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Jair Bolsonaro | |
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Jair Bolsonaro em abril de 2019, antes de pronunciamento em rede nacional[1][nota 1] | |
38.º Presidente do Brasil | |
No cargo | |
Período | 1º de janeiro de 2019 a atualidade |
Vice-presidente | Hamilton Mourão |
Antecessor(a) | Michel Temer |
Deputado federal pelo Rio de Janeiro | |
Período | 1º de fevereiro de 1991 a 1º de janeiro de 2019 |
Vereador do Rio de Janeiro | |
Período | 1º de janeiro de 1989 a 1º de fevereiro de 1991 |
Dados pessoais | |
Nome completo | Jair Messias Bolsonaro |
Nascimento | 21 de março de 1955 (69 anos) Glicério, SP |
Nacionalidade | brasileiro |
Alma mater | Academia Militar das Agulhas Negras |
Cônjuge | Rogéria Nantes (c. 1978; div. 1997) Ana Cristina Valle (c. 1997; div. 2007) Michelle Bolsonaro (c. 2007) |
Filhos(as) | Flávio · Carlos · Eduardo · Renan · Laura |
Partido | Lista
|
Religião | Católico romano |
Profissão | Militar e político |
Assinatura | |
Website | bolsonaro |
Serviço militar | |
Lealdade | Exército Brasileiro[2] |
Anos de serviço | 1973–1988[3][4] |
Graduação | Capitão |
Unidade |
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Condecorações | Medalha do Pacificador com Palma (por "Ato de Bravura" em 1978)[5] |
Jair Messias Bolsonaro (Glicério,[6][7][nota 2] 21 de março de 1955) é um capitão reformado, político e atual presidente do Brasil. Foi deputado federal por sete mandatos entre 1991 e 2018, sendo eleito através de diferentes partidos ao longo de sua carreira.[2] Elegeu-se à presidência pelo Partido Social Liberal (PSL), ao qual foi filiado até novembro de 2019. Três de seus filhos também são políticos: Carlos Bolsonaro (vereador do Rio de Janeiro pelo Partido Social Cristão), Flávio Bolsonaro (senador fluminense pelo PSL e comandante da legenda no estado) e Eduardo Bolsonaro (deputado federal por São Paulo, também pelo PSL).[9][10]
Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977 e serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército Brasileiro. Tornou-se conhecido do público em 1986, quando escreveu um artigo para a revista Veja no qual criticava salários de oficiais militares. Por causa disso, foi preso por quinze dias, apesar de ter recebido cartas de apoio de colegas do exército. Foi absolvido dois anos depois.[11]
Bolsonaro ingressou na reserva em 1988, com o posto de capitão, após ser eleito para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro naquele ano. Foi eleito vereador pelo Partido Democrata Cristão (PDC), partido que seria extinto em 1993. Em 1990, candidatou-se a deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro. Foi o candidato mais votado, com apoio de 6% do eleitorado fluminense (464 mil votos),[12] sendo reeleito por seis vezes. Durante seus 27 anos na Câmara dos Deputados, ficou conhecido por ser uma personalidade controversa,[13] por conta de declarações classificadas como discurso de ódio[14] e de suas visões políticas geralmente caracterizadas como populistas[15] e de extrema-direita,[16] que incluem a simpatia pela ditadura militar brasileira[17][18][19][20][21] e a defesa das práticas de tortura por aquele regime.[22][23][24] Em março de 2015, deixou de ser militar da reserva e passou a ser capitão reformado do exército.[25]
Bolsonaro foi anunciado como pré-candidato à Presidência do Brasil em março de 2016 pelo PSC.[26] Somente em janeiro de 2018, no entanto, anunciou sua filiação ao PSL, o nono partido político de sua carreira desde que foi eleito vereador em 1988.[27][28][29][30] Sua campanha presidencial foi lançada em agosto de 2018, com o general reformado Hamilton Mourão como seu vice na chapa. Ele se apresentou como um candidato conservador,[31] defensor de valores familiares e de políticas mais rigorosas na área da segurança pública.[32] Sofreu um atentado durante ato de campanha no dia 6 de setembro, recebendo um golpe de faca no abdômen. Em 7 de outubro, Bolsonaro ficou em primeiro lugar no primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, com o candidato Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), em segundo.[33] Foi eleito Presidente da República no segundo turno, em 28 de outubro, com 55,13% dos votos válidos.[34]
Infância
editarSegundo relatos familiares, Jair Bolsonaro nasceu em Glicério,[6] um pequeno município no noroeste do estado de São Paulo, e foi registrado dez meses depois, no dia 1º de fevereiro de 1956, na cidade de Campinas,[7] onde morava grande parte de sua família de imigrantes italianos e alemães.[35] Em seu registro de nascimento, todavia, sua naturalidade consta como sendo Campinas.[8][35][36][37] O nome Jair foi escolhido após sugestão de um vizinho, em homenagem a Jair Rosa Pinto, meia-esquerda da Seleção Brasileira de Futebol que fazia aniversário naquele dia e jogava no Palmeiras, time pelo qual Percy Geraldo Bolsonaro, o pai, torcia. Inicialmente, chamar-se-ia apenas Messias Bolsonaro porque sua mãe, Olinda Bonturi, após uma gravidez complicada, atribuía a Deus o milagre do nascimento do filho.[38]
Em sua infância, morou em diversas cidades do estado de São Paulo. Nos primeiros anos de vida, sua família mudou-se para Ribeira. Após alguns anos, em 1964, a família mudou-se para Jundiaí nos bairros de Vianelo e Vila Progresso. Em 1965, mudaram-se para Sete Barras. Finalmente, em 1966, mudaram-se para Eldorado, no Vale do Ribeira, onde Jair cresceu junto com seus cinco irmãos.[39][40] Completou o ensino médio no Científico Estadual de Eldorado Paulista.[41]
Carreira militar
editarBolsonaro se interessou pelo Exército aos 15 anos, quando ele e amigos forneceram dicas para os militares sobre possíveis esconderijos de Carlos Lamarca, que havia montado um campo em Vale do Ribeira para treinar guerrilheiros contra a ditadura militar.[42][43]
Aos 17 anos, Bolsonaro entrou para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx).[44] Porém, após refletir, chegou à conclusão de que deveria ter prestado concurso para a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Então, no final de 1973, após alguns meses na EsPCEx, prestou o concurso e foi aprovado.[45] Formou-se em 1977.[46]
No final de seu último ano de academia, integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, onde se especializou em paraquedismo. Após concluir o curso, foi servir como Aspirante a Oficial no 21º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC) em São Cristóvão, bairro do Rio de Janeiro. Depois, serviu no 9.º GAC em Nioaque, Mato Grosso do Sul, de 1979 a 1981.[47] Nesse último ano, nasce seu primeiro filho, Flávio. No ano seguinte, 1982, cursou a Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx) e nasce seu segundo filho, Carlos.[48]
Após ter se formado na escola, foi servir no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista em Deodoro, bairro do Rio de Janeiro. Foi um dos tenentes responsáveis pela avaliação física dos soldados que concorriam para o curso de paraquedismo.[49] Em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO).[50]
Documentos produzidos pelo Exército Brasileiro na década de 1980 mostram que os superiores de Bolsonaro o avaliaram como dono de uma "excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente".[51] Segundo o superior de Bolsonaro na época, o coronel Carlos Alfredo Pellegrino, Bolsonaro "tinha permanentemente a intenção de liderar os oficiais subalternos, no que foi sempre repelido, tanto em razão do tratamento agressivo dispensado a seus camaradas, como pela falta de lógica, racionalidade e equilíbrio na apresentação de seus argumentos".[51]
Prisão
editarEm 1986, quando já servia como capitão, no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista, Bolsonaro foi preso por quinze dias após escrever, na seção "Ponto de Vista" da revista Veja de 3 de setembro de 1986, um artigo intitulado "O salário está baixo".[52] Para Bolsonaro, o desligamento de dezenas de cadetes da AMAN se devia aos baixos salários pagos à categoria de uma forma geral, e não a desvios de conduta, como queria deixar transparecer a cúpula do Exército. A atitude de seus superiores levou à reação de oficiais da ativa e da reserva, inclusive do General Newton Cruz, ex-chefe da agência central do Serviço Nacional de Informações (SNI) no governo João Figueiredo. Bolsonaro recebeu cerca de 150 telegramas de solidariedade das mais variadas regiões do país, além do apoio de oficiais do Instituto Militar de Engenharia (IME) e de esposas de oficiais, que realizaram manifestação em frente ao complexo militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.[50] Foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar (STM) dois anos depois.[51]
Operação Beco Sem Saída
editarEm 27 de outubro de 1987, Jair Bolsonaro informou à repórter Cássia Maria, da revista Veja, sobre a operação "Beco Sem Saída". Na época, Bolsonaro apoiava a melhoria do soldo e era contra a prisão do capitão Saldon Pereira Filho.[53][54] A operação teria como objetivo explodir bombas de baixa potência em banheiros da Vila Militar, da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, e em alguns outros quartéis militares com o objetivo de protestar contra o baixo salário que os militares recebiam na época.[55][54]
Bolsonaro teria desenhado o croqui de onde a bomba seria colocada na Adutora do Guandu, que abastece de água ao município do Rio de Janeiro. A revista entregou o material ao então Ministro do Exército e este, após quatro meses de investigação, concluiu que a reportagem estava correta e que os capitães haviam mentido.[55][54] Por unanimidade, o Conselho de Justificação Militar (CJM) considerou, em 19 de abril de 1988, que Bolsonaro era culpado e que fosse "declarada sua incompatibilidade para o oficialato e consequente perda do posto e patente, nos termos do artigo 16, inciso I da lei nº 5836/72". Em sua defesa, Bolsonaro alegou na época que a revista Veja tinha publicado acusações fraudulentas para vender mais com artigos sensacionalistas.[54]
O caso foi entregue ao Superior Tribunal Militar (STM). O julgamento foi realizado em junho de 1988 e o tribunal acolheu a tese da defesa de Bolsonaro e do também capitão Fábio Passos da Silva, segundo a qual as provas documentais — cujo laudo pericial fora feito pela Polícia do Exército — eram insuficientes por não permitirem comparações caligráficas, uma vez que fora usada letra de imprensa. O STM absolveu os dois oficiais, que assim foram mantidos nos quadros do Exército. Ainda em 1988, Bolsonaro foi para a reserva, com a patente de capitão e, no mesmo ano, iniciou sua carreira política, concorrendo a vereador do Rio de Janeiro. O laudo da Polícia do Exército, no entanto, seria mais tarde corroborado pela Polícia Federal, que confirmou a caligrafia de Bolsonaro.[14][50][54][56]
Carreira política
editarVereador do Rio de Janeiro (1989–1990)
editarEm 1988, entrou na vida pública elegendo-se vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo Partido Democrata Cristão. Segundo biografia feita por seu filho Flávio, Bolsonaro "foi candidato a vereador porque calhou de ser a única opção que possuía no momento para evitar que fosse vítima de perseguição por parte de alguns superiores. Seu ingresso na política aconteceu por acaso, pois sua vontade era dar continuidade na carreira militar."[57] Assumiu seu mandato em 1989, ficando apenas dois anos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Durante seu mandato, apresentou sete projetos de lei, um dos quais autorizava o transporte gratuito de militares em ônibus urbanos.[58] Seu mandato de vereador foi usado principalmente para dar visibilidade às causas militares.[59]
Bolsonaro mostrou-se um vereador conservador, discreto e pouco participativo. Em um dos poucos discursos que fez em plenário, reclamou de uma nota publicada pelo jornal O Dia, que o acusava de registrar o discurso de colegas vereadores com ataques às Forças Armadas para enviar aos militares.[58] Em outras ocasiões, Bolsonaro defendeu o controle da natalidade: "não adianta vir com paliativo, mostrar folhetinhos para a população carente que é analfabeta", disse. Também julgou ineficaz a distribuição de camisinhas a moradores de favelas, pois "a molecada vai brincar de bexiga", e disse que a contenção da explosão demográfica deve ocorrer "em cima da classe mais humilde". As palavras do vereador foram transcritas no Diário da Câmara Municipal, pois na época a Casa não tinha um canal de televisão.[60]
Deputado federal (1991–2019)
editarNas eleições de 1990, elegeu-se deputado federal, também pelo PDC.[61] Viriam em seguida outros seis mandatos sucessivos. Além do PDC, foi filiado a outros oito partidos ao longo de sua carreira política: PPR (1993-95), PPB (1995-2003), PTB (2003-2005), PFL (2005), PP (2005-2016), PSC (2016-2017)[27] e o PSL (2018-2019),[30] Em 2017, declarou que já havia pensado em se filiar ao Prona, também chegando a conversar sobre sua filiação ao PEN, atual Patriota, mas nada se concretizou.[62]
Enquanto deputado, Bolsonaro concorreu também à presidência da Câmara. Em fevereiro de 2017, Bolsonaro concorreu pela terceira vez ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, obtendo apenas quatro votos. Ele já havia disputado o mesmo cargo em 2005 e 2011, tendo sido derrotado em todas essas tentativas.[63] Bolsonaro desistiu de tentar uma oitava reeleição para o cargo de deputado federal a fim de disputar a Presidência da República em 2018.
