente estas comunidades preservam a história e a resistência deste povo traficado.[7] A formação de quilombos ocorreu junto com o aumento do cultivo de cacau.[7] Na Amazônia brasileira uma região é reconhecida como comunidade quilombola através do processo identificação da remanescência quilombola, assim este título oferece o direito às políticas públicas.[7]
Comunidades tradicionais
editarAs comunidades tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.[9] Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utiliza conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.[10][11] As relações de produção e de sobrevivência, as características:[12]
- Dependência da natureza, constroem o "modo de vida" a partir dos ciclos naturais e os recursos naturais renováveis. Esse conhecimento é transferido entre gerações por via oral;
- Noção de território onde o grupo se reproduz econômica e socialmente;
- Moradia nesse território por várias gerações, ainda que alguns membros individuais desloquem-se para os centros urbanos e depois retornam para a terra dos antepassados;
- Predominância da atividades de subsistência, ainda que o comércio possa ser desenvolvido;
- Reduzida acumulação de capital;
- Importância dada à unidade familiar e às relações de parentesco ou de compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais;
- Importância de rituais associados à caça, à pesca e extrativismo;
- Uso de tecnologia simples, de impacto reduzido sobre o meio ambiente
- Reduzida divisão técnica e social do trabalho, sobressaindo o trabalho artesanal. Onde o produtor e sua família, dominam o processo de trabalho até o produto final;
- Fraco poder político, que em geral reside com os grupos de poder dos centros urbanos;
- Auto identificação ou identificação pelos outros de pertencer a uma cultura distinta da maioria.
Em 2007, as comunidades tradicionais foram reconhecidas oficialmente pelo Governo do Brasil (decreto 6 040 de 7 de fevereiro).[13] Através da política de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais (PNPCT), o governo ampliou o reconhecimento que havia sido feito parcialmente na Constituição de 1988, agregando aos indígenas e aos quilombolas outros povos tradicionais,[14] a saber: caiçara, castanheira, catador de mangaba, cigano, retireiro, cipozeiro, extrativista, faxinalense, fecho de pasto, geraizeiro, ilhéu, isqueiro, morroquiano, pantaneiro, pescador artesanal, piaçaveiro, pomerano, terreiro, quebradeira de coco-babaçu, seringueiro, vazanteiro e, veredeiro.[15][16]
No Brasil
editarNo Brasil após a cana-de-açúcar o cacau foi o segundo grande sistema agrícola de plantation (monocultura de exportação) que surgiu no Brasil, pois este crescia naturalmente em abundância na bacia hidrográfica do rio Amazonas.[17][18][19] O cultivo do cacau tornou-se forte na região da Amazônia e no estado da Bahia, e assim como no ciclo da cana-de-açúcar os africanos escravizados foram importantes na coleta e exportação de desta commodity.[17] Somado a este o início da exploração do látex, que levou população de escravizados na região ser de aproximadamente 30 mil pessoas entre as décadas de 1820 à 1870 (redução no início da década de 1880).[6] Estas commodities levaram a região à ter ligação com a economia mundial capitalista do século XIX,[6] quando o Brasil esteve entre a primeira e segunda posição na produção mundial.[20][21]
Comunidades
editarNa Amazônia ainda é desconhecido o número exato de comunidades quilombolas, porém o estado brasileiro do Pará é a região que possui mais comunidades quilombolas reconhecidas, sendo 55 comunidades.[7] Segundo o censo do IBGE, aproximadamente um terço dos quilombolas no Brasil estão na região da Amazônia Legal, que equivalem a mais de 420 mil pessoas que se autodeclaram quilombolas.[22] Ainda segundo o IBGE, o censo de 2022 estima-se que no Brasil exista mais de 5 mil comunidades, onde esta população quilombola estaria estimada em 1,32 milhão de pessoas.[22][23][24][25]
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]
§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Os territórios quilombolas titulados, que são Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ) certificadas pela Fundação Cultural Palmares,[26][22][27] por órgãos fundiários estaduais e municipais e,[27][28] também as comunidades quilombolas "informais" (ou em processo de titulação):[29]
Estado | Municípios | Comunidade Quilombola | Área | GPS | IBGE | Ref |
---|---|---|---|---|---|---|
AM | Manaus | Quilombo Barranco de São Benedito | 3° 04′ 29″ S, 59° 46′ 32″ O | [30][31] | ||
AM | Barreirinha | Quilombo Boa Fé | 2° 47′ 22″ S, 57° 05′ 08″ O | 1300508 | [22][32][30] | |
AM | Barreirinha | Quilombo Ituquara | 2° 46′ 51″ S, 57° 03′ 24″ O | [32][30] | ||
AM | Barreirinha | Quilombo São Pedro | 2° 48′ 18″ S, 57° 02′ 43″ O | [22][32][30] | ||
AM | Barreirinha | Quilombo Tereza do Matupiry | 2° 48′ 40″ S, 57° 04′ 12″ O | 1300508 | [22][32][30] | |
AM | Barcelos, Novo Airão | Quilombo Tambor, Rio dos Pretos | 719 880,6773 ha | 0° 57′ 57″ S, 62° 55′ 03″ O | 1303205 | [22][30][33] |
AM | Barreirinha | Quilombo Trindade | 2° 49′ 15″ S, 57° 02′ 45″ O | 1300508 | [22][32][30] | |
AM | Itacoatiara | Quilombo Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa | 3° 09′ 49″ S, 58° 25′ 33″ O | [30] |
Estatísticas
editarUma pesquisa realizada sobre o povo quilombola residente nos estados brasileiros da Amazônia Legal (Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Pará e, Rondônia) informa que existe uma predominância de jovens (responsáveis pelo desenvolvimento do território mas respeitando os valores do griô/griote), sendo que 40% possuem até 19 anos e 31% ficam na faixa entre 20 e 39 anos.[43] Porém as pessoas acima dos 80 anos formam apenas 2%.[43] A CONAQ informa que 75% da população quilombola brasileira vive em situação de desigualdade social, sendo 55% tem acesso à água através de poço artesiano.[43]
No final da década de 1980, mais de 10 mil refugiados surinameses, principalmente quilombolas, chegaram à Guiana Francesa, fugindo da Guerra Civil do Suriname.[44]
Segundo o censo populacional de 2011, a composição étnico-racial da população venezuelana por autoidentificação, possui 3,5% de afrodescendentes.[45] Na Venezuela esta população está concentrada em regiões próximas à costa.[46]
Referências
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- ↑ Silva, Maria do Socorro Rocha da (30 de agosto de 2013). «Bacia hidrográfica do Rio Amazonas: contribuição para o enquadramento e preservação». UNIVERSIDADEFEDERAL DO AMAZONAS (UFAM). PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA. Consultado em 18 de outubro de 2024
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inválido; o nome ":3" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes - ↑ Paulo, Comissão Pró-Índio de São. «Quilombolas no Brasil». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 14 de maio de 2024
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Veja também
editarLigações externas
editar- «2011 - ONU lança Ano Internacional para Afro-Descendentes». www.unmultimedia.org
- «Observatório Quilombola». www.koinonia.org.br
- «Programa Brasil Quilombola do governo federal». www.mda.gov.br
«Infográfico do processo de titulação da terras quilombólas»