Na Câmara dos Deputados, Bolsonaro foi titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado,[64] e suplente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.[65]
Segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, em 26 anos de atividades no Congresso, Bolsonaro apresentou 171 projetos de lei, de lei complementar, de decreto de legislativo e propostas de emenda à Constituição (PECs),[66][67] sendo relator de 73 deles.[68] Segundo a Agência Lupa — que dá o número total de projetos como 172 — 162 destes foram Projetos de Lei (PL), um foi Projeto de Lei Complementar (PLC) e cinco foram Propostas de Emenda à Constituição (PEC); há 470 outras proposições apresentadas pelo deputado, mas estas não são projetos de lei: trata-se de emendas a processos em comissões, indicações de autoridades para que prestem informações em casos analisados pela Câmara, e mensagens e manifestações em plenário.[69]
Bolsonaro conseguiu aprovar dois projetos de lei e uma emenda: uma PEC que prevê emissão de recibos junto ao voto nas urnas eletrônicas; uma proposta que estende o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de informática e outra que autoriza o uso da fosfoetanolamina,[66] substância que ficou conhecida no Brasil como "pílula do câncer" e que testes demonstraram não ter qualquer efeito contra a doença.[70][71] Bolsonaro justificou a aprovação de uma única emenda alegando que não recebe apoio suficiente dos demais congressistas por sofrer "discriminação" por possuir ideais direitistas.[72]
Eleição de | Partido | Votos | Posição entre os mais votados |
Resultado | |
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Total | % | ||||
1990 | PDC | 67 041 | N/A | 6º | Eleito[73][61] |
1994 | PPR | 111 927 | 2,5% | 3º | Eleito[74] |
1998 | PPB | 102 893 | 1,4% | 10º | Eleito[75] |
2002 | 88 945 | 1,1% | 21º[76] | Eleito[77] | |
2006 | PP | 99 700 | 1,2% | 14º[78] | Eleito[79] |
2010 | 120 646 | 1,5% | 11º[80] | Eleito[81] | |
2014 | 464 572 | 6,1% | 1º[80] | Eleito[82] |
No caso das urnas eleitorais, a emenda propõe a impressão de um comprovante, o qual é verificado pelo eleitor na impressora e, em seguida, depositado, pela própria máquina, em uma urna lacrada. Ele defende esse sistema para evitar fraudes na contagem de votos e por não existir "nenhum país no mundo" que use a tecnologia brasileira, insinuando que as urnas eletrônicas são vulneráveis.[83] Apesar do sistema ser testado periodicamente e nunca ter sido corrompido,[84][85] alguns especialistas questionam sua indefensabilidade.[86][87][88] De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a proposta geraria custos adicionais de cerca de 1,8 bilhão de reais aos cofres públicos.[89] Em junho de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o voto impresso nas eleições de 2018 por entender que isto poderia gerar um risco de quebra de sigilo e da liberdade de escolha, pela possibilidade de mesários precisarem intervir em caso de falha da impressão.[90]
Bolsonaro foi o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize cirurgias de laqueadura e vasectomia em maiores de 21 anos que desejarem realizar o procedimento. Ele argumentou que muitas famílias pobres não têm dinheiro para fazer cirurgias como essas e que teriam dificuldades em realizar seu planejamento familiar por esse motivo.[91] Essa pauta, porém, já era defendida por ele desde o início dos anos 90, quando era vereador.[92]
Bolsonaro também apresentou a PL 1411/2011, que descaracteriza como crime a recusa, em templos religiosos, de aceitar ou efetuar cerimônias ou pessoas em desacordo com suas crenças e liturgias.[93]
Candidatura à Presidência da República (2018)
editarJair Bolsonaro candidatou-se à presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Social Liberal nas eleições presidenciais de 2018 com General Mourão (do PRTB) como vice, na coligação "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".[37] Sua candidatura, que tinha duas contestações, foi deferida por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[94]
Jair Bolsonaro foi o primeiro candidato à presidência a alcançar o valor de um milhão de reais em doações para campanha eleitoral por meio do financiamento coletivo. O valor foi alcançado após 59 dias do início da campanha de arrecadação, em 5 de julho, arrecadando-se em média 17 mil reais por dia.[95][96] Em 23 de agosto, iniciou sua campanha, gozando de forte proteção policial e usando colete à prova de balas. O então presidente do PSL, Gustavo Bebianno declarou que Bolsonaro estava em nível máximo de risco.[97]
Atentado
editarNo dia 6 de setembro de 2018, Bolsonaro foi vítima de um ataque a faca durante uma campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais. Foi atingido no abdômen e necessitou passar por um procedimento de laparotomia exploratória na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora.[98][99][100] Adélio Bispo de Oliveira, identificado como o autor do crime e posteriormente preso, declarou, no boletim de ocorrência, que o fez "a mando de Deus".[101][102] Adélio foi filiado ao PSOL entre 2007 e 2014; o partido emitiu uma nota classificando o atentado como "um grave atentado à normalidade democrática e ao processo eleitoral".[103][104][105] Após o atentado, ele fez duas cirurgias e recebeu alta no final de setembro. O esfaqueador de Bolsonaro foi preso, julgado e absolvido.[106] Bolsonaro disse que recorreria da decisão, entretanto a sentença transitou em julgado.[107]
No dia do atentado os demais candidatos à presidência Álvaro Dias, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, João Amoêdo, Marina Silva, Cabo Daciolo, João Goulart Filho e Vera Lucia repudiaram o ataque através de redes sociais. O presidente da República, Michel Temer, classificou-o como "intolerável".[108] A ex-presidente Dilma Rousseff referiu-se ao ataque como lamentável e relacionou a motivação do crime com opiniões defendidas pelo candidato.[109]
Manifestações
editarEm 29 de setembro de 2018,[110] usando a hashtag #EleNão,[111] um movimento iniciado nas redes sociais por mulheres contrárias às propostas do candidato reuniu expressivas manifestações de rua durante a campanha presidencial de 2018.[112] As manifestações contaram com cerca de 500 mil pessoas, segundo os organizadores do evento,[113][114] e aconteceram em mais de 160 cidades[115] de todos os estados do país e também em cidades como Nova Iorque, Barcelona, Berlim, Lisboa[116] e Paris.[117][118][119]
No dia 30 de setembro, foram organizados atos de apoio ao candidato. Em Brasília, a campanha organizou uma carreata que contou com 25 mil carros, de acordo com a Polícia Militar. Em São Paulo, um ato ocupou quatro quarteirões da avenida Paulista, não tendo sido divulgados os números oficiais de manifestantes. De acordo com os organizadores do evento, o número teria chegado a 1,8 milhão, estimativa esta considerada não realista, já que em uma manifestação anterior pelo impeachment de Dilma Rousseff, que ocupou toda a avenida, o instituto Datafolha estimou uma aglomeração de quinhentas mil pessoas.[120] Em 21 de outubro os movimentos Brasil Livre e Vem Pra Rua também organizaram atos contra o Partido do Trabalhadores (PT) em todo o Brasil.[121][122]
Desempenho eleitoral
editarTurno | Partido | Votos | Resultado | Ref. | |
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Total | % | ||||
1.º | 49 276 990 | 46,03% | 2º turno | [123] | |
2.º | 57 797 847 | 55,13% | Eleito | [124] |
Obteve 49 276 990 votos no primeiro turno da eleição, que ocorreu dia 7 de outubro, o que corresponde a 46,03% dos votos válidos, sendo o mais votado do turno.[123] Como nenhum candidato atingiu 50% dos votos válidos, o Tribunal Superior Eleitoral convocou o segundo turno da eleição, disputado entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad do Partido dos Trabalhadores (PT).[125][126] Jair Bolsonaro venceu em 16 estados e no Distrito Federal, ultrapassando 50% dos votos em 13 estados.[127]
No dia 28 de outubro sucedeu-se o segundo turno da eleição, e Jair Bolsonaro confirmou o resultado do primeiro turno, obtendo 57 797 847 de votos (55,13% dos votos válidos), elegendo-se assim com êxito o 38º presidente da República no Brasil.[124][128] Bolsonaro repetiu a vitória em 15 estados onde ganhara no primeiro turno e também no Distrito Federal, mas não conseguiu manter a vitória no Tocantins.[129] Bolsonaro interrompeu o ciclo de quatro vitórias consecutivas do Partido dos Trabalhadores, que se repetia desde 2002, quanto Luiz Inácio Lula da Silva venceu a eleição presidencial daquele ano.[130] Bolsonaro é o décimo militar que chega à presidência da República, o primeiro desde o princípio da Nova República.[131] É também o primeiro ítalo-brasileiro eleito à presidência da República de forma direta. Outros ítalo-brasileiros que ocuparam o cargo de presidente foram Ranieri Mazzilli e Itamar Franco, que foram presidentes interinos; e Emilio Garrastazu Medici, presidente eleito indiretamente durante a ditadura militar.[35]
Presidência da República (2019–presente)
editarEm 11 de outubro, dias antes de sua vitória nas urnas, Bolsonaro anunciou o congressista Onyx Lorenzoni (DEM) como o futuro chefe da Casa Civil em seu gabinete.[132]
Em 31 de outubro, já na condição de presidente-eleito, Bolsonaro anunciou o astronauta Marcos Pontes como o futuro Ministro de Ciência e Tecnologia. Além de Pontes, Bolsonaro já havia feito outras duas nomeações ministeriais: Paulo Guedes como Ministro da Economia e Augusto Heleno, general da reserva, como Ministro da Defesa.[133] Este último, porém, foi posteriormente nomeado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no dia 7 de novembro.[134]
No primeiro dia de novembro, Bolsonaro confirmou que o juiz Sérgio Moro havia aceitado seu convite para servir como Ministro da Justiça e da Segurança Pública.[135] A decisão gerou reação adversa da imprensa internacional porque Moro havia condenado Luiz Inácio Lula da Silva, o principal adversário de Bolsonaro na eleição, por lavagem de dinheiro e corrupção.[136][137]
No dia 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão tomaram posse como presidente e vice-presidente da República em cerimônia no Congresso Nacional. Após o evento, Bolsonaro recebeu a faixa presidencial das mãos do ex-presidente Michel Temer e fez um discurso no parlatório do Palácio do Planalto.[138][139] A posse de Bolsonaro teve o maior reforço de segurança na história das posses, contando com cerca de seis mil agentes e 2,6 mil policiais militares.[140]
Bolsonaro desfiliou-se do PSL em 19 de novembro de 2019,[141] partido em que estava desde março de 2018, depois de divergências com o presidente do partido, Luciano Bivar.[142][143] Foi a primeira vez desde a redemocratização do país, que um presidente da República ficou sem legenda partidária durante o exercício do mandato.[144]
Posições políticas
editarTornou-se conhecido por suas posições populistas,[15] por suas críticas à esquerda,[145][146] por ter classificado a tortura como uma prática legítima,[17][44] por posições contrárias aos direitos LGBT[147][148][149] e por várias outras declarações controversas, as quais lhe renderam cerca de 30 pedidos de cassação e três condenações judiciais.[17][150][151][152] Várias organizações internacionais acreditam que as suas tendências autoritárias[153] criam o risco de que a sociedade civil,[154] a imprensa,[155] os afro-brasileiros,[156][157] os indígenas,[158][159] e os críticos do governo enfrentam danos irreparáveis.[160]
Apesar de seus posicionamentos serem amplamente classificados na extrema-direita do espectro político,[16] Bolsonaro rejeita tal categorização.[161] Inicialmente, Bolsonaro não via a si mesmo como representante do espectro ideológico de direita, chegando a ocupar a tribuna da Câmara dos Deputados, em 12 de março de 1999, para tecer elogios à deputada federal Luiza Erundina, filiada ao PSB e sempre reconhecida como um quadro de esquerda.[162] No período após as eleições de 2002, declarou em discursos na Câmara dos Deputados que votou em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, tendo apoiado no primeiro turno o candidato Ciro Gomes (então filiado ao PPS).[163][164]
Democracia, Estado laico e ditadura militar
editarEm 1999, o deputado afirmou ao programa Câmera Aberta que era "favorável à tortura" e chamou a democracia de "porcaria". Se fosse presidente do país, respondeu que não havia "a menor dúvida" de que "fecharia o Congresso".[17] Em junho de 2018, no entanto, afirmou que a declaração era antiga e que atualmente era contra uma intervenção militar.[165] Em 26 de maio de 2019, Bolsonaro reafirmou ser contra posicionamentos mais radicais e disse que "quem defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional está na manifestação errada". Bolsonaro afirmou ainda que "essa pauta está mais para Maduro", numa referência ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.[166]
Em entrevista de 2 de dezembro de 1998 à revista Veja, Bolsonaro afirmou que a ditadura chilena de Augusto Pinochet, que matou mais de três mil pessoas[167] e exilou outras 200 mil,[168] "devia ter matado mais gente".[169] Em setembro de 2019, afirmou que Michelle Bachelet, a atual Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e ex-presidente chilena, "se esquece de que seu país só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas estava seu pai, brigadeiro à época". Alberto Bachelet, pai de Michelle, era general da Força Aérea do Chile e se opôs ao golpe de Pinochet, sendo preso, torturado e assassinado pelo regime. A fala de Bolsonaro causou ampla repercussão negativa no Chile. Sebastián Piñera, o atual presidente do país andino, declarou que não compartilha "em absoluto a alusão feita pelo presidente Bolsonaro a uma ex-presidenta do Chile e, especialmente, num um assunto tão doloroso quanto a morte de seu pai".[170][171] Bolsonaro também já elogiou Alberto Fujimori, presidente do Peru, como um "modelo" pelo uso de uma intervenção militar contra o judiciário e o legislativo.[18]
O deputado federal também é conhecido por alegar que a ditadura brasileira foi uma época "gloriosa" da história do país e que o golpe militar de 1964 foi uma "intervenção democrática" fruto da "pressão popular" e que, em 1968, grupos oposicionistas começaram a atacar com táticas de guerrilha.[172] Em carta publicada no jornal Folha de S.Paulo, referiu-se ao período militar como "20 anos de ordem e progresso".[173] Em 2011, Bolsonaro condenou a iniciativa do Palácio do Planalto, sob a liderança de Dilma Rousseff, de aprovar o grupo de trabalho que teria por função examinar as violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura para "efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional". Esse grupo de trabalho chamava-se Comissão Nacional da Verdade, ou apenas "Comissão da Verdade". Bolsonaro criticou particularmente um trecho do artigo 4º do projeto que cria a comissão e que prevê que "é dever dos militares colaborar com a Comissão da Verdade". "[...] se é dever, o militar que não colaborar e não disser o que eles querem ouvir pode ser preso, sim. Essa é uma farsa, uma mentira. É um projeto que caminha apenas para apurar o que eles querem", disse Bolsonaro ao interromper uma entrevista coletiva.[174]
Em relação ao papel das religiões, em um discurso em Campina Grande, em fevereiro de 2017, o então deputado criticou o Estado laico ao dizer: "Deus acima de tudo. Não tem essa historinha de Estado laico não. O Estado é cristão e a minoria que for contra, que se mude. […] as minorias têm que se curvar para as maiorias."[175] Porém, em outubro de 2018, momentos antes da eleição presidencial, Bolsonaro amenizou seu discurso: "Nós vamos fazer um governo para todos, independente de religião. Até quem é ateu. Nós temos quase por volta de 5% de ateus no Brasil, e vocês têm as mesmas necessidades que os demais têm".[176]
Economia
editarBolsonaro defendeu, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, posições econômicas desenvolvimentistas e antiliberais,[177][178][179][180] herança da ditadura militar no Brasil,[17] votando junto com o Partido dos Trabalhadores em diversos temas econômicos.[181] Em 2000, ao explicar ao apresentador Jô Soares o porquê de ter defendido o fuzilamento do então presidente Fernando Henrique, disse que "barbaridade é privatizar a Vale e as telecomunicações, entregar as nossas reservas petrolíferas ao capital externo".[17]
Por outro lado, desde 2016, Bolsonaro tem apoiado medidas econômicas liberais.[181] Votou na abertura do pré-sal,[182] afirmou que o "livre-mercado é a mãe da liberdade",[17] e, em uma entrevista, disse que "deve ser privatizado o máximo que puder" e que se opôs somente à forma como a Vale foi privatizada.[183] Em uma entrevista à jornalista Mariana Godoy, quando questionado sobre seu posicionamento em relação ao tripé macroeconômico, o então pré-candidato à presidência respondeu que quem falaria sobre economia por ele no futuro seria sua equipe econômica.[184] Em novembro de 2017, durante uma entrevista, Bolsonaro disse que, caso se torne presidente do Brasil, nomeará para o ministério da fazenda o economista liberal Paulo Guedes.[185] Em entrevista de 2018, afirmou que "não gostaria" de privatizar a Petrobras, mas que o faria se "não encontrasse [outra] solução".[186] Em maio de 2018, defendeu a flexibilização de direitos trabalhistas e afirmou: "Aos poucos a população vai entendendo que é melhor menos direitos e emprego do que todos os direitos e desemprego".[187]
Segundo o cientista político Fernando Schuler, as mudanças de discurso de Bolsonaro seriam explicadas pela ascensão de sua popularidade. Segundo Schuler, "todo candidato, quando cresce, tende ao centro".[17] Para o economista e filósofo Joel Pinheiro da Fonseca, o discurso econômico de Bolsonaro seria uma "roupagem liberal", usada também, segundo o economista, por Lula e outros políticos no passado.[188]
Relações internacionais
editarDurante a campanha presidencial de 2018, Bolsonaro disse que faria mudanças consideráveis nas relações internacionais do Brasil, dizendo que "o Itamaraty precisa estar a serviço dos valores que sempre estiveram associados ao povo brasileiro". Ele também disse que o país deveria parar de "louvar ditadores" e "atacar democracias", como Estados Unidos, Israel e Itália.[189] No início de 2018, ele afirmou que sua "viagem aos cinco países democráticos dos Estados Unidos, Israel, Japão, Coreia do Sul e Taiwan mostrou quem seremos ser e que gostaríamos de nos unir a pessoas boas". Bolsonaro mostrou desconfiança em relação à China durante toda a campanha presidencial, alegando que o país asiático "[quer] comprar o Brasil".[190][191][192][193] Apesar disto, ele afirmou que deseja continuar a negociar com os chineses, mas também disse que o Brasil deveria "fazer melhores acordos [econômicos]" com outros países, sem nenhuma "agenda ideológica" por trás disto.[194] Bolsonaro disse que sua primeira viagem internacional como presidente será para Israel.[195] Ele também afirmou que o Estado da Palestina "não é um país, então não deveria haver embaixada [brasileira]" e acrescentou que "não negocia com terroristas".[195]
Bolsonaro também elogiou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e sua política externa.[189] Eduardo, filho de Bolsonaro, indicou que o Brasil deveria se distanciar do Irã, romper relações com o governo de Nicolás Maduro na Venezuela e realocar a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém (ver Posições sobre Jerusalém).[196] Bolsonaro é considerado o candidato mais pró-americano no Brasil desde a década de 1980. Os membros do PSL disseram que ele iria melhorar dramaticamente as relações entre os Estados Unidos e o Brasil.[19] Durante uma manifestação de campanha em outubro de 2017 em Miami, na Flórida, ele saudou a bandeira estadunidense, enquanto gritava "USA! USA!" para uma grande multidão.[197] O assessor de segurança nacional dos Estados Unidos, John Bolton, elogiou Bolsonaro como um parceiro de "mentalidade semelhante" e disse que sua vitória era um "sinal positivo" para a América Latina.[198]
No nível regional, ele elogiou o presidente argentino, Mauricio Macri, por encerrar o regime de 12 anos de Néstor e Cristina Fernández de Kirchner, que ele considerava semelhante a Lula e Rousseff. Embora ele não tenha planos de deixar o Mercosul, ele criticou o bloco por considerar que ele priorizava questões ideológicas em vez de questões econômicas.[199] Um ferrenho anticomunista, Bolsonaro condenou o ex-líder cubano Fidel Castro e o atual regime naquela ilha.[200][201]
Bolsonaro elogiou o primeiro-ministro britânico Winston Churchill, dizendo que aprendeu com ele: "Patriotismo, amor pela pátria, respeito à sua bandeira - algo que se perdeu nos últimos anos aqui no Brasil ... e governando pelo exemplo, especialmente naquele momento difícil da Segunda Guerra Mundial."[200]
Direitos humanos
editarEm 2000, Jair Bolsonaro defendeu, numa entrevista à revista IstoÉ, a utilização da tortura em casos de tráfico de droga e sequestro, bem como a execução sumária em casos de crime premeditado.[44] Ele justifica seu posicionamento afirmando que "o objetivo é fazer o cara abrir a boca" e "ser arrebentado para abrir o bico". Nesta entrevista, Bolsonaro ainda defende a censura, embora não especifique de qual tipo.[44] Apesar destas afirmações, o político afirmou recentemente que nunca teria sido favorável à tortura.[17]
Em várias entrevistas, Bolsonaro também se posicionou favoravelmente à instituição da pena de morte no Brasil para casos de crimes premeditados, pois, segundo ele, "o bandido, ele só respeita o que ele teme".[202] Também é a favor da redução da maioridade penal para 16 anos.[203]
Em 2015, em vídeo postado por seu filho, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), afirmou que "violência se combate com violência e não com bandeiras de direitos humanos", como as defendidas pela Anistia Internacional, que ele afirmou ser formada por "canalhas" e "idiotas". Questionado sobre um levantamento da organização que mostrou que a polícia brasileira é a que mais mata no mundo, Bolsonaro respondeu que acha que a "Polícia Militar do Brasil tinha que matar é mais."[204]
Durante sua campanha presidencial em 2018, ao ser questionado sobre se o combate ao preconceito poderia ser uma política de governo, Bolsonaro declarou que acabaria com o o que chamou de "coitadismo" no Brasil. "Coitado do negro, coitada da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino. Coitado do piauiense. Tudo é coitadismo no Brasil, nós vamos acabar com isso", afirmou.[205][206]
Meio ambiente
editarDe acordo com o The Washington Post, "Bolsonaro é um poderoso defensor do agronegócio ... e é provável que favoreça os lucros em detrimento da preservação ... Bolsonaro se irritou com a pressão estrangeira para proteger [a floresta amazônica ] e disse à organizações internacionais sem fins lucrativos, como o World Wildlife Fund, que ele não tolerará suas agendas no Brasil. Ele também se posicionou vigorosamente contra a demarcação de reservas indígenas para povos nativos. Além disso, assessores de Bolsonaro diz que planeja expandir a geração de energia nuclear e hidroelétrica na Amazônia."[207]
O presidente chegou a cogitar a possibilidade de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, ideia que ganhou força em novembro durante o governo de transição, mas recuou na decisão. No entanto, o departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente foi incorporado pela Secretaria de Ecoturismo, enquanto que o Serviço Florestal Brasileiro foi transferido do Ministério do Meio Ambiente para a Agricultura.[208]
Em abril de 2019, Bolsonaro foi selecionado pela revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo naquele ano. Em síntese, a revista descreve Bolsonaro como um personagem complexo, que por um lado representaria uma quebra numa sequência de uma década de corrupção e a "melhor chance em uma geração" para aprovar reformas econômicas que podem amansar a dívida crescente. Por outro lado, a revista ressalta o caráter controverso de Bolsonaro, descrevendo-o como símbolo de "masculinidade tóxica" e de um "ultraconservadorismo homofóbico", que poderia ainda reverter o progresso brasileiro quanto às mudanças climáticas.[209]
No dia 9 de agosto de 2019, ao responder a uma pergunta sobre a possibilidade de haver desenvolvimento com preservação ambiental, Bolsonaro disse: "É só você deixar de comer menos um pouquinho. Quando se fala em poluição ambiental, é só você fazer cocô dia sim, dia não que melhora bastante a nossa vida também, está certo?" Na sequência da entrevista, Bolsonaro apontou que 70 milhões de pessoas nascem no mundo todos os anos e, em seguida, defende uma política de planejamento familiar como forma de combater a poluição. "Não é controle não, você vai botar na capa da Folha amanhã que eu tô dizendo que tem que ter controle de natalidade. Planejamento familiar. As pessoas que têm mais cultura têm menos filhos. Eu sou uma exceção à regra, tenho cinco, está certo? Mas, como regra, é isso", disse.[210]
Incêndios na Amazônia
editarDurante o mês de agosto de 2019, os incêndios na Amazônia tornaram-se foco de intensas críticas às políticas de Bolsonaro para a área de floresta tropical.[211] O Brasil registrou mais de 72.000 incêndios em 2019, um aumento de 84% em relação ao mesmo período de 2018.[212] Em cinco dias, em agosto, houve 7.746 incêndios.[213] A preocupação levou Angela Merkel a apoiar o pedido de Emmanuel Macron para colocar os incêndios na Amazônia na agenda da cúpula do G7, depois que o presidente francês disse que a situação representava uma crise internacional.[214] Em resposta, o presidente Jair Bolsonaro - que se autodenominou, ironicamente, “Capitão Motosserra”[215] - acusou Macron de ter uma "mentalidade colonialista" e disse-lhe para ficar de fora dos negócios brasileiros.[216] "Não podemos aceitar que um presidente, Macron, atire ataques infundados e gratuitos na Amazônia, nem que ele disfarce suas intenções por trás da idéia de uma 'aliança' de países do G-7 para 'salvar' a Amazônia, como se nós fôssemos colônias ou terras de ninguém ”.[217] Depois disso, o governo de Bolsonaro lançou uma campanha global de relações públicas para tentar convencer o mundo de que tudo está sob controle.[218] Bolsonaro disse que "no meu entender pode ter sido potencializada por ONGs, porque eles perderam grana, qual é a intenção? Trazer problemas para o Brasil”[219] salientando que Leonardo DiCaprio deu o dinheiro para queimar a Amazônia.[220]
Ciência e tecnologia
editarBolsonaro, durante sua campanha, propôs a eliminação do ministério da ciência e tecnologia do Brasil, bem como do ministério do meio ambiente. Os pesquisadores observam que o financiamento do governo para ciência e tecnologia caiu drasticamente nos últimos anos. O orçamento proposto no início de 2019 mantinha o de apoio de cerca de 3 bilhões, que é cerca de 45% inferior ao financiamento em 2017, que era cerca de 25% menor que em 2016.[221] Em março, o governo anunciou um congelamento de 42% do orçamento para o ministério da ciência e comunicação, deixando-o com apenas 2,9 bilhões de reais pelo resto do ano.[222] As estimativas mais recentes sugerem que o ministério poderia ficar sem dinheiro para estudantes de graduação e pós-graduação e pesquisadores de pós-doutorado já em setembro. Em 19 de julho, Bolsonaro acusou o INPE de mentir sobre os números, depois sugeriu que seu governo tivesse o direito de aprovar os dados científicos da agência antes de serem divulgados ao público.[223] Ricardo Galvão, físico treinado pelo MIT, criticou a "atitude vil e covarde de Bolsonaro". Ele defendeu suas palavras contra o presidente do Brasil, dizendo ao The Washington Post: "Essa era uma defesa da dignidade da ciência brasileira, não apenas para cientistas brasileiros, mas para todos os cientistas. Nossos dados nunca devem ser restringidos por interesses políticos.”[224]
Em junho, ele suspendeu a liberação de R$ 8 bilhões dos orçamentos de educação, ciência e tecnologia como parte de medidas de austeridade, deixando projetos de pesquisa no limbo e milhares de pesquisadores sem bolsas de pesquisa. Pesquisadores e intelectuais altamente qualificados estão fugindo do país em números recordes. Em abril, o número de vistos concedidos aos brasileiros por habilidades extraordinárias, ou aqueles com graus mais altos, subiu para 159% em 2018 e 408% em 2017.[223] O êxodo atual inclui "médicos, nutricionistas, engenheiros, pilotos comerciais, especialistas em TI, arquitetos, economistas, jornalistas e empresários". Isso está impactando campos que vão da física de partículas de alta energia a cientistas ambientais, da engenharia à medicina e até à tecnologia da informação.[223]
Povos indígenas
editarJair Bolsonaro também questiona a política indígena do governo brasileiro. Em um de seus pronunciamentos a uma audiência na Câmara dos Deputados, que tratava sobre a questão em Roraima. O deputado afirmou que o Movimento dos Sem Terra (MST), "apesar de abonado e constituído por pessoas que falam a nossa língua e são educadas", não consegue fazer a reforma agrária, enquanto que "índios fedorentos, não educados e não falantes de nossa língua" possuem 12% das terras brasileiras e fazem lobby no Congresso Nacional. Os comentários de Bolsonaro causaram grande indignação no plenário, entre índios, parlamentares e grupos de defesa de direitos humanos, que consideraram que a fala do então deputado feria o princípio de não discriminação da Constituição Brasileira.[225] Sentindo-se constrangido e ofendido com os comentários de Bolsonaro sobre a questão indígena, uma das lideranças do povo sateré-maués presentes na audiência pública chegou até mesmo a atirar um copo de água na direção do deputado.[226] Depois de ser atingido pelo copo d'água, Bolsonaro disse: "É um índio que está a soldo aqui em Brasília, veio de avião, vai agora comer uma costelinha de porco, tomar um chope, provavelmente um uísque, e quem sabe telefonar para alguém para a noite sua ser mais agradável. Esse é o índio que vem falar aqui de reserva indígena. Ele devia ir comer um capim ali fora para manter as suas origens."[227]
Em abril de 2017, em um discurso no Clube Hebraica, na zona sul do Rio de Janeiro, o então deputado federal disse que iria acabar com todas as terras indígenas e comunidades quilombolas do Brasil caso fosse eleito em 2018. Ele também afirmou que iria terminar com o financiamento público para ONGs: "Pode ter certeza que se eu chegar lá (presidência da República) não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou pra quilombola." Ele também alegou que as reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia. "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí", afirmou.[21][228][229]
Pessoas LGBT
editarBolsonaro já condenou publicamente a homossexualidade[147] e já se opôs à aplicação de leis que garantam direitos LGBT, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção de filhos por casais homossexuais[230] e a alteração no registro civil para transexuais.[231] Também já fez declarações controversas sobre homossexuais, no entanto, desde que começou a se apresentar como pré-candidato à Presidência do Brasil, Bolsonaro passou a adotar um discurso mais moderado em relação aos LGBTs e a dizer que não tem nada contra os homossexuais, mas que combate apenas o que chama de "kit gay" nas escolas.[232]
Em 11 de janeiro de 2016, por exemplo, Bolsonaro publicou um vídeo em seu canal oficial onde diz: "Eu não tenho nada a ver com comportamento de quem quer que seja. Se o homem e a mulher resolver mais tarde ir morar com o companheiro, formar um par, ir morar com aqueles do mesmo sexo, vá ser feliz. Mas não podemos admitir, que por omissão nossa do Parlamento, crianças se tornem homossexuais no futuro, ou tenham esse comportamento homossexual no futuro, por influência da escola. Isso é inadmissível."[233] Desde então, ele afirma que não tem nada contra gays e que combate apenas o "kit gay" nas escolas.[232]
No dia 4 de outubro de 2018, Bolsonaro disse: "Cada um, depois da sua idade, dono de seus atos, vai cuidar da sua vida. Para crianças de seis anos de idade, não dá. O pai não quer chegar em casa e ver o seu filho brincando de boneca por influência da escola. Os homossexuais serão felizes se eu for presidente."[234] No dia 6 do mesmo mês, pouco antes do primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras, afirmou: "Vamos fazer um governo para todo mundo. Para os gays, e inclusive tem gay que é pai, tem gay que é mãe. É um trabalho para todos vocês."[176]
Após ser eleito presidente nas eleições de 2018, ao ser questionado por William Bonner, no Jornal Nacional, sobre o que diria para aqueles que forem preconceituosos e agressivos contra gays, Bolsonaro respondeu: "A agressão contra um semelhante tem que ser punida na forma da lei. E se for por um motivo como esse, tem que ter sua pena agravada."[235]
Em 10 de agosto de 2019, durante a Marcha para Jesus em Brasília, Bolsonaro classificou como "coisa do Capeta" o que considera "ideologia de gênero" e explicou que não acolheria políticas que mudem a "família tradicional" sem uma emenda à constituição brasileira. Ele completou ao dizer que, mesmo com tal aprovação, seguiria defendendo que a família é constituída por homem e mulher, já que "não dá para emendar a Bíblia".[236][237]
Mulheres
editarAo ser questionado se aumentaria a participação feminina em um eventual governo, Bolsonaro respondeu: "Tem que botar quem dê conta do recado. Se botar as mulheres vou ter que indicar quantos afrodescendentes?"[238][239][240]
Na entrevista concedida ao Zero Hora em 2015, o deputado afirmou que não acha justo que mulheres e homens recebam o mesmo salário porque as mulheres engravidam, alegando que o direito à licença-maternidade prejudica a produtividade do empresário.[241][242][243] Em 2016, em entrevista à apresentadora Luciana Gimenez na RedeTV!, ele falou sobre o que tinha dito ao jornal gaúcho: "eu não empregaria [homens e mulheres] com o mesmo salário. Mas tem muita mulher que é competente". Em abril de 2018, em entrevista concedida a José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, voltou a falar sobre o tema: "Se houve um mal entendido em 2016, paciência", afirmou. Ao ser questionado sobre sua opinião atual sobre a diferença salarial entre homens e mulheres, disse que não tem nenhuma.[244]
Em abril de 2017, em um discurso no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, Bolsonaro fez uma piada sobre sua filha Laura, então com 6 anos, ao dizer "Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, aí no quinto eu dei uma fraquejada e veio uma mulher."[245] A fala gerou uma repercussão negativa nas redes sociais.[246]
O jornalista estadunidense Glenn Greenwald, que em parceria com Edward Snowden levou a público a existência dos programas secretos de vigilância global da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, referiu-se a Bolsonaro em 2014 como "o mais misógino e detestável funcionário público eleito no mundo democrático".[247]
Em 2019, no entanto, ao pedir desculpas pelas declarações feitas contra a deputada Maria do Rosário (ver abaixo), Bolsonaro disse querer aproveitar o caso para manifestar o "integral e irrestrito respeito às mulheres" e ressaltou ter defendido penas mais severas para condenados por estupro, como a castração química, e classificar como hediondos os crimes passionais.[248] Na pesquisa Ibope realizada em 23 de outubro de 2018, ele tinha 44% de intenção de voto entre as mulheres, contra 40% de Haddad.[249]
Imprensa
editarBolsonaro é um critico ferrenho da imprensa e dos grandes meios de comunicação, sendo que constantemente ataca repórteres e críticos ao seu governo.[250] Um levantamento da Repórteres sem Fronteiras realizado em setembro de 2020, computou 53 ataques, sendo que foram registradas pelo menos 21 agressões partindo do próprio presidente.[251] O então presidente chegou a levar o humorista Márvio Lúcio, mais conhecido como Carioca, para responder perguntas dos jornalistas no dia da divulgação do PIB de 1,1% do seu primeiro ano de governo. O humorista ofereceu bananas aos repórteres, e na insistência de Bolsonaro em não responder as perguntas sobre o PIB os repórteres deixaram de fazê-las.[252]
Em 18 de fevereiro de 2020, durante uma entrevista a um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro insultou a jornalista Patrícia Campos Mello com uma insinuação sexual: "Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim."[253] O depoimento à CPMI ao qual o presidente se referia era de Hans River do Rio Nascimento, que trabalhou para a Yacows, empresa especializada em marketing digital, durante a campanha eleitoral de 2018. Os congressistas Bolsonaro, Carlos Jordy e Filipe Barros, apoiaram a caracterização de Nascimento.[254] Entretanto, diversos partidos, políticos e celebridades[255][256] e por entidades jornalísticas, que consideraram a fala um ataque à democracia, repudiaram a atitude do presidente.[257] Para a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Observatório da Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fala de Bolsonaro desrespeita a imprensa e o seu trabalho essencial na democracia. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) chamou a agressão de "covarde" e pediu à Procuradoria-Geral da República que denuncie a quebra de decoro de Bolsonaro. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo afirma que a fala do presidente pode ser classificada como injúria e é passível de responsabilização criminal. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em nota assinada pela Comissão Nacional de Mulheres, diz que o episódio foi de "machismo, sexismo e misoginia". Em nota, a Folha de S.Paulo afirmou: "O presidente da República agride a repórter Patrícia Campos Mello e todo o jornalismo profissional com a sua atitude. Vilipendia também a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência".[258][259][260]
No dia 23 de agosto de 2020, ao ser questionado por um repórter do Grupo Globo sobre os depósitos realizados por Fabrício Queiroz no valor total de 89 mil reais na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o então presidente ameaçou o repórter respondendo:
“ | Minha vontade é encher tua boca na porrada | ” |
— Jair Bolsonaro, [261] |
Mais uma vez o episódio teve uma repercussão negativa, inclusive internacionalmente,[262] gerando críticas de diversas entidades como a Associação Brasileira de Imprensa, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e a Ordem dos Advogados do Brasil.[261] Jair Bolsonaro e seu filho Carlos Bolsonaro chegaram a divulgar em suas redes sociais uma versão diferente da história, com uma legenda distorcendo a situação,[263] porém foram rapidamente refutados por portais de checagem de notícias.[264][265]
Posse de armas e legalização das drogas
editarBolsonaro defende a revogação do Estatuto do Desarmamento e defende que o proprietário rural tenha direito de adquirir fuzis para evitar invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).[266] Além disto, também apresentou um projeto de lei que estabelece a castração química voluntária como condição para que uma pessoa condenada por estupro possa progredir o regime de pena.[267]
Ele se posiciona de forma contrária à legalização das drogas e, em entrevista dada ao programa CQC em abril de 2011, reiterou afirmações anteriores sobre o tema ao ser questionado sobre como reagiria caso seu filho fosse usuário de drogas: "Daria uma porrada nele, pode ter certeza disso".[268]
Cotas raciais e refugiados
editarBolsonaro também discorda da aplicação de ações afirmativas, como cotas raciais para afro-brasileiros: em 2006, como forma de protesto contra a formulação de políticas de cotas nas universidades públicas, o deputado apresentou um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados, propondo o estabelecimento de cotas para deputados negros e pardos, admitindo, em seguida, que, se o projeto fosse à votação, seria contra ele.[269]
Em setembro de 2015, durante uma entrevista ao Jornal Opção, de Goiás, disse: "Não sei qual é a adesão dos comandantes, mas, caso venham reduzir o efetivo das Forças Armadas é menos gente nas ruas para fazer frente aos marginais do MST, dos haitianos, senegaleses, bolivianos e tudo que é escória do mundo que, agora, está chegando os sírios também. A escória do mundo está chegando ao Brasil como se nós não tivéssemos problema demais para resolver."[270] No discurso no Clube Hebraica em 2017, afirmou que "não podemos abrir as portas para todo mundo". No entanto, não se mostrou contrário à entrada de todos os estrangeiros. "Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!"[271] Em abril de 2017, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial apresentou uma nota de repúdio pelas declarações do deputado sobre o tema.[272] Em 2018, Bolsonaro defendeu a criação de "campos de refugiados" para venezuelanos buscando abrigo no Brasil.[273][274][275][276]
Conselhos profissionais
editarJair Bolsonaro é contra o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, prova necessária para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia. Em 2007, quando era deputado federal, propôs o o Projeto de Lei nº 2.426/07, a fim de que fosse extinto o exame.[277] A proposta legislativa se encontra a espera de apreciação pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.[278] No final de 2018, quando já eleito para a Presidência, Bolsonaro deu declaração afirmando que a obrigatoriedade do exame transforma bacharéis em "boys de luxo de escritório de advocacia".[279] A OAB emitiu nota na qual afirmou que a prova é "um importante meio para aferir a qualidade do ensino do Direito", e que é uma prática comum em diversos países.[277] Em 2020, Bolsonaro acusou o exame de ser "caça-níquel",[280] e que, se dependesse dele, "a carteirinha da OAB não seria exigida para advogar".[281]
Em 2019, o Ministério da Economia elaborou proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da obrigatoriedade de profissionais se inscreverem em conselhos profissionais, estabelecendo ainda que a regulação de profissões "somente acontecerá se houver risco de dano concreto à vida, à saúde, à segurança ou à ordem social".[282] A OAB emitiu nota afirmando que a PEC "ceifa um dos mais importantes instrumentos de defesa da sociedade na fiscalização profissional", e que "traz na sua essência um ataque a mecanismos que protegem o cidadão".[283] Em reação ao texto proposto, foi criada em agosto de 2019 a "Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais", composta por 200 deputados e de posição contrária à PEC.[284] No final do ano, a proposta foi retirada pelo governo, segundo o deputado federal Rogério Correia (PT-MG).[285] O relator da PEC, deputado Édio Lopes (PL/RR), afirmou que uma nova proposta seria encaminhada ao Congresso com um tom "mais conciliador" a respeito dos interesses do governo e dos conselhos profissionais.[284]
Outros posicionamentos
editarEm entrevista ao quadro Dois dedos de prosa do Programa do Ratinho, Bolsonaro foi questionado sobre sua opinião acerca da unificação das polícias militar e civil. Em resposta, o político afirmou que não apoia, justificando que "a polícia civil tem uma função e a polícia militar tem outra", que "se as polícias forem unificadas, serão tirados os uniformes delas" e que "terão problemas infindáveis nisso".[286]
Em 2016, se posicionou contrário à anistia ao caixa 2,[287] uma emenda articulada principalmente por partidos e parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato, para anistiar crimes de caixa 2.[288] Em outubro de 2016, Bolsonaro participou de um evento em Brasília em apoio à liberação da vaquejada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).[289]
Controvérsias
editarDurante sua longa carreira política, Bolsonaro expressou visões de extrema-direita.[20][290] Suas declarações já foram classificadas como discurso de ódio,[14] homofóbicas,[291][292][293] misóginas e sexistas,[292][293][294] racistas[292][293][295] e anti-refugiados.[296] Em agosto de 2018, a revista britânica The Economist definiu o deputado como "radical", "religioso nacionalista", "demagogo de direita", "apologista de ditadores"[297] e como uma "ameaça à democracia".[21]
Acusações de corrupção
editarO nome de Bolsonaro está registrado na chamada Lista de Furnas, um suposto esquema de corrupção que usou dinheiro de caixa dois para abastecer 156 campanhas políticas no ano 2000.[298][299] Apesar de Bolsonaro alegar que a lista é falsa,[300] sua autenticidade foi comprovada por um laudo da Polícia Federal,[301] porém algumas versões da lista eram falsas[302][303] e foram criadas para extorquir políticos. O processo segue em segredo de Justiça.[304][305]
Em consulta aos doadores e fornecedores de campanha de candidatos, no sítio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o nome de Bolsonaro apareceu como recebedor de 200 mil reais da empresa JBS durante sua campanha em 2014. Naquele ano, Bolsonaro foi reeleito deputado federal com o maior número de votos no Rio de Janeiro, recebendo mais de 460 mil votos. Uma reportagem da Vice trouxe a questão à tona em março de 2017 dada a repercussão da Operação Carne Fraca.[306] O político postou um vídeo em seu canal do YouTube, onde explicou que os 200 mil reais, metade do valor gasto em sua campanha, foram devolvidos como "doação ao partido". No entanto, na planilha do TSE, o mesmo valor voltou à conta de Bolsonaro, mas desta vez em uma doação feita pelo fundo partidário.[307][308][309]
Entre 2010 e 2014, o patrimônio do deputado cresceu mais de 150%, segundo a declaração registrada no TSE.[310] Neste período, Bolsonaro havia adquirido cinco imóveis que, juntos, valem oito milhões de reais,[311] entre eles duas casas na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, compradas por 500 mil e 400 mil reais, respectivamente,[310] valores muito abaixo do avaliado pela prefeitura carioca na época.[312] O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) afirma ter "sérios indícios" de que a operação de compra tenha envolvido lavagem de dinheiro.[312][313] Em sua defesa, Bolsonaro alegou que Rodrigo Janot, ex-procurador Geral da República, arquivou uma denúncia anônima sobre sua declaração de bens em 2014.[311] Afirmou, ainda, que as acusações são "calúnias"[314] e parte de uma "campanha para assassinar sua reputação".[311] Em 28 de setembro de 2018, uma reportagem publicada pelo jornal O Globo informou que Bolsonaro deixou de declarar 2,6 milhões de reais à Justiça Eleitoral, valor referente às duas casas no Rio.[315]
Em abril de 2017, Bolsonaro foi denunciado por usar a cota parlamentar para pagar viagens pelo país em que se apresenta como pré-candidato à Presidência em 2018. A cota reembolsa viagens e outras despesas do mandato. Em cinco meses, entre 2016 e 2017, ao menos seis viagens do deputado foram custeadas pela Câmara por um total de 22 mil reais. A assessoria de imprensa de Bolsonaro negou as acusações, alegando que o uso da cota estava relacionado à participação na Comissão de Segurança Pública da Câmara, da qual o congressista era suplente.[316] Bolsonaro também recebe da Câmara cerca de três mil reais de auxílio-moradia desde 1995, apesar de ter um apartamento de dois quartos em Brasília desde 1998.[317] Ao ser questionado pela Folha de S. Paulo sobre como usou o dinheiro deste benefício, respondeu: "Como eu estava solteiro naquela época, esse dinheiro do auxílio-moradia eu usava para comer gente."[318]
Uma reportagem da Folha de S. Paulo, feita em janeiro de 2018, denunciou que o deputado contratava uma servidora "fantasma" em Brasília. Segundo a matéria, entre janeiro e junho, Walderice Santos da Conceição recebeu mais de 17 mil reais como funcionária do gabinete do então parlamentar na Câmara dos Deputados, embora trabalhasse como vendedora de açaí no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Desde 2003, a secretária figurava como um dos 14 funcionários do deputado na capital federal, com um salário bruto de 1 416,33 reais. Em agosto de 2018, Bolsonaro anunciou que Walderice havia pedido demissão do emprego de assessora e afirmou que o "crime dela foi dar água para os cachorros".[319]
Em dezembro de 2020 foi escolhido a pessoa do ano pela Organized Crime and Corruption Reporting Project, por "seu papel na promoção do crime organizado e da corrupção.[320]
Discussão com Maria do Rosário
editarEm 19 de novembro de 2003, o então deputado federal Bolsonaro e a também deputada federal Maria do Rosário eram entrevistados no Salão Verde do Congresso, cada qual por um veículo de imprensa. O assunto era o assassinato de um casal no início do mês, que havia causado grande comoção no país, cometido por um grupo liderado por um menor de idade. Enquanto Bolsonaro criticava a lei da maioridade penal no Brasil, Rosário declarava sua posição sobre o caso, perante a lei. Em dado momento, os dois parlamentares iniciaram uma discussão (não se sabe quem começou) e parte dela foi gravada pelas câmeras de TV.[321]
— O senhor é que promove essas violências. Promove, sim. (Rosário)
— Vai chorar, agora? Desequilibrada… E ainda bem que a câmera filmou tudo. (Bolsonaro)[321]
— Grava isso aí, grava isso aí, me chamando de estuprador. (Bolsonaro)
— É, sim, é. (Rosário)
— Jamais estupraria você por que você não merece. (Bolsonaro)
— É bom que não, por que senão eu lhe dou uma bofetada… (Rosário)
— Eu te dou outra... Você me chamou de estuprador. Você não tem moral. Vagabunda, tá? Vagabunda, ok? (Bolsonaro)
— Mas o que é isso? (Rosário, chorando)
Em 9 de dezembro de 2014, durante um discurso de Maria do Rosário no plenário da Câmara dos Deputados, em que defendia os integrantes da Comissão da Verdade, Bolsonaro voltou a atacá-la verbalmente, reiterando que "não a estupraria porque ela não merece" e continuou, pedindo a ela que não saísse do plenário, para ouvir o que ele tinha a dizer.[321][21][322] A briga ocorreu após ela dizer que a ditadura militar foi "vergonha absoluta" para o Brasil.[322] Em um vídeo em sua defesa sobre o caso no mesmo ano, Bolsonaro alegou que sua fala foi "uma resposta reflexa": "Foi uma palavra proferida por mim a ela em cima da acusação de estuprador", afirmou.[323] Ao ser questionado sobre suas declarações, em uma entrevista de fevereiro de 2015, Bolsonaro disse ao jornal Zero Hora: "Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria."[241]
Em virtude das declarações feitas durante as discussões com Maria do Rosário, Bolsonaro foi condenado em primeira instância por danos morais em setembro de 2015.[324] Em junho de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar denúncia da Procuradoria Geral da República e queixa da própria deputada, decidiu abrir duas ações penais contra o deputado Bolsonaro. Em uma decisão por quatro votos contra um, a Segunda Turma do STF entendeu que, além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro ofendeu a honra da colega. Como resultado, o deputado tornou-se réu pela suposta prática de apologia ao crime e por injúria. A denúncia contra Bolsonaro por apologia ao crime foi apresentada em dezembro de 2014 por Ela Wiecko (vice-procuradora-geral da República), e caso condenado, ele pode ser punido com pena de três a seis meses de prisão, mais multa.[325] Em 15 de agosto de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da primeira instância e determinou o pagamento de uma indenização de dez mil reais para Maria do Rosário.[150] Em 19 de fevereiro de 2019, o STF negou recurso da defesa de Bolsonaro manteve a decisão das instâncias inferiores.[326] Por fim, em maio, a Justiça determinou que o valor fosse pago em até 15 dias úteis e que Bolsonaro publicasse uma nota de retratação.[327]
Em 13 de junho de 2019, Bolsonaro pediu desculpas, em mensagem publicada no Twitter, à deputada federal Maria do Rosário. Na nota de desculpa, ele afirmou estar à época "no calor do momento" em meio a um embate ideológico sobre direitos humanos com parlamentares e justificou ter falado que ela "não merecia ser estuprada" ao relembrar de quando foi chamado de "estuprador" pela deputada.[248]
Declarações sobre a ditadura militar
editarBolsonaro defende a ditadura militar brasileira com frequência.[329] Ele já chegou a afirmar, durante uma discussão com manifestantes em dezembro de 2008, que "o erro da ditadura foi torturar e não matar."[22] Ele foi criticado pelos meios de comunicação, por políticos e pelo Grupo Tortura Nunca Mais, sobretudo depois de ter afixado na porta de seu escritório um cartaz que dizia aos familiares dos desaparecidos da ditadura militar que "quem procura osso é cachorro".[23][330]
Em 17 de abril de 2016, Jair Bolsonaro parabenizou o deputado Eduardo Cunha pela forma como conduziu o impeachment de Dilma Rousseff e usou seu discurso de voto sobre o impedimento para homenagear Carlos Alberto Brilhante Ustra,[24] o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como um dos torturadores durante a ditadura militar.[331] Em sua defesa, Bolsonaro alegou que as declarações durante a votação do impeachment estão protegidas pela imunidade parlamentar.[332] Em entrevista de 2018, voltou a defender Ustra, chamando-o de "herói nacional".[333]
No dia 19 de julho de 2019, Bolsonaro afirmou que a jornalista e escritora Miriam Leitão "foi presa quando estava indo para a Guerrilha do Araguaia para tentar impor uma ditadura no Brasil" e repetiu duas vezes que Miriam "mentiu sobre ter sido torturada" e vítima de abuso em instalações militares durante a ditadura militar que governava o país. Em nota, lida no Jornal Nacional, a Rede Globo repudiou as afirmaçoes de Bolsonaro sobre a sua funcionária. "[...] Essas afirmações do presidente causam profunda indignação e merecem absoluto repúdio. Em defesa da verdade histórica e da honra da jornalista Miriam Leitão, é preciso dizer com todas as letras que não é a jornalista quem mente. Miriam Leitão nunca participou ou quis participar da luta armada. À época militante do PCdoB, Miriam atuou em atividades de propaganda. Ela foi presa e torturada, grávida, aos 19 anos, quando estava detida no 38º Batalhão de Infantaria em Vitória. [...] A jornalista foi julgada e absolvida de todas as acusações formuladas contra ela pela ditadura. A absolvição se deu em todas as instâncias. [...]"[334]
Poucos dias após o comentário sobre Miriam Leitão, durante uma declaração em que criticava a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na investigação sobre o atentado a faca que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que um dia contaria a Felipe Santa Cruz, o presidente da OAB, como o pai dele, o opositor ao regime militar Fernando Santa Cruz, havia morrido e que ele "não iria querer saber a verdade". A fala causou grande repercussão negativa. Posteriormente, Bolsonaro disse que Fernando foi morto por um grupo de esquerda durante a ditadura militar, o que é contestado por documentos oficiais, que apontam que o pai do presidente da OAB foi vítima do Estado brasileiro. Bolsonaro disse ainda que não falou "nada de mais" e que não viu ofensa em sua fala. No dia 1 de agosto, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu 15 dias para Bolsonaro, se quiser, apresentar esclarecimentos sobre a declaração.[335]
No dia 5 de agosto de 2019, a ministra Rosa Weber também deu um prazo de 15 dias para Bolsonaro esclarecer, caso queira, uma fala em que sugeriu que a ex-presidente Dilma Rousseff teria participado de ações armadas durante a ditadura militar que resultaram na morte do capitão do exército norte-americano Charles Chandler. Foi a segunda vez em menos de uma semana que o STF deu prazo para Bolsonaro se manifestar sobre declarações controversas. Ao receber o prêmio de "personalidade do ano" oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos em Dallas, no Texas, Bolsonaro disse que "quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada, matando inclusive um capitão, como eu sou capitão, naqueles anos tristes que tivemos no passado". O capitão norte-americano Chandler foi morto em 12 de outubro de 1968, no bairro Sumaré, na zona oeste do município de São Paulo, em uma atentado feito por três militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Ação Libertadora Nacional (ALN). Dilma nunca pertenceu a nenhum desses grupos.[336]
Jair Bolsonaro apoiou a convocação de manifestações em 15 de março de 2020,[337] para o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo.[338] Vários políticos[339][340] e um ministro do Supremo[341] acreditam que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e crime de improbidade.[342][343]
Declarações sobre homossexuais
editarNa Folha de S. Paulo, em maio de 2002, disse que poderia agredir homossexuais: "não vou combater nem discriminar, mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater."[344] No mesmo jornal, em novembro de 2010, Bolsonaro defendeu surras em filhos homossexuais: "Se o filho começa a ficar assim, meio gayzinho, [ele] leva um couro e muda o comportamento dele".[149][345] Em uma entrevista concedida ao Jornal de Notícias em 2011, o então deputado federal associou a homossexualidade à pedofilia, afirmando que "muitas das crianças que serão adotadas por casais gays vão ser abusadas por esses casais homossexuais".[346] Além disto, alegou que o Brasil não precisa de uma legislação específica contra a homofobia porque "a maioria dos homossexuais é assassinada por seus respectivos cafetões, em horários em que o cidadão de bem já está dormindo".[347]
Em uma entrevista à revista Playboy, em junho de 2011, Bolsonaro afirmou: "Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo." Ele também disse que se um casal homossexual fosse morar ao seu lado isto iria desvalorizar sua casa.[348] Em julho do mesmo ano, durante uma entrevista para leitores da revista Época, disse que "se lutar para impedir a distribuição do 'kit gay'[nota 3] nas escolas de ensino fundamental com a intenção de estimular o homossexualismo, em verdadeira afronta à família é ser preconceituoso, então sou preconceituoso, com muito orgulho".[347]
No documentário Out There, feito pelo ator e comediante britânico Stephen Fry e exibido na BBC em 2013, o deputado declarou que "nenhum pai tem orgulho de ter um filho gay" e que "nós, brasileiros, não gostamos dos homossexuais".[148] Em março de 2016, a atriz norte-americana Ellen Page divulgou uma entrevista concedida por Bolsonaro em 2015 e que faz parte de um episódio que trata sobre a homofobia no Brasil. Na entrevista, o deputado disse que o número "crescente" de gays assumidos se deve "às liberalidades, às drogas e à mulher também trabalhando".[350]
Em 9 de novembro de 2017, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o condenou a pagar uma multa de 150 mil reais por dano moral coletivo devido a declarações dadas em 2011 ao programa CQC, quando afirmou que "não corre o risco" de ter um filho homossexual porque seus filhos têm uma "boa educação". A juíza Luciana Teixeira disse que o deputado abusou do seu direito de livre expressão para cometer ato ilícito. "Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão", afirmou a magistrada.[152]
Em 2018, durante as eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de vídeos que afirmassem que o livro francês Aparelho Sexual e Cia. (associado por Bolsonaro ao "kit gay") havia sido distribuído por programas governamentais enquanto Fernando Haddad ocupava o cargo de Ministro da Educação. A representação tinha como alvos Jair Bolsonaro e seus filhos Carlos e Flávio Bolsonaro. Segundo o ministro Carlos Horbach, os vídeos configuram "a difusão de fato sabidamente inverídico, pelo candidato representado e por seus apoiadores, em diversas postagens efetuadas em redes sociais" o que "gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político". O ministro acrescenta que o livro não fez parte do programa Escola sem Homofobia, que sequer chegou a ser executado pelo MEC.[351][352]
Declarações sobre quilombolas
editarEm abril de 2017, em um discurso no Clube Hebraica, na zona sul do Rio de Janeiro, o então deputado federal disse: "Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de 1 bilhão de reais por ano é gastado com eles."[21][228][228][229]
Após a frase sobre quilombolas, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro moveu ação civil pública por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra contra Bolsonaro, afirmando que ele usou expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com objetivo de ofender e ridicularizar as comunidades quilombolas e a população negra.[353] Em 3 de outubro de 2017, o deputado foi condenado a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais.[151]
No dia 13 de abril de 2018, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Bolsonaro pelo crime de racismo. Na denúncia, a procuradora-geral da República Raquel Dodge pede o pagamento de 400 mil reais por danos morais coletivos e afirmou que Bolsonaro "tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas [...] ainda consignou, em comparação, que os japoneses são um povo trabalhador, que não pede esmola. Assim, evidenciou que, em sua visão, há indivíduos ou povos superiores a outros, tratando quilombolas como seres inferiores."[19][20][354] A denúncia foi rejeitada pelo STF em 11 de setembro do mesmo ano.[355]
Postura diante da pandemia de COVID-19
editarExpliquei para ele [Bolsonaro], inclusive de forma bem básica, que o coronavírus é um bichinho que entra pelo nariz, passa de uma mão para outra. Nem assim ele entendeu | ||
— Luiz Henrique Mandetta, em dezembro de 2020, quando o país havia atingido 180 mil mortos por COVID-19, [356][357] |
Após participar de manifestações a favor de si próprio ocorridas no dia 15 de março de 2020 mesmo diante da pandemia de COVID-19, Bolsonaro disse que, apesar de preocupante, há um "superdimensionamento" e "histeria" em relação à situação do coronavírus. Ele foi criticado por várias autoridades pela atitude de quebrar o isolamento e ir às ruas, que foi chamada de "atentado à saúde pública" por Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e de comportamento "inconsequente" por Davi Alcolumbre, presidente do Senado.[358]
No dia 18 de março, Bolsonaro respondeu às críticas ao dizer: "Eu como chefe do Executivo, o líder maior da nação brasileira, tenho que estar na frente, junto do meu povo. Não se surpreenda se você me ver, nos próximos dias, entrando no metrô lotado em São Paulo (SP), entrando numa barcaça na travessia Rio-Niterói em horário de pico; ou num ônibus em Belo Horizonte (MG). Longe de demagogia e de populismo. É uma demonstração de que eu estou do lado do povo, na alegria e na tristeza". Esta postura se evidenciou contrária às recomendações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que sempre defendeu o isolamento social para evitar o rápido crescimento de casos de infecção pelo vírus.[359]
Nos dias 17 e 18 de março, ocorreram panelaços contra Bolsonaro em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Natal, Florianópolis e Curitiba, entre outras, por conta da postura do presidente brasileiro em relação à pandemia. Houve também, em número bem menor, manifestações favoráveis a Bolsonaro.[360] O ato se repetiu entre os dias 19 e 21 de março. Em pronunciamento no dia 19 de março, disse que os atos fazem parte da "democracia" e que não será uma "gripezinha" que irá derrubá-lo.[361][362] Segundo uma pesquisa da consultoria Atlas Político, 64% dos brasileiros rejeitam a maneira como o governo está lidando com a crise perante a pandemia do novo coronavírus.[363]
Em julho, depois de febre, dores musculares e mal-estar, Bolsonaro testou positivo para coronavírus. No entanto, reportou que sua febre haveria diminuído, atribuindo a melhora à hidroxicloroquina.[364] No mesmo mês, exibiu caixa de cloroquina para emas que viviam no Palácio do Alvorada,[365] bem como passeou de motocicleta sem utilizar máscara, conversando com garis, enquanto estava contaminado.[366] Pela sua postura diante do enfrentamento da doença, recebeu junto com outros oito mandatários o Prêmio IgNobel de Ensino de Medicina de 2020. O IgNobel é um prêmio anual concedido em caráter humorístico, a autores de experimentos, descobertas e estudos inusitados.[367]
Em dezembro, Bolsonaro, criticando o contrato para aquisição da vacina da Pfizer, afirmou que se a vacina transformasse pessoas em crocodilos ou mulheres barbadas, a empresa não teria nenhuma responsabilidade.[368][369][370][371] De acordo com o New York Post, a declaração "cheia de palavrões contra a vacina COVID-19"[372], "chocou até mesmo seus partidários mais leais".[368]
A empresa se isentou de responsabilidade em caso de efeitos colaterais da vacina - que Bolsonaro disse retoricamente poderia transformar alguém em um crocodilo e eles não seriam responsáveis. "Lá no contrato da Pfizer, está muito claro que nós (Pfizer) não somos responsáveis por nenhum efeito colateral. Se você se tornar um crocodilo, o problema é seu ... E o que é pior, adulterar o sistema imunológico das pessoas."
A fala do presidente[373] ganhou repercussão e se tornou alvo de piada pelo contador de pessoas que viraram jacaré, jacare-tracker,[374] ao tomar a vacina.[375]
Vacinação
editarEm outubro de 2020, após o governador João Doria anunciar uma parceria do Instituto Butantã com a empresa chinesa Sinovac para a produção da Coronavac, uma vacina contra a COVID-19, Bolsonaro obrigou o ministro Eduardo Pazuello a cancelar, no âmbito do governo federal, a compra da vacina.[376] Bolsonaro criticou a Coronavac reiteradas vezes,[377] questionando sua eficácia[378] e sua origem chinesa,[379] assim como comemorando quando os testes foram suspensos por um breve período em decorrência do suicídio de um dos participantes, afirmando: "Mais uma que Jair Bolsonaro ganha."[380] Doria foi um crítico da postura de Bolsonaro diante da pandemia e ambos travaram uma "guerra das vacinas."[381] Em agosto de 2020, Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que previu a destinação de dois bilhões de reais para a produção de uma vacina contra a COVID-19 em uma parceria da Fiocruz com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford.[382] Em dezembro, Bolsonaro editou outra MP que estipulou a abertura de crédito de vinte bilhões de reais para a compra de vacinas.[383]
Em janeiro de 2021, Bolsonaro anunciou que seu governo compraria doses da Coronavac, a despeito de sua intensa campanha contrária ao imunizante.[384] A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou a AZD1222 e a Coronavac em 17 de janeiro, no mesmo dia em que foi iniciada a vacinação no Brasil, em uma cerimônia realizada pelo governo de São Paulo.[385] A chegada da vacina da Oxford/AstraZeneca atrasou e,[386] em 18 de janeiro, Bolsonaro classificou a Coronavac como "a vacina do Brasil", revertendo seu rótulo anterior, de que era a "vacina chinesa do João Doria."[387] Neste contexto, o início da vacinação em São Paulo foi fracasso político significativo para Bolsonaro.[388] Em editorial, o Estado de S. Paulo observou que o "Brasil deve ser o único país onde a vacina foi derrota para o presidente."[389]
Falsas alegações sobre decisões do STF
editarBolsonaro ainda mentiu, mais de uma vez, que não poderia tomar alguma atitude contra a pandemia em decorrência de decisões do Supremo Tribunal Federal.[390][391] O STF, na verdade, julgou diversas vezes que todos os entes da Federação (municípios, estados e União) contavam com competência concorrente na saúde pública e que portanto poderiam realizar ações de mitigação dos impactos da COVID-19.[392]
Colapso dos hospitais de Manaus e pedidos de impeachment
editarApós o colapso dos hospitais de Manaus em janeiro de 2021, Bolsonaro passou a ser a alvo de protestos da população.[393] Também se intensificaram, nas manifestações, os pedidos de impeachment, tanto da população,[394] quanto de políticos de direita e esquerda.[395] No mesmo mês, ressurgiu o "placar do impeachment", usado pelo Movimento Vem Pra Rua para consultar a opinião de políticos, que teve por consequência o Impeachment de Dilma Rousseff.[396] Devido a crise em Manaus, 119 deputados (da Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT) protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente.[396]
Vida pessoal
editarCasamentos e religião
editarJair Bolsonaro foi casado três vezes. A primeira esposa foi Rogéria Nantes Nunes Braga,[397][398] a quem ajudou a eleger-se vereadora da capital fluminense, em 1992 e 1996, e com quem teve três filhos: Flávio (senador fluminense), Carlos (assim como o pai e mãe, vereador da cidade do Rio de Janeiro, o mais jovem do país)[398] e Eduardo. Divorciou-se e, de seu segundo casamento, com Ana Cristina Valle, teve Renan.[398]
Em 2007, conheceu sua atual esposa, Michelle de Paula Firmo Reinaldo, quando ela era secretária parlamentar na Câmara dos Deputados. Nove dias após ser contratada, os dois firmaram pacto antenupcial e, dois meses depois, casaram-se no papel.[399] Em 2013, o casal fez uma cerimônia religiosa realizada pelo pastor Silas Malafaia.[400] Com Michelle, o deputado teve a sua primeira filha, Laura.[245] A família mora no Palácio da Alvorada.[399]
Bolsonaro afirma ser católico,[401] mas alega ter frequentado a Igreja Batista por dez anos. Em 2016, foi batizado no rio Jordão por um pastor evangélico da Assembleia de Deus. A sua atual esposa, Michelle, e seus filhos são evangélicos.[402]
Genealogia
editarBolsonaro é descendente de imigrantes italianos e alemães, com provável origem portuguesa mais remota também. Pelo lado materno, Bolsonaro tem ascendência integralmente italiana, e seus avós eram ambos nascidos na cidade de Luca, na Toscana. Pelo lado paterno, é bisneto de italianos do Vêneto e da Calábria, tendo também um bisavô originário de Hamburgo, na Alemanha. A grafia original do sobrenome era Bolzonaro.[35] Segundo declaração do próprio Jair Bolsonaro, seu bisavô era alemão e foi soldado da Wehrmacht de Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial: "Ele não tinha opção: ou era soldado, ou era paredão", declarou ele.[403][404] Todavia, segundo a genealogia apresentada, Carl “Carlos” Hintze, bisavô de Bolsonaro, nasceu na Alemanha por volta de 1876 e chegou ao Brasil ainda criança em 1883, cinco décadas antes do início da Segunda Guerra na Europa, portanto tinha 54 anos quando Hitler chegou ao poder e 69 anos no fim da Segunda Guerra Mundial, sem que haja nenhuma evidência que tenha deixado o Brasil nesse período. Seu bisavô alemão morreu em Campinas em 16 de março de 1969.[35][405]
Ancestrais de Azuos Azuos/Testes | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Saúde
editarEm julho de 2020, Bolsonaro contraiu COVID-19 - ele estava então envolvido numa série de polêmicas em torno da doença, como dizer que era "uma gripezinha", que por "seu histórico de atleta [do exército]" ele não ficaria gravemente doente e por aparecer em público sem máscara. Três semanas depois do primeiro exame, os testes continuavam dando "positivo", e no final do mês, a doença havia evoluído para uma pneumonia, que ele publicamente chamou de "mofo no pulmão".[406][407]
No início de setembro de 2020, a imprensa reportou que ele passaria por um procedimento para remover cálculos renais.[408]
Condecorações
editarEm 11 de fevereiro de 2019, Bolsonaro recebeu o prêmio "Personalidade do Ano de 2019", pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Brazilian-American Chamber of Commerce).[409] A condecoração foi recebida no dia 16 de maio em Dallas, Texas.[410]
- 5 de dezembro de 2018 – Medalha do Pacificador com Palma: Recebida por "ato de bravura" realizado em 1978.[411]
- 3 de janeiro de 2019 – Ordem do Mérito Aeronáutico.[412]
- 8 de janeiro de 2019 – Grã-Cruz da Ordem do Mérito Naval.[412]
- 28 de março de 2019 – Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar[413]
- 13 de agosto de 2019 – Grão Colar da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista[414]
- 15 de agosto de 2019 – Medalha do Mérito Mauá[415]
Cronologia
editarVer também
editarNotas
- ↑ A fotografia oficial não pode ser utilizada neste artigo, pois a Presidência da República não permite seu uso sob os termos da licença Creative Commons adotada pela Wikipédia.
- ↑ Oficialmente, Jair Bolsonaro é natural de Campinas.[8] Segundo seus pais, nasceu no município de Glicério e foi registrado 1º de fevereiro de 1956 em Campinas.[6][7]
- ↑ Conjunto de diretrizes apoiadas pela UNESCO e elaboradas pelo Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com entidades não governamentais, que visava a promover a cidadania e os direitos humanos da comunidade LGBT.[349]
Referências
- ↑ «Em pronunciamento, Bolsonaro agradece Maia por ajudar na Previdência». EXAME. 24 de abril de 2019. Consultado em 9 de Setembro de 2019
- ↑ a b «Conheça os Deputados: Jair Bolsonaro». Câmara dos Deputados. Consultado em 9 de abril de 2011
- ↑ Júlia Dias Carneiro (28 de outubro de 2018). «Quem é Jair Bolsonaro: infância em Eldorado, controvérsias no Exército e ascensão com antipetismo» (html). Época. Consultado em 11 de novembro de 2018
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Eu sou liberal. Defendo a propriedade privada. Se você tem um comércio que emprega 30 pessoas, eu não posso obrigá-lo a empregar 15 mulheres. A mulher luta muito por direitos iguais, legal, tudo bem. Mas eu tenho pena do empresário no Brasil, porque é uma desgraça você ser patrão no nosso país, com tantos direitos trabalhistas. Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa? "Poxa, essa mulher tá com aliança no dedo, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade…" Bonito pra c…, pra c…! Quem que vai pagar a conta? O empregador. No final, ele abate no INSS, mas quebrou o ritmo de trabalho. Quando ela voltar, vai ter mais um mês de férias, ou seja, ela trabalhou cinco meses em um ano."
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Bibliografia
editar- Bolsonaro, Flávio (2017). Jair Messias Bolsonaro - Mito ou Verdade. Rio de Janeiro: Altadena Editora. ISBN 9788594307002
